DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso Oneroso de Bem Imóvel Número 01/2023
NUP 64252.030406/2016-11, CEDENTE: COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, CESSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) CNPJ 00.600.034/0001- 17, OBJETO: Cessão de uso
onerosa para atividade de apoio para a associação de pais e mestres do cmc, uma área
edificada de aproximadamente 120,08 m2 (cento e vinte vírgula oito metros quadrados),
vigência 15/02/2023 A 15/08/2023, valor da cessão R$ 439,86 (quatrocentos e trinta e nove
reais e oitenta e seis centavos), data de assinatura 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 23007.017544/2022-25.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 1.036.050,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258022807202288. Objeto: Aquisição de material permanente de
informática. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64496005680202220. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas da Escola
de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas e demais Unidades integrantes do G C A LC .
Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro Centro - CRUZ ALTA - RSEntrega das Propostas: a partir de
01/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 160531-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Processo Administrativo nº 64000.040576/2022-14AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material de combate a incêndio para os setores da Academia
Militar das Agulhas Negras,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Foram adjudicadas: ARP RESGATE, CNPJ: 07.076.643/0001-68 os itens 1 e 25, no
Valor Total de 19.372,0000 (dezenove mil,trezentos e setenta e dois reais); VIA RADIO
TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 09.526.717/0001-46 o item 35, no Valor
Total de 5.440,0000 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); G.P.A GERENCIAMENTO E
PROJETOS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47 o item 5, no Valor Total de 18116,0000
(dezoito mil, cento
e dezesseis reais); MEGABOR INDUSTRIA
E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 12.032.954/0001-65 o item 22, no Valor Total
de 451,2500 (quatrocentose cinquenta e um reais, vinte e cinco centavos); EXTIMPEL
EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ: 12.118.086/0001-30 os itens 8 e 10, no Valor Totaal
de 18.235,0000 (dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais); SANIGRAN LTDA, CNPJ:
15.153.524/0001-90 o item 21, no Valor Total de 11.250,0000(onze mil, duzentos e
cinquenta reais);LE'ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ,
CNPJ: 17.956.680/0001-14 o item 13, no Valor Total de 16.770,0000 (dezesseis mil,
setecentos e setenta reais); ALBUQUERQUE SOLUCOESLTDA, CNPJ: 19.593.406/0001-53 os
itens 3, 4, 11, 19 e 20, no Valor Total de 16.005,7400 (dezesseis mil, cinco reais, setenta
e quatro centavos); AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86 os itens 16, 18, 24,
26, 28, 33 e 34, no Valor Total de 15.734,1500 (quinze mil, setecentos e trinta e quatro
reais, quinze centavos); MJ F DE CARVALHO, CNPJ: 31.748.238/0001-23 o item 23, no Valor
Total
de 2.002,0000
(dois
mil
e dois
reais);
LUMEN
SUPRIMENTAL LTDA,
CNPJ:
34.777.255/0001-87 o item 2, no Valor Total de 1.530,0000 (mil, quinhentos e trinta reais);
MARIA JOSE VENANCIO MARTINS, CNPJ: 35.339.234/0001-42o item 36, no Valor Total de
1.997,5000 (mil, novecentos e noventa e sete reais, cinquenta centavos); FREEDOM DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33 o item 17, no Valor Total de 5.130,0000 (cinco mil,
cento e trinta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas - OD
(SIDEC - 28/02/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160487
Nº Processo: 64217009999202213. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte terrestre de pessoal,
intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio grande porte em favor do
Colégio Militar de São Paulo e Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo
Pujol,681 - Santana, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/03/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordeador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160487-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material para instrução militar. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 01/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 5292, Bonsucesso - Rio de
Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 160290-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
1-36 - ITENS: 07. Valor total R$ 13.306,93. QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ nº:
15.724.019/0001-58 - ITENS: 6, 11, 12, 13, 14, 16, 21, 33, 35, 40, 41, 45, 50 E 51. Valor
total R$ 8.270,25. EDERSON CUNHA DE SOUZA - COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ nº:
18.806.093/0001-01 - ITEM 23 E 24. Valor total R$ 38.048,00. VLP NOBREAKS E
ESTABILIZADORES LTDA, CNPJ nº: 20.324.748/0001-57 - ITEM 3. Valor total R$ 34.500,00.
OTIMO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 20.411.148/0001-26 - ITEM 55. Valor total R$ 8.890,00
TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº: 20.515.983/0001-06 - ITEM 4. Valor total
R$ 4.780,00. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 21.793.208/0001-85 - ITENS:
42 E 43. Valor total R$ 186,60. M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº: 27.414.128/0001-58 - ITEM: 27. Valor total R$ 16.580,00. JVC ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.512.534/0001-20 - ITEM 37. Valor total R$ 227,50. MOVX
MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 35.486.862/0001-50 - ITEM 56. Valor total R$
6.315,00. KOLSEN COMERCIO E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº: 38.827.942/0001-10 - ITEM 17. Valor total R$ 24.800,00. WM SOLUTIONS
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº: 40.660.759/0001-15 - ITEM 22. Valor total R$
15.799,00. LAWTECH BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 41.541.211/0001-19 - ITEM 18.
Valor total R$ 20.664,00. ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA, CNPJ nº: 44.081.002/0001-28 -
ITENS: 9, 10, 52 E 53. Valor total R$ 12.150,00. DAITEC COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº:
44.645.723/0001-13 - ITEM: 48. Valor total R$ 3.189,80. INTERBRASIL COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº: 46.036.096/0001-49 - ITEM 2. Valor total R$ 33.593,00. Responsável pelo
Julgamento: EMERSON BANDEIRA CAVALCANTI DE AMORIM - S TEN - Pregoeiro do EME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 006/2023 - FE, as empresas:
WIDETECH 
AUTOMAÇÃO 
- 
CNPJ.: 
30.102.251/0001-48, 
VIANA
EMPREENDIMENTOSEMPRESARIAIS LTDA - CNPJ.: 22.211.647/0001-03; RESSURGENCIA
AERO MARINE DO BRASIL LTDA - CNPJ.: 34.154.263/0001-77.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000017(SRP).
Objeto Placas de Sinalização.
Empresa vencedora ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA no CNPJ 08.636.629/0001-34
item 1, valor total R$ 2375,00 reais.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000002 . Objeto: Pagamento do serviço de tratamento de águas e
esgotos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/02/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 144.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 28/02/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000198-FPV.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
24.343.417/0001-15 
- 
TERCAL
VALE 
ASSESSORIA 
TECNICA 
E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.. Objeto: Fornecimento de
insumos e refratários (cimento), item 13 e mão de obra para realização do
serviço..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 12.000,00.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).