DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, e nos termos dos arts. 10 a 16, e respectivos parágrafos e
alíneas, do Estatuto Social desta APE/POUPEX, convidamos os Senhores Associados para a
82ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 23 de março de 2023, às 15h, em
primeira convocação, ou às 15h30, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na sala de reuniões nº 303 desta Instituição, quando serão tratados, entre
outros, os seguintes assuntos: (1) Apresentação das Contas e Balanço referentes ao 2º
semestre de 2022; (2) Relatório das Atividades da POUPEX; (3) Assuntos Gerais. Acham-se
à disposição dos associados, para exame, no Edifício Sede da POUPEX - 3º Piso - Av. Duque
de Caxias S/Nº, Setor Militar Urbano - SMU - CEP 70630-902 - Brasília-DF, os seguintes
documentos: (a) Relatório das Atividades da POUPEX; (b) Cópia do Balanço e da
Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de Auditoria.
Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
GENERAL DO EXÉRCITO ARAKEN DE ALBUQUERQUE
Presidente da POUPEX
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 780000
Nº Processo: 62087003900202277. Objeto: Aquisição de material de Ti,
sistemas inteligentes de energia e insumos para os atuais Datacenters do Comando de
Operações Navais (ComOpNav), Comando Naval de Operações Especiais (CoNavOpEsp) e
Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM).. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004727202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de
manutenção programada em Caldeiraria Leve, nos navios e embarcações apoiados pela
Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002136202218. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral..
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/03/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Ilha
Mocanguê 
Grande
S/n, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no inciso III do art. 155 e do
inciso III e parágrafo 4º, do art. 156, da Lei 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº
4/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Comando da Marinha,
pelo prazo de dezoito meses, compreendido entre os dias 27/02/2023 e 27/07/2024, à
empresa MYCHELLE CARLOS DE PAIVA COSTA 88289923104, inscrita no CNPJ sob o nº
46.240.179/0001-55, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o
Número Único de Protocolo 63398.002613/2022-07, em virtude do descumprimento da
cláusula 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 19/2022, atinente à Dispensa Eletrônica
nº 32/2022, da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).
Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 782801
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63028.000176/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 59.456.277/0002-
57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Em face do interesse das partes
envolvidas quanto à renovação do presente acordo, e à vista do contido no parecer técnico
20/002/2023, do encarregado do serviço de telemática da base naval de aratu,
formalmente aprovado pelo ordenador de despesa desta organização militar e nos
dispositivos do acordo inicial e com fulcro no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93, lavra-
se o presente termo aditivo, com vistas à alteração da cláusula dez (do preço) e cláusula
quatorze (dos prazos), todas do acordo inicial.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.979,88. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000127202335. Objeto:
Contratação de serviços de
caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de
acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio
naval, em aço inoxidáve... também, contempla os serviços de inspeção e de ensaios não
destrutivos das estruturas metálicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e
facilidades portuárias, que compõem a Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da
Base
Naval, 
S/n
-
São 
Tomé
de 
Paripe,
Paripe
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/02/2023) 782801-00001-2023NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 782320
Nº Processo: 63030004033202213. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de
preços para contratação
de empresa
para prestação de
serviço de
gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por
guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender
a necessidade da Capitania dos Portos de Sergipe, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
01/03/2023 das 08h20 às 11h40 e das 14h00 às 15h50. Endereço: Av.ivo do Prado, 752
Centro, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/782320-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar o detalhamento dos itens conforme o edital e seus anexos..
AILLER FONTES DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 782320-00001-2023NE012023
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-06/00. Contratada: CLINICA SANTA HELENA
LTDA. CNPJ: 13.086.053/0001-19. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais). Periodo de Vigencia:
13/02/2023 a 13/02/2024. Data de Assinatura: 13/02/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 324.550,59. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e repactuar os valores
do contrato nº 83701/2021-008-00, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/02/2023
foi alterado. Objeto: Pregão
Eletrônico - Eventual
aquisição de Medicamentos Gerais e Especiais, para o Hospital Naval de Recife.
Total de Itens Licitados: 00491 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro -
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/02/2023) 783702-00001-2023NE000001