DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 784800
Nº
Processo:
63042002143202201.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e
outros meios navais e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em
reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães
-
Belém-pa,
Val
de
Cães
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 784800-00001-2023NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo: 62045.000113/2023-41
Objeto: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa
de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com
o Com5°DN a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às
concessionárias ou permissionárias de energia elétrica. Empresa selecionada: VOLTS
AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA CNPJ n° 23.984.666/0002-08
Rio Grande-RS, 27 de fevereiro de 2023
Capitão de Mar e Guerra JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura
contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a
Base Fluvial de Ladário (BFLa).
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 28/02/2023) 786800-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.002053/2022-75; Licitação: nº 001/2022, por Sistema de Registro
de Preços nº 001/2022, do Centro Logístico do Material da Marinha; Objeto: Aquisição de
01 (um) Switch Layer 3 C9300 24S SFP ports com a seguinte seguinte configuração: C900-
24S-A Catalyst 9300 24 GE SFP Ports, modular uplink Switch e de 10 (dez) Switch CISCO
Catalyst 1000 24 port GE, Full POE 4X1G SFP C1000-24-4G-L com a seguinte configuração:
C1000-24FP-4G-L Catalyst 1000 24port GE, Full POE, 4X1G SFP. Contratada: WORLD
PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.072.386/0001-
96; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-009/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012,
Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004, Ação Interna:U499DVO, Natureza de
Despesa: 449052.35; Valor: R$ 455.305,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e
trezentos e cinco reais); Data da assinatura: 24/02/2023; Data de vigência: 24/04/2023.
Processo número: 63232.002458/2022-11; Licitação: Pregão nº 007/2021, por Sistema de
Registro de Preços nº 007/2021 do Comando de Material de Fuzileiros Navais; Objeto:
Aquisição de 01 (um) conjunto Kit DRONE/ARP: Marca DJI Modelo: Mavic 2 Interpreise
Advanced. Contratada: POWERTOP GEO TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
16.847.452/0001-43; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-010; Crédito Orçamentário: Programa de
Governo:
6012,
Ação
Orçamentária:
14T7,
Plano
Orçamentário:
0004,
Ação
Interna:U499DVO, Natureza de Despesa: 449052.24; Valor: R$ 43.980,00 (quarenta e três
mil e novecentos reais); Data da assinatura: 24/02/2023; Data de vigência: 24/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000459/2021-32. Espécie: Termo Aditivo 42050/2022-002/01.
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN) a ser executado de forma contínua. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.168.895/0001-88. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO):
0004-PNM; Ação Interna: U499FC0; Natureza de Despesa: 339039. Valor: R$ 165.174,48
(Cento e sessenta e cinco mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos).Data de Assinatura: 24/02/2023. Data de Vigência: 18/04/2024.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de Contrtao publicado, na Seção 3, página 24, edição nº
38, de sexta-feira, 24 de fevereiro 2023, referente ao contrtato 42050/2023-
008/00, onde se lê: "Prazo de Vigência: 17/07/2024; Data de Assinatura:
17/02/2023", leia-se: "Prazo de Vigência: 17/02/2025; Data de Assinatura:
17/02/2023".
Referente ao contrtato 42050/2023-012/00. Onde se lê: "Prazo de
Vigência: 15/07/2023; Data de Assinatura: 16/02/2023", leia-se: "Prazo de
Vigência: 17/02/2024; Data de Assinatura: 17/02/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230001818202116. Objeto: Fabricação de um conjunto de
componentes
mecânicos fabricados
conforme desenhos,
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00014-2023.
Entrega
das
Propostas: 20/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 742050-00001-2023NE002456
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 85/2022 - UASG 742050
Nº Processo:
63232000805202263. Objeto:
Contratação de
serviço de
niquelação das tiras metálicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às
16h00.
Endereço:
Avenida
Prof.
Lineu
Prestes,
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00085-2022.
Entrega
das
Propostas:
12/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 742050-00001-2023NE002456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 742050
Nº
Processo: 63232002166202271.
Objeto:
Aquisição de
motobombas
centrífugas e placas de controle e supervisão conforme quantidades estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Prof. Lineu Prestes,
2468, Vila
Universitária - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre a descrição
do CATMAT e a do TR, prevalecerá a descrição do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001035202195. Objeto: Contratação de serviços para
desacoplagem, acondicionamento,
coleta, transporte
e armazenamento
temporário,
incineração e destinação final ambientalmente adequada para os resíduos de Classe-I,
Classe-II A e Classe-II B, lâmpadas queimadas e resíduos industriais estocados no CTMSP e
CEA, obedecendo aos critérios estabelecidos em Leis e Normas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 - - Cep: 05508-000 - São Paulo, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo divergência entre
as especificações do CTMAT e as do Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR)..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2023) 742050-00001-2023NE001234
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-17/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-17/00.
Nº Processo: 63031.000406/2021-88.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 40015/2022-17/00, até o dia 27/06/2023, de acordo com
os marcos temporais do subitem 4.2 da Justificativa Técnica, nos termos dos §§ 2° e 3°, do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias, à luz do Parecer nº 00008/202 2 / CO O R D / E -
CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, com base no interesse público envolvido para conclusão do
objeto contratual. Logo, a prorrogação do prazo de execução contratual se inicia em
29/01/2023 e encerra-se em 29/03/2023. Considerando os termos do item IV do Parecer
supramencionado, à fl. 2, a fundamentação legal para prorrogação desses prazos tem
lastro no permissivo legal contido no inciso I, do artigo 58 da Lei n° 8.666/1993.
Acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 97.169,79 (noventa e sete mil, cento e sessenta e nove reais
e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n°
8.666/1993. Vigência: 29/01/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.921.450,83 (um milhão novecentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 08/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-03/00.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 6/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
61.198.164/0001-60
PORTO SEGURO
COMPANHIA
DE
SEGUROS GERAIS.
Objeto:
ACRESCENTAR, 0,76% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 225,30 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta
centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência:
30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.499,66 (trinta e um
mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura:
16/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031005611202211. Objeto: O objeto da contratação é a
realização do serviço de recarga, manutenção de extintores, a cada 12 meses.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 740015-00001-2023NE000001
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