DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 752100
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63094.006215/2015-47.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GR AC A
ARANHA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 52100/2020-001/02, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 11/11/2023, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.011,44. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 6319100254202342. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização, conforme
especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com o Termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 28/02/2023) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002738202270. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes de saúde para o setor de fisioterapia após obras de reforma, sem ônus
adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha
(HCM).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004032/2022-84.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um)
elevador da marca Shepard instalado no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 . Vigência: 27/02/2023 a
27/02/2028. Valor Total: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000113/2023-96 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 1 de março de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-002/2023 cujo objeto é a eventual Aquisição de
excipientes farmacêuticos para
produção de lotes industriais
dos medicamentos
Ziprasidona 40 mg e Ziprasidona 80 mg, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos - Homologado para ESSÊNCIAS NITERÓI COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, item 01 no valor de R$
24.600,00 - Valor Global da Ata R$ 24.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 765741
Nº 
Processo: 
63071004015202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças
utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do Parque Fabril do Laboratório
Farmacêutico da Marinha (LFM).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/03/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00052-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/02/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Torna-se publico nesta data o Pregao Eletronico n. 06/2022; Objeto: Prestacao de servicos
de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos odontologicos de Raios-x; Prazo de
Vigencia das Atas: de 02/02/2023 a 02/02/2024; Data da Assinatura: 02/02/2023. Empresa
Vencedora: CNPJ 04.211.341/0001-67 Medsystem Manutencao e servicos LTDA, itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11 ,12 ,13 ,14 ,15, 16 ,17, 18, 19, 20, 21 ,22 ,23, Valor Total: R$
390.799,95. Capitao de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA MATOS; Ordenadora de
Despesas.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2018 - UASG 721000
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 61126.001305/2018-44.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 33.555.921/0001-70 - FAC U L DA D ES
CATOLICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas Segunda
- Da Vigência e Quarta - Da Dotação Orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos
termos do artigo 57. II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 61126.000088/2022-51.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TEL E FÔ N I C A
BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas Quinta
- Da Vigência, Sexta - Do Preço e Sétima - Da Dotação Orçamentária, referentes ao
contrato inicial, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/02/2022 a
07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.765,76. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; OBJETO: o presente Termo
Aditivo, em conformidade com o parágrafo 1º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993, visa o
acréscimo de 02 (dois) ajudantes de carga e descarga sem insalubridade para o Depósito
de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ), acrescendo em 2,18% do valor
inicial do contrato. Ficando, assim, alterados o subitem 1.3. da Cláusula Primeira (Objeto),
o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial;
CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0343-91; 
CONTRATADA: 
CNS 
NACIONAL
DE 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
33.285.255/0001-05, ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 71100/2022-006/00; Valor
Total: R$ 3.880.702,20 (três milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e dois reais e
vinte centavos); Data de Assinatura: 27/02/2023.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cellier
Alimentos do Brasil Ltda; CNPJ nº 64.812.373/0001-40; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
035/00; Valor: R$ 1.998.910,50; Licitação: Pregão nº 93/2021; Objeto: Fornecimento de
Ração Alternativa para Combate, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
16/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE
Automotores do Brasil Ltda; CNPJ nº 54.305.373/0011-70; Espécie: Contrato nº
71300/2023-026/00; Valor: R$ 1.530.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Sabrisan Rio
Comércio Eireli CNPJ nº 03.691.491/0001-52; Espécie: Contrato nº 71300/2023-036/00;
Valor: R$ 1.908.000,00; Licitação: Pregão nº 169/2022 (121/2022); Objeto: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/02/2023; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa
Agroindustrial Consolata (COPACOL); CNPJ nº 76.093.731/0007-86; Espécie: Contrato nº
71300/2023-037/00; Valor: R$ 1.326.400,00; Licitação: Pregão nº 169/2022; Objeto:
Fornecimento de Coxa de Frango, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
24/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ferant
Indústria e Comércio Roupas; CNPJ nº 28.268.019/0001-32; Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 71300/2021-039/00; Valor: R$ 464.341,66; Licitação: Pregão nº
26/2020; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado ),
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Indústria Comércio; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2021-043/00; Valor: R$ 4.177.938,70; Licitação: Pregão nº 26/2020;
Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado ), para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS