DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 04/2023 -
Processo INMETRO n.º 0052600.006333/2022-09 - Objeto: contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação para renovação das subscrições da Solução de
Segurança da Informação NGFW (Next Generation Firewall), composta por 04 (quatro)
equipamentos, modelos PA-5220, do fabricante Palo Alto Networks, pelo período de 12
(doze) meses, incluindo serviços agregados de tratamento de incidentes, para atender às
necessidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo
vencedora da licitação a empresa: 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
73.514.382/0001-45, grupo 1 (itens 1, 2 e 3). Valor Global da Ata: R$ 1.150.000,00.
ANANDA RAMOS DOS SANTOS
Analista de Metrologia
(SIDEC - 28/02/2023) 183023-18205-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO,
no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 26, § 4º e 28, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal
e pessoal, NOTIFICA a empresa LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.752.080/0001-98, em virtude da não manifestação/interposição
de Recurso Administrativo, quanto à penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL e MULTA no valor de R$
58.564,26 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis
centavos), com o cálculo a ser atualizado, de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-
Plenário e o Acórdão 1603/2011-Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-
Plenário, encaminhadas por meio do Ofício nº 31/2023/Surgo-Inmetro, datado de 30 de
janeiro de 2023, devendo comparecer à sede deste INMETRO/Superintendência de
Goiás, localizado na Rua 148, s/nº, Setor Sul, CEP 74170-110, Goiânia/GO, para a
retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU. Informa-se ainda que
caso a empresa não recolha o valor correspondente ao pagamento da Multa no prazo
estabelecido, estará sujeita à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº
10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança judicial.
CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção e instalação de adesivos vinílicos, chapas PS, lonas, galhardetes, backdrops e
elementos cenográficos autoportantes para eventos com a participação do BNDES, na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos
Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU no dia
25/11/2022, seção 03, pág. 34, foi homologado pela Chefe do Gabinete da Presidência do
BNDES, em conjunto com o Chefe de Departamento do GP/DECOM, em 24/02/2023, tendo
sido adjudicado
seu objeto ao Licitante
NRM Computação Gráfica
EIRELI, CNPJ:
26.774.793/0001-90, pelo valor global de R$ 134.415,00 (cento e trinta e quatro mil,
quatrocentos e quinze reais). Ct00052
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2022.
MARIANA TERK CAMPOS.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do
A J1/JULIC.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2023
Processo: 00135.230462/2019-42.
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2023 ao Convênio nº 1/2020. Concedente: Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano da Paraíba - CNPJ nº 08.778.276/0001-07, denominado
Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 1/2020,
até 27/08/2023. Data de Assinatura: 24/02/2023. Assinatura: Ariel de Castro Alves, CPF nº
272.292.908-21.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorrogação 
de 
Ofício 
da
Colaboração 
nº 
905631/2020. 
Processo:
00135.225330/2020-32. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE P R O M O Ç ÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Unidade Gestora: 810006; Convenente: CENTRO
POPULAR DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE - VIDA E JUVENTUDE, CNPJ nº 03.612.569/0001-
04. OBJETO: Prorrogação de ofício do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do
Termo de Colaboração original. Vigência: 23/01/2023 a 13/06/2023. Data de Assinatura:
15/02/2023. Signatário: Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos,
ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, CPF nº 033.302.135-58.