DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100026
26
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000470202317. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(Arroz Branco). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Contratada: CENTRO DE INTEGR AÇ ÃO
EMPRESA-ESCOLA, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Processo nº 63056.006691/2019-48.
Termo de Contrato nº 73200/2023-001/02. Objeto: Prestação de Serviços de
intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de
ensino, para celebrar termo de compromisso de estágio.. Valor do acordo: R$ 47,00. Data
de assinatura: 02/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de 02 (dois) grupos motores-geradores 500kva incluindo 04 (quatro) quadros
de transferência automática durante o período de 12 (doze) meses, com substituição de
componentes.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/02/2023) 110402-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21000.030391/2020-19. Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo ao
Convênio nº
901842/2020. 
Concedente:
A 
UNIÃO,
por 
intermédio
do 
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE
GOVERNANÇA FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ:
01.612.452/0001-97; 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
TEODORO 
SAMPAIO/SP, 
CNPJ:
44.951.515/0001-42. Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 901842/2020;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2023. Vigência:
Até 31/12/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente: MOISES
SAVIAN, CPF: xxx.777.129-xx, Convenente: JANDIRA SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZ, CPF:
xxx.176.918-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21000.100183/2021-75. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento
nº 920698/2021. Administracao Publica: A UNIÃO, por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE
GOVERNANÇA FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ:
01.612.452/0001-97; OSC: ASSOCIACAO PELA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSTITUTO PHYTOAPIS, CNPJ: 28.962.164/0001-19.
Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920698/2021; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de fomento até 31 de dezembro de 2023. Vigência:
Até 31/12/2023. Data de Assinatura: 24/02/2023. Signatários: Administracao Publica:
MOISES SAVIAN, CPF: xxx.777.129-xx, OSC: JANNYNE LIMA DE MEIRA BARBOSA, CPF:
xxx.082.134-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21000.027784/2020-45. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
901163/2020. 
Concedente:
A 
UNIÃO,
por 
intermédio
do 
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE
GOVERNANÇA FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ:
01.612.452/0001-97;
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
UNIÃO
DA 
SERRA/RS,
CNPJ:
92.902.154/0001-97. Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 901163/2020;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 26 de junho de 2023. Vigência: Até
26/06/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF: xxx.777.129-xx, Convenente: CEZER GASTALDO, CPF: xxx.079.520-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.008588/2023 . Objeto: Suporte técnico em manutenção preventiva
e corretiva e eventuais reparos e trocas de peças/equipamentos que integram a
solução de Monitoramento do Sistema de CFTV do INCRA/GO Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de
serviços, cujo valor anual estimado
é inferior a
R$17.600,00 Declaração de Dispensa em 25/01/2023. CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA. Chefe
Substituto.
Ratificação
em
27/02/2023. 
ELVIS
RICHARD
PIRES
GOULARTE.
Superintendente
Substituto. Valor
Global:
R$
11.760,00. CNPJ
CONTRATADA
:
10.704.843/0001-22 EXPRESS SISTEMA LTDA.
(SIDEC - 28/02/2023) 373080-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2023 a 27/01/2024. . Leia-se: Vigência: 28/02/2023 a
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2023 a 27/01/2024. . Leia-se: Vigência: 28/02/2023 a
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº 21.444.001183/2021-74. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Credenciamento nº 06/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
nº 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ:
26.461.699/0001-43. Contratada: R C Travincas Ltda. - CNPJ: 14.121.716/0001-51. Objeto:
Alterar o índice de reajuste contratual de IPCA/IBGE para INPC/IBGE. Fundamento Legal:
Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa:
33.90.39. Fonte 0151000000. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026. Data de Assinatura:
06/10/2021. Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos - Superintendente
Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Renato Costa Travincas - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21446.000228/2022-54. Rescisão Unilateral do Termo de Cessão de Uso de
Bem Imóvel. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-80. 
Cessionária: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Dourados, 
CNPJ:
03.155.926/0001-44. Objeto: Rescisão do Termo de Cessão de Uso localizado na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.050, Parque dos Jequitibás, Dourados-MS, matrícula nº 14.558.
Fundamento Legal: Rescisão Unilateral do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nos
termos da Cláusula Décima Quinta do Termo de Cessão de Uso e do VOTO DIAFI nº
60/2022 aprovada na DIREX Nº 1.590ª Reunião Ordinária em 29/11/2022. O Ofício
Conab/Sureg/MS SEI nº 359/2022 notificou em 5/12/2022 a cessionária da rescisão
unilateral da cessão e concedeu prazo de 90 (noventa) dias para a devolução do imóvel
que se encerra em 5/3/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor/Presidente da Conab, Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização e Sérgio de Zen Diretor Executivo da Diretoria
de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SUREG/MG Nº 4/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, comunica que sagrou-se
vencedora do pregão em epígrafe a empresa REFERENCIAL MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ 04.788.920/0001-77, para o único Item do certame (referente a serviços
comuns de engenharia para instalação e reforma do sistema de prevenção e combate a
incêndio e pânico da unidade armazenadora da Conab de Uberlândia/MG), pelo valor
global de R$1.500.000,00 (Item 1), conforme consta no resultado de julgamento
homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Seletivo Programa Jovem Aprendiz nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, por meio de sua Superintendência Regional de
Sergipe, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0493-50, Localizada à Rua Senador Rollemberg,
217, São José, Aracaju/SE - CEP 49015-120, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a realização do Processo Seletivo destinado aos preenchimento de 02 (duas) vagas para
Jovens Aprendizes.
O Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da
Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições
necessárias à habilitação.
O credenciamento se efetivará após parecer favorável da área responsável da
Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 71000.089609/2021-09.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA
TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O
Contrato nº 04/2022 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da
Contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada.
Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.301,88.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).