DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
4º CONCURSO NACIONAL DO LIVRO TÁTIL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de
dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria
MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de
2022, torna público o edital de abertura do 4º Concurso Nacional do Livro Tátil.
O livro tátil é uma obra que possibilita a inclusão do leitor com deficiência
visual por meio da utilização de diversos materiais texturizados em sua fabricação, tais
como camurças, tecidos, velcros, etc. Também pode conter objetos reais. Para saber mais
sobre a produção de livros táteis, consultar o site do concurso internacional.
A inscrição é gratuita e consiste no envio, por Sedex, do livro tátil devidamente
acondicionado e acompanhado dos documentos listados no Edital disponível no site do
Instituto Benjamin Constant -IBC, endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
Período de inscrição: 14 de abril de 2023 a 05 de junho de 2023
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062035795202261. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
assessórios para sanitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 225/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 225 de 06 de dezembro de 2022,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE ELETROMECÂNICA
(Ciências
dos Materiais,
Ensaios
Destrutivos, Ensaios Não Destrutivos, Mecânica geral (Cinemática e Dinâmica), Metrologia,
Resistência dos Materiais, Processos de Fabricação) - Classificado: 1º - Adriel Magalhães
Souza.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 225, de 06/12/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000074/2023-95.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do Colégio Pedro II
Campus Centro, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma,
especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total:
R$ 338.678,40. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000066/2023-60.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades
especiais
(pcd) do colégio pedro ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de
forma
autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 254.008,80. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000084/2023-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais
(pcd), para suporte em atividades em que ele não
consiga fazer de forma autônoma, especialmente de alimentação, higiene e locomoção, a
ser executado no colégio pedro ii - campus tijuca ii, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 254.008,80. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155637
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 23786.000026/2023-68.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI; CNPJ 17.695.001/0001-09.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44h semanais e auxiliar de cozinha
44h semanais, de segunda-feira a sábado, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor do contrato: R$ 218.996,64 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis
reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº
12368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PI:
F20RIB01RCN.
Data de assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000065/2023-85.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais
(pcd) do colégio pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma
autônoma, especialmente
atividades de alimentação,
higiene e
locomoção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2022 - Artigo 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 465.682,80. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000519/2022-27.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes
com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii, para suporte em atividades que ele
não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e
locomoção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 381.103,20. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700093/2011. Processo nº
23400.002593/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Cordeirópolis - SP, CNPJ n° 44.660.272/0001-93.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 700093/2011, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 188 dias, de 25/02/2023 a 31/08/2023.
Data e Assinaturas: 24/02/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ ADINAN ORTOLAN - Prefeito.
Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 710145/2008. Processo nº
23400.001369/2007-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Muzambinho - MG, CNPJ n° 18.668.624/0001-47.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 710145/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n°
8.666/1993.
Vigência: 60 dias: de 24/02/2023 a 24/04/2023.
Data e Assinaturas: 23/02/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO SERGIO MAGALHÃES - Prefeito.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
808460/2014. 
Processo 
nº
23400.000127/2014-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí - PI, CNPJ n° 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 808460/2014, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n°
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Data e Assinaturas: 24/02/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003811/2022-94.
Inexigibilidade
Nº
327/2022. 
Contratante:
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 
40.154.268/0001-00 
- 
ATENIENSE
PUBLICACOES 
E 
SERVICOS
EDITORIAIS
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
obras
literárias
destinadas
aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021,
objeto 5..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
789.835,05. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).