DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005798202399 . Objeto: Participação das servidoras Aldenora Lopes de
Macedo, Andréia Rodrigues da Silva, Leticia Flaviele Costa e Silva Lima e Solange Fernandes
de Freitas Castro, nos cursos: 8º Curso de Excel Avançado Aplicado ao Setor Público, 2º
Curso sobre Emendas Orçamentárias - Elaboração e Execução e 1º Curso de Padronização
de Fontes de Recursos na Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023.
LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em
28/02/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 12.300,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 28/02/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005763202350 . Objeto: Participação dos servidores Adriana Rosa da
Silveira Rodrigues, Aldenora Lopes de Macedo, André Gomes Pontes, Jennifer Alves dos
Santos, Rafaella Garcia de Sene Mariano, Sander Soares Souto e Sara Regina Souto Lopes,
nos cursos: 2º Curso de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira com o
Tesouro Gerencial e Excel com VBA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. LEILANE MENDES
BARRADAS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 28/02/2023. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 15.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 28/02/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.000431/2023 . Objeto: Assinatura Anual (licença) para acesso a
Sistema/Plataforma especializada em cotação de preços, contemplando a pesquisa de
preços praticados na Administração Pública, bem como sites especializados, via internet.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do pequeno valor a ser contratado não justificaria
realização de licitação haja vista a sua pouca economicidad Declaração de Dispensa em
28/02/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 28/02/2023. SMAYLLE SOBRALINO NOBRE. Diretor de Administração. Valor
Global: R$ 15.300,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 28/02/2023) 158156-26425-2023NE800010
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00008882/2019-20
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa B EC N E R
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº
11.237.917/0001-20, do
Ofício
nº
166/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de
26
de
dezembro de 2022, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor
total de 7.830,78 (sete mil, oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos) com
vencimento em 23 de março de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a
seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação DOU nº 135 de 19 de julho de 2022,
Portaria nº 105/2022 PROAD/IFAC de 15 de julho de 2022, considerando que a empresa
não 
respondeu 
a 
notificação 
enviada 
no 
endereço 
eletrônico:
financeiro@becnermed.com.br e compras@becnermed.com.br bem como não foi
encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de
não quitação da multa, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e
inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel
Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23843.002549/2022-36
A Reitora do instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa
OLIMPIO AGUIAR AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.947.455/0001-91, do Ofício nº
170/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 26 de dezembro de 2022, o qual versa sobre a
Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de 10,09 (dez reais e nove
centavos) com vencimento em 23 de março de 2023, referente a aplicação das sanções
administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação DOU nº n° 160
de 23 de agosto de 2022, Portaria nº 129/2022 PROAD/IFAC de 19 de agosto de 2022,
considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço
eletrônico: olimpioazevedo1@gmail.com bem como não foi encontrada em endereço
registrado no SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de não quitação da multa,
realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição
em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do
Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua
Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00008934/2019-20
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.237.917/0001-20, do Ofício nº
167/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 26 de dezembro de 2022, o qual versa sobre a Guia de
Recolhimento da União - GRU com valor total de 18.271,82 (Dezoito mil, duzentos e setenta e um reais e
oitenta e dois centavos) com vencimento em 23 de março de 2023, referente a aplicação das sanções
administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação DOU nº n° 134 de 18 de julho de
2022, Portaria nº 104/2022 PROAD/IFAC de 15 de julho de 2022, considerando que a empresa não
respondeu a notificação
enviada no endereço eletrônico:
financeiro@becnermed.com.br e
compras@becnermed.com.br bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita
Federal. Informamos, em caso de não quitação da multa, realizar-se-á a inclusão da Contratada no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº
10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema Eletrônico
de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro
Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023
EDITAL Nº 7/2022 IFAC, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301,
Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Informática Redes
40 Horas
João Batista Bastos Zaire Filho
6º
Campus Rio Branco
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 29/2023/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total Disponível
.
1
Professor Substituto
EBTT/ 40h
Turismo
2505XXX
01/12/2022 a 01/12/2023.
Graduação em Turismo; ou Graduação
em Gestão de Turismo;
1 CI
0
-
1 CI
.
2
História
1223XXX
-
Graduação em História.
1 CR
0
-
1 CR
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
2
0
-
2
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 06/03/2023 a 11/03/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edita, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou
diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União,
não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA