DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.018473/2022-49.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 41.413.439/0001-23 - MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final
ambientalmente correta dos resíduos do grupo d 2(duas) vezes na semana (podendo ser
chamados para recolhimento caso haja alguma emergência) em todos os setores da ufjf em
juiz de fora..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 95.200,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
907944/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA ,
Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO, CNPJ nº 00703697000167. Conforme Of. 031/2023 - Fadepe devido a
intercorrências no curso da execução do Projeto ocasionou a solicitação de prorrogação do
TED, o que consequentemente deve-se ajustar o convênio por meio de ins. Valor Total: R$
312.502,85, Valor de Contrapartida: R$ 249,80, Vigência: 04/03/2021 a 28/02/2025. Data
de Assinatura: 04/03/2021. Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID, CPF nº
***.123.006-**, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR, CPF nº ***.997.803-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23071.014259/2022-13.
Dispensa. Nº 81/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A) prorrogação
do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de
01.03.2023 a 29.05.2023; B) revisão contratual em função da revisão das alíquotas de PIS
e COFINS de acordo com a média dos meses de dezembro de 2021 a novembro de 2022,
a partir de 01.03.2023.. Vigência: 01/03/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 928.892,94. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 -
MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração de localidade de prestação
dos serviços de postos de trabalho vinculado ao contrato nº 38/2021, a partir de
01.03.2023, conforme segue: a) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada -
turno noturno - escala 12x36, no horário de 18:00 às 06:00 horas, situado no Campus
Avançado da UFJF em Governador Valadares, Rua Moacyr Paleta, s/n - Vila Eusébio Cabral,
Cep: 35.020-360 - Governador Valadares - MG (atualmente alocado no Departamento de
Ciência Básicas da Vida - ICV), para o posto de vigilância armada noturno na unidade Santa
Rita - Rua Whashington Luiz, nº 2.471 - Santa Rita - Governador Valadares - MG - Cep:
35.040-560. B) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada - turno diurno - escala
12x36, no horário de 06:00 às 18:00 horas, situado no Campus Avançado da UFJF em
Governador Valadares, Rua Leonardo Cristino, nº 3.400 - Centro, Cep 35.012-000 -
Governador Valadares - MG (atualmente alocado na Clínica de Fisioterapia), para o posto
de vigilância armada diurno na unidade Santa Rita - Rua Whashington Luiz, nº 2.471 - Santa
Rita - Governador Valadares - MG - Cep: 35.040-560. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.337,84. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) ,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
1- Retificar o Edital nº 95/2022-PROGEPE, para cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de
16/12/2022, seção 3, páginas 93 a 113, nos seguintes termos:
1.1 No item 8.3.3.1, alínea c, onde se lê:
"c) valendo-se do mesmo prazo destinado à consulta dos candidatos, a Banca
Examinadora se reunirá, em sessão fechada e em recinto separado, para deliberar sobre a
necessidade ou não de elaboração de recortes temáticos, nos termos do item 8.3.1.2, inerentes
ao respectivo ponto do programa sorteado.",
leia-se:
"c) valendo-se do mesmo prazo destinado à consulta dos candidatos, a Banca
Examinadora se reunirá, em sessão fechada e em recinto separado, para deliberar sobre a
necessidade ou não de elaboração de recortes temáticos, nos termos do item 8.3.3.2, inerentes
ao respectivo ponto do programa sorteado.".
1.2 No Anexo I, Concurso 07 - Departamento de Clínica Médica - Campus Juiz de
Fora - Proc. nº 23071.935996/2022-51, letra d, onde se lê:
"Pós-Graduação: Residência em Dermatologia e Mestrado na grande área Ciências
da Saúde, de acordo com a Tabela CAPES.",
leia-se:
"Pós-Graduação: Residência em Dermatologia ou Especialização em Dermatologia
com Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia e Mestrado na grande
área Ciências da Saúde, de acordo com a Tabela CAPES".
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o
quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO
A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DO DESIGN, DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA, de acordo
com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas
reservada
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Design ou Design de Produto
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Desenho Industrial (em Design ou Design, Tecnologia e Inovação)
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Graduação na área de Design ou Design de Produto ou Desenho Industrial com habilitação em Projeto de Produto. Comprovada atuação
acadêmica e profissional na área de Design ou Design de Produto em suas diversas formas de atuação (produto digital, user interface,
user experience, design de serviços, dentre outros) e demais projetos relacionados à área
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
dir@arq.ufm.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-8870
.
Endereço Eletrônico:
dir@arq.ufm.br
.
Horário Funcionamento:
Das 10h às 12h e das 14h às 17h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão
de Guia de Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=vwOgjnjuy
. Endereço
da
página
eletrônica
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
https://sites.arq.ufmg.br/ea/administracao/concursos/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de
acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção
3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o
concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 1806, de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/p r o r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A -
D E - V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a
aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas
remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
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