DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O uso de jaleco é obrigatório, cabendo ao candidato levá-lo para a prova. Não haverá
necessidade de nenhum outro tipo de traje especial obrigatório para o exame, como também não
será necessária a utilização de equipamento de proteção individual (EPI). No entanto, serão
observadas e avaliadas a postura e manuseios adequados para o uso seguro dos equipamentos.
Critérios de avaliação:
A prova prática consistirá na execução de tarefas nas quais serão avaliadas
as habilidades para o manuseio e familiarização com os equipamentos, materiais e
utensílios para execução destas; domínio da técnica e dos materiais aplicados na
execução dos procedimentos; capacidade de administração do tempo para a execução
dos
procedimentos
e
capacidade
de
desenvolvimento
da
atividade
prática,
considerando a técnica e os materiais. O candidato será avaliado a partir do momento
em que a banca autorizar o início da avaliação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
AVISO DE PENALIDADE
O
Diretor-Geral do
Hospital Universitário
Clementino
Fraga Filho
da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, Prof. Marcos Alpoim Freire, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico
Reitor através da Portaria n°4273 de 16 de Maio de 2019, publicado no DOU nº 95, em 20
de maio de 2019 e portaria 5107, de 31 de maio de 2019 no DOU nº 105 em 03 de junho
de 2019. 1) Considerando o que consta no Processo n° 23079.238731/2022-31 que aponta
o descumprimento de obrigações assumidas no âmbito do Pregão n° 28/2022, e em
conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 e; 2) Considerando ainda que a
contratada foi notificada na forma da Lei, e não apresentou Defesa Prévia, e; 3)
Considerando
que foi
gerado
o
Despacho Decisório
-
Ofício
nº 28/2022
-
HUCFF/SADM/ATDG/SECON não impugnado por via recursal cabível, resolve, I - Aplicar à
Empresa
LOCTEMP
LOCAÇÃO
DE
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
CNPJ.:
07.410.659/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Rubia Sampaio, nº
1228, Sala "B" - Farias Brito - Fortaleza - CE. CEP: 60.011-060. TEL.: (85) 3111-7142, a
seguinte sanção: impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsão do artigo 7º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, bem como no Edital e respectivo Termo de Referência alusivo ao
pregão 28/2022; II) Devido a natureza da penalidade, será providenciado por esta
Administração o registro da sanção em Diário Oficial da União - DOU.
MARCOS ALPOIM FREIRE
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.249880/2022-26
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes e cooperação em pesquisa que
entre si celebram UFRJ e OBU.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes e promover a cooperação em pesquisa entre
as partes.
Data de assinatura: 12/01/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente Geral de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Oxford Brookes University (OBU), Vice-Chancellor, Professor Alistair Fitt
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.225401/2021-03. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes:
AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto:
Desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo da Estabilidade Espumas em Bebidas
Alcóolicas", a ser executado em conjunto pela AMBEV e UFRJ, por meio do Programa de
Engenharia Química da COPPE/UFRJ. Valor Total: R$ 111.087,68. Vigência: 18 meses. Data
de Assinatura: 09/11/2021. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acadêmico Internacional Proc. 23079.202610/2023-32
Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram U F R J,
UNESCO e Museu do Amanhã.
Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 25/01/2023
Vigência: até 30/06/2027
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Reitora, Professora Denise Pires de
Carvalho
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Diretora
Geral Audrey Azoulay
Museu do Amanhã (IDG), o Presidente, Ricardo Piquet
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e
da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1828, de 9 de Março de 2022, publicada no DOU nº
47, Seção 2, de 10 de março de 2022, resolve tornar público o resultado do
processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, para o
Departamento de Física Teórica, referente ao Edital nº 48 de 27 de janeiro de
2022, publicado no DOU nº 22, de 1º de fevereiro de 2022, divulgando os
nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: Luiz Filipe de
Oliveira Guimarães; Philipe de Almeida Mota; Matheus dos Santos Soares;
Lucas Meyer Garcia; Sebastião dos Anjos Sousa Junior; Diego Oliver Daldoce
Pereira;
Luis
Felipe
Cardoso
Lima; Larissa
Maria
Pereira
Inácio;
Jorge
Albuquerque de Souza Corrêa; Rafael dos Santos Silveira; Yohan Vianna de
Almeida; Rodrigo Lipparelli Fernandez; Pedro Silva Correia; Wilmer Aruquipa
Coloma; Rodrigo Soares de Oliveira; Maykon Vinicius Monteiro de Araújo;
Vinícius Rafael Peçanha da Rocha. Processo-SEI n° 23079.234362/2021-27.
SIMONE COUTINHO CARDOSO
Vice-Diretora do Instituto de Física
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2022
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
137/2022 no qual sagraram-se vencedores as empresas: REAL PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vigência até
27/02/2024.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242025202294. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central
- Campo cirúrgico e outros. Itens que deram desertos e/ou cancelados no Pregão 41/2022
- Pr. 23079.202000/2022-58. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão,
Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/03/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o
Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições preparadas nas
instalações do IPUB, para atender aos pacientes, residentes e outros autorizados conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o
referido processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico01/2023com valor
mensal de R$ 354.998,10 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais e dez centavos), totalizando anual R$ 4.259.977,20 quatro milhões duzentos e
cinquenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) à empresa
MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 04.375.510/0001-02.
JORGE ADELINO RODRIGUES DA SILVA
Diretor
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às empresas: BECTON DICKINSON: CNPJ: 21.551.379/0021-41; BECKMAN, CNPJ:
42.160.812/0006-59
e INOPAT,
CNPJ: 07.440.995/0001-50.Autos
do processo estão
disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2023) 153150-15236-2023NE800187
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153155
Nº Processo: 23079249317202258. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 28/02/2023) 153155-15236-2023NE800769
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
EDITAL Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 728, de
31/01/2020, publicada no DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de 03/02/2020, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre o qual trata o Edital nº 108, de 17/01/2023, publicado no DOU nº 15,
de 20/01/2023, Seção III, pp. 53, publicado no Boletim-UFRJ nº 2, de 18/01/2023,
Extraordinário - 5ª parte, pp. 1-5. A homologação ora publicada é do resultado final
da opção do código de vaga EEI-001, conforme Anexo I do Edital nº 108/2023.
1) EEI-001 - EDUCAÇÃO INFANTIL
. Nome do Candidato
PCD
PPP
Classificação
. Adriane Soares dos Santos
N ÃO
N ÃO
1º
. Maria Mônica Oliveira Pereira
N ÃO
N ÃO
2º
. Lucília Silva dos Santos
N ÃO
N ÃO
3º
. Renata Rodrigues Wanderley
N ÃO
N ÃO
4º
. Lidiane Antunes dos Santos
N ÃO
N ÃO
5º
. Maria Aparecida Scheleski Martinz Figueiredo
N ÃO
N ÃO
6º
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO