DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição informa que foram registrados trezentos e oitenta diplomas no período de:
07/12/2022 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
ENG-4 registros nº 00287 a 00300, livro ENG-5 registros nº00001 a 00068, livro BIO-2
registros nº00089 a 00118, livro AGRO-1 registro nº00047, livro SESPI-2 registros nº 00228
a 00270, livro EF-2 registros nº000828 a 00092, livro FITON-4 registros nº00025 a 00109,
livro MENF-5 registros n°00073 a 00142 e livro LICEN-4 registro nº00050 a 00109.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de-
diplomas/diplomas-registrados
Uberaba, 28 de Fevereiro 2023
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
Processo SEI
23086.002171/2023-71. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Sabinópolis. Objeto: Propiciar estágio curricular
OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura:
28/02/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Carlos Roberto Barroso Mourão
p/Município de Sabinópolis.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 13/2022, publicado no DOU de 23 de março de 2022, Seção 3,
página 84, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos
termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.035317/2021-
51).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Campo Mourão, de que trata o Edital nº 58/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 16 de
dezembro de 2022, seção 3, página 126.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente. (Processo nº 23064.061328/2022-77)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
MÉDIA FINAL
. 1º
ANA FLÁVIA CANALES
85,65
. 2º
LUCAS MOGNON SANTIAGO PRATES
83,35
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS IV/ENGENHARIA ELÉTRICA
NÃO HOUVE INSCRITOS.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Francisco Beltrão, de que trata o Edital nº 59/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 23 de
dezembro de 2022, seção 3, página 119.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente. (Processo nº 23064.063018/2022-97)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA SANITÁRIA / SANEAMENTO AMBIENTAL
. Classificação
Candidata
Média Final
. 1º
JULIANE MÔNICA RUTHES
86,66
. 2º
FERNANDA MARIA DA ROSA
76,33
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153176
Nº Processo:
. Foi
vencedora do
certame a
licitante FERRARI
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.023.162/0001-00
VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI
Presidente CPF
(SIDEC - 28/02/2023) 153176-15246-2023NE800200
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23064.006695/2022-16.
Pregão.
Nº
11/2021.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da Cláusula Segunda - Da
Vigência do Contrato n° 05/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2. Cláusula Segunda - Vigência:
2.1. . O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 14/03/2022 e encerramento em 13/03/2024, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo IX da IN Seges/MP
nº 5/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: (...).
Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.498,80.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153991
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23064.042284/2020-14.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado:
13.697.820/0001-26 - CONCORDIA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda vigência. Vigência: 24/02/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.543,90. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064. 035859/2022-12 Especie: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação
Técnica Tripartide (04/2022), que tem como objeto a parceria para desenvolvimento
tecnológico entre IES, iniciativa privada e Funtef, firmado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-
61; Empresa SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA, CNPJ 06.871.406/0001-26 e FUNDAC AO
DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-
00. O presente termo aditivo tem por objetivo Alterar o número do Acordo de Cooperação
para 003/2022; Alterar a cláusula Primeira (Objeto e Vigência) e Anexo II; Incluir cláusula
a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Atualizar dados da equipe
com inclusão do coordenador técnico. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral
UTFPR-LD; Huang Shouzhi - Gerente Geral da Empresa SINOCHEM e Jorge Luiz de Sa Riechi
- Superintendente da FUNTEF.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23064.001767/2022-21.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Altera vigência e
reajusta valor. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.624,20. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 23477.017913/2022-88. Espécie: Extrato de acordo de cooperação técnica,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43 e a Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
66.991.647/0001-30. Objeto: estabelecer as relações institucionais entre as Partícipes,
definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a FAI¸UFSCar prestará apoio
à Ebserh no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento
institucional, cientifico e tecnológico e estímulo à inovação da Ebserh, inclusive na gestão
administrativa e financeira necessária à execução dos referidos projetos, em consonância
com a legislação vigente, normas e regimentos próprios aplicáveis e interesses recíprocos
das Partícipes, especialmente nos termos do art. 2º, XV combinado com o art. 5º, § 3º da
Norma de Relacionamento entre a Ebserh e as Fundações de Apoio. Signatários: Oswaldo
de Jesus Ferreira, Presidente da Ebserh; Giuseppe Cesare Gatto, Diretor de Ensino,
Pesquisa e Atenção à Saúde da Ebserh; Targino Araújo Filho, Diretor Executivo da FAI-
U FS C a r .
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, conforme
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.708.253,35. Leia-se: Valor Total: R$
1.708.248,24.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768015594202110.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
contratação de empresa especializada para realizar os serviços de tratamento de água
bruta de poços com cessão de equipamentos em regime de comodato; coletas e
análises organolépticas, físicas, químicas e microbiológicas da água de consumo e
purificada; a limpeza e desinfecção de reservatórios de água e poços semiartesianos
nas dependências do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - CH-
UFPA/EBSERH (UG 155909).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/03/2023 das 08h00