DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100071
71
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 publicado no D.O de 01/03/2023,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0917130
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151002 SEI HCPA
23092.013687/2022-81
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0792/22
Nome do Contratado: MODUL M&C LTDA.
Nº CNPJ: 31.647.081/0001-40
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE TRÊS MÁQUINAS PARA EMBALAR E ROTULAR
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 23/02/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: 431.478.298-63.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151711 SEI HCPA 23092.002387/2023-57 - SERINGA HIPODERMICA SEM
AGULHA CAPACIDADE 5ML BICO LUER LOCK
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.950,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504941 24/02/2023
Autorização: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/02/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151692 SEI HCPA 23092.002080/2023-56- ETIQUETA AUTO-ADESIVA 38,2MM X
21,2MM EM TAMANHO A4
Contratado: AUTO ADESIVOS PARANA S.A. CNPJ: 03.514.129/0001-06 R$ 6.460,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504938 24/02/2023
Autorização: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/02/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151708 SEI HCPA 23092.002238/2023-98 - FUROSEMIDA 10 MG/ML 2 ML AMP
Contratado: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA CNPJ:
17.174.657/0001-78 R$ 3.540,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504905 23/02/2023
Autorização: 27/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151713 SEI HCPA 23092.002422/2023-38 - SERINGA HIPODERMICA SEM
AGULHA CAPACIDADE 3ML BICO LUERLOCK
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.860,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504957 24/02/2023
Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151664 SEI HCPA 23092.001121/2023-97 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
F R ES E N I U S
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 - R$ 3067,60
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
27/02/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151482 SEI HCPA 23092.013929/2022-36 - MANUTENCAO E REPARO EM
EQUIPAMENTO - USO MÉDICO
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 - R$ 141.767,70
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
27/02/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0919985 AO CONTRATO Nº 0657972
Contratada: FASC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
CNPJ: 07.224.026/0001-62.
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501222 03/01/2023
Data da Assinatura: 24/02/2023
Nº do Processo: 147647 SEI HCPA 23092.008266/2021-57
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0657972, que
tem como objeto prestação de serviços de testes de rigidez dielétrica em equipamentos de
segurança, por mais 12 meses, a partir de 25 de março de 2023; Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços
de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor João Francisco Stangherlin CPF: 270.738.400-30.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2023
Aquisição de Insumos para Lavadora.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2023
Aquisição de Bateria Selada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Substituto
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
848749/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Prorrogação do prazo de vigência do
convênio 848749/2017 -PROFLETRAS, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023. Data
de Assinatura: 24/08/2017. Signatários: Concedente: CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA,
CPF nº ***.094.980-**, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.658.225-
**.
EDITAL
EDITAL Nº 38/2022- RESULTADO FINAL
PROGRAMA PDPG - PDPG-FAP III
Processo nº 23038.005766/2022-72
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital nº
38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas
nos Estados III, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de agosto de 2022, seção
3, páginas 125, 126 e 127.
O 
resultado 
final 
do 
Edital 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 28.02.2023, seção 3,
página 103.
MECERDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 39/2022 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA CATEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MUNSTER - 2022
Processo nº 23038.007040/2022-74
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 39/2022 - Programa Cátedra Brasil da
Universidade de Münster, publicada no DOU de 23 de agosto de 2022, seção 3, página
84.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MECERDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE