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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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93
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.6.5. A defesa de memorial, a ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro, avaliação e recurso (Decreto nº 9.739/2019, art. 31) perante a Comissão
Examinadora, destina-se a avaliar a trajetória, conhecimentos e habilidades do candidato em relação à área de conhecimento em exame;
7.6.6. A defesa de memorial terá duração máxima de 100 (cem) minutos, sendo até 40 (quarenta) minutos para apresentação por parte do candidato;
7.6.7. O memorial consistirá na descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, de forma discursiva e circunstanciada, incluindo
sua produção científica e outras atividades profissionais, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame;
7.6.8. O presidente da Comissão Examinadora comunicará ao candidato os horários de início e de término da Defesa de Memorial;
7.6.9. Todos os candidatos serão submetidos à arguição pela Comissão Examinadora, que atribuirá à Defesa de Memorial nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), conforme avaliação
realizada de modo independente por cada um dos examinadores, e mediante o preenchimento de ficha de avaliação individual;
7.6.10. PREVISÃO de datas da defesa do memorial: 28 de abril e 02 de maio de 2023.
Na cláusula 8.2, onde se lê
8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os candidatos, sendo as notas observadas até décimos, sem
arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia da comissão examinadora até o julgamento
final;
Leia-se:
8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova (escrita, didática e de títulos) e defesa de memorial, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os candidatos, sendo
as notas observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia da
comissão examinadora até o julgamento final;
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23117.061750/2021-89.
Tomada de Preços. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 00.887.714/0001-63 - ELIS CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a data de encerramento da vigência do contrato para
07/11/2023; prorrogar o término do prazo de execução para 07/08/2023, conforme
repactuação do novo Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 4261871; acrescentar serviços no
valor de R$ 12.570,48 (doze mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos),
conforme Planilha de Acréscimo SEI nº (4256666); e suprimir serviços no valor de R$
5.977,44 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos),
conforme Planilha de Supressão SEI nº 4256729. Vigência: 10/04/2023 a 07/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 558.867,38. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): C R VIEIRA ITEM: 01; DF MAQUINAS
ITENS: 05, 06; ORGENIO ITEM: 07; RENAN ITEM: 02; ITEM CANCELADO: 03, 04.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 28/02/2023) 154043-15260-2023NE800532
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 913320/2021. Processo n. º
71000.033542/2021-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 913320/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 09/07/2023.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.684.439-**, Convenente: DIMITRI RAMOS RODRIGUES - Presidente da Associação
Esportiva e Recreativa Cerrado - CPF: ***.990.172-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910047/2021. Processo n. º
71000.034480/2021-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ:
12.648.152/0001-84.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910047/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 02/06/2023.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.684.439-**, Convenente: ROGÉRIO AVELINO DA COSTA - Presidente da Associação
Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CPF: ***.487.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909903/2021. Processo n. º
71000.034402/2021-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909903/2021.
Vigência: 25/11/2021 a 02/05/2023.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.684.439-**, Convenente: EUGÊNIO CESAR NOGUEIRA - Presidente do Instituto
Bombeiros de Responsabilidade Social - CPF: ***.901.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910924/2021. Processo n.
º 71000.034696/2021-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Hand 7 Associação - CNPJ: 14.963.654/0001-25.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910924/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 23/04/2023.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.684.439-**, Convenente: EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO - Presidente da Hand 7
Associação - CPF: ***.240.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 915829/2021. Processo n. º
71000.033865/2021-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sinergia Público Privado - CNPJ: 04.050.685/0001-31.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 915829/2021.
Vigência: 26/12/2021 a 05/09/2023.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.684.439-**, Convenente: SAMIR BARBOSA DIB - Presidente do Instituto Sinergia
Público Privado - CPF: ***.800.631-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910246/2021, Processo n. º
71000.034442/2021-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural e Desenvolvimento Solidário Máxima Social/MS - CNPJ:
09.375.853/0001-82.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 16/12/2021 a 25/08/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte
- CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
913059/2021, Processo
nº
71000.035217/2021-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Álvares Florence/SP - CNPJ: 46.599.817/0001-29.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 20/12/2021 a 02/06/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte
- CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
915405/2021, Processo
nº
71000.034568/2021-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS - CNPJ: 87.488.938/0001-80.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/12/2021 a 09/06/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte
- CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
911568/2021, Processo
nº
71000.043199/2021-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Secretaria do
Trabalho
e Emprego,
Renda
e
Esporte/BA -
CNPJ:
13.937.123/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 11/07/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte -
CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
896922/2019, Processo
nº
71000.081529/2019-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001-
78.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 18/10/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte -
CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
897358/2019, Processo
nº
71000.070815/2019-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Querência/MT - CNPJ: 37.465.002/0001-66.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 12/05/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte -
CPF: ***.684.439-**.

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