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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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94
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919189/2021, Processo n. º
71000.079964/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espirito Santense de Tênis de Mesa - CNPJ: 13.338.036/0001-21.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/12/2021 a 05/12/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte
- CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910017/2021, Processo n. º
71000.037801/2021-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense de Vela Adaptada/DF - CNPJ: 21.268.924/0001-43.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 22/12/2021 a 05/07/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte
- CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909932/2021, Processo n. º
71000.034121/2021-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2021 a 02/05/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte
- CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910201/2021, Processo n. º
71000.034390/2021-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural Amigos do Bem - ISABEM/DF - CNPJ: 05.772.349/0001-
65.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 28/03/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte
- CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
913471/2021, Processo
nº
71000.033579/2021-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alegrete/RS - CNPJ: 87.896.874/0001-57.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 11/05/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte -
CPF: ***.684.439-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
910576/2021, Processo
nº
71000.033808/2021-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO - CNPJ: 00.299.198/0001-56.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 27/12/2021 a 12/08/2023.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte -
CPF: ***.684.439-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023/CAFIN
TERCEIRA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 333/2023/CAFIN da Terceira Novação de
Dívida. PARTES: a União e o GP-Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS2;
INTERNVENIENTE; Estado da Bahia, VALOR: 1.602.721,70 (um milhão, seiscentos e dois mil,
setecentos e vinte e um reais e setenta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.102489/2022-
10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de fevereiro de 2023. REPRESENTANTES: pela Procuradoria
da Fazenda Nacional, PRISCILA MATOS OLIVEIRA, Procuradora; pelo GP-Fundo de
Investimento; ALAN RUSSO NAJAMAN; Diretor, ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA; Diretor;
pelo Estado da Bahia, MANOEL VITORIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4436/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4436/OC-BR, celebrado
em 17 de outubro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de
Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - PROFISCO II - CE".
PARTES: O Estado do Ceará - CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.101735/2017-59. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 28 de fevereiro
de 2023.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o seu Governador, ELMANO DE FREITAS DA
COSTA; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e
pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA .
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 11846.720022/2019-82.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA &
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Repactuação/reajuste 2023. Vigência: 07/10/2019 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 632.320,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170217
Nº Processo: 10280728158202305. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conexão à
Internet de forma dedicada, com IP Fixo e simetria de Download e Upload.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv
Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170052
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 14760.720078/2021-90.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 26/11/2022 a 25/11/2023 e alteração do valor do contrato em razão
do acréscimo de 01 (um) posto de apoio administrativo que prestará seus serviços no
município de joão pessoa/pb. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 354.148,32. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170052
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 14760.720078/2021-90.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: repactuar o valor do contrato nº 08/2021,
conforme a convenção coletiva de trabalho 2022/2022, registrada no mte sob o número
pb000517/2021 em 29/12/2021, e seu termo aditivo, registrado no mte sob o número
pb000060/2022 em 04/03/2022.
Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 390.442,92. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 10660.722744/2016-34.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
758.047.006-34 - EDIRCE APARECIDA MARTINS VILELA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/04/2023 a 31/03/2024.. Vigência: 01/04/2023
a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.221,40. Data de Assinatura:
22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170133
Nº Processo: 13839724480202219. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de
direito privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a
prestação de serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de
laudo para veículos apreendidos, a serem apreendidos ou, ainda, incorporados
pelas Unidades da RFB, ou a estas entregues pelos órgãos de segurança
competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª Região Fiscal.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Dr. 
Cavalcanti, 
241, 
Vila 
Arens 
- 
Jundiai/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON SHIGUERU TANAKA
Analista da Rfb
(SIASGnet - 13/02/2023) 170010-00001-2023NE000001

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