DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.012360/2022-05.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de locação de purificadores de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 16.932,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.009288/2021-40.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo para a CVM/SP.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 43.425,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.009288/2021-40.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço continuado de apoio administrativo para a Sede da CVM.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 43.989,96. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957000561202232 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de energia elétrica para atender a necessidade dos prédios sob a responsabilidade da
Comissão de Valores Mobiliários na cidade de São Paulo, no exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica
com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 27/02/2023.
CINTIA DE MIRANDA MOURA. Superintendente Administrativo-financeira. Ratificação em
27/02/2023. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$
84.437,68. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 28/02/2023) 173030-17202-2023NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 19957.010156/2018-65.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza CVM
SP. Início dos efeitos financeiros: A partir de 01/01/2023 . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.008,68. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146421/2023 - UASG 806030
Processo Nº: 00048/2023. Inexigibilidade Nº: 00048/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM
BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Cessão de
Direito de Uso por Prazo Indeterminado (Permanente) e Subscrição e Suporte (S&S) para os
produtos Omegamon e Sistema Operacional z/VM . Data da Assinatura: 28/02/2023.
Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor total: R$ 873.105,66.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar
condicionado
Split
Cassete Inverter
30.000
BTU/h
para
o SERPRO
Regional
Belo
Horizonte.
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 806030-17205-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1467/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01467-2022 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 02/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto executivo, licenciamento e obra para novo acesso
óptico da SEDE para a Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146458/2023 - UASG 803080
Processo Nº: 01416/2022. Pregão Nº 01416/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.673.799/0001-09 - PPN
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças e suporte técnico para
implantação de solução de armazenamento definido por software (SDS, Software Defined
Storage) com serviços de design, planejamento, instalação, implementação e customização.
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2028. Valor total: R$ 2.745.603,54. Data da Assinatura:
28/02/2023. Valor anual: R$ 549.120,70.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002319/2022-41.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 00.258.246/0001-68 - SOLO NETWORK BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de licenças perpétuas Microsoft SQL Server Standard
Core, a fim de atender às necessidades da Coordenação de Tecnologia da Informação do
Arquivo Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho
de 2002, Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de
2013, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de
2010, Instrução Normativa SGD/ME n.º 1, de 4 de abril de 2019 e Instrução Normativa
SEGES/MPDG n.º 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 126.108,84 (cento e vinte e seis mil, cento e oito reais e
oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100617/2022-85.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo na modalidade de
auxiliar de escritório - CBO 4110-05 a serem executados nas dependências da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina - PFN/SC, unidade jurisdicionada no
município de Chapecó - PSFN/Chapecó, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$
170.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 10983.000226/2016-13.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: SERVE O
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA
CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO
GRA/SC Nº 10/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA GRA, SPU, CGU-R E PFN E SECCIONAIS EM SC".
CLÁUSULA PRIMEIRA
- NOTAS
DE EMPENHO: 2023NE000037
- PFN
E SEC./SC,
2023NE000038 - SPU/SC, 2023NE000039 - CGU-R/SC E 2023NE000146 - GRA/SC. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.578,75. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.100005/2023-22.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 09.491.099/0001-46 -
MARCOS A ARRUDA DE
FIGUEIREDO. Objeto:
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável,
conforme
as especificações
técnicas
e as
condições
estabelecidas
no termo
de
referência.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:
28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 14.208,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10380.100590/2020-58.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/03/2023 a 03/03/2024, resguardado o
direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa..
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.041,08.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 13068.105246/2020-96.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: Proceder a redução de postos com supressão contratual correspondente a
16,61% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no parágrafo primeiro,
artigo
65, da
Lei
nº
8.666/1993 e
vigência
a
partir de
01/03/2023.
Vigência:
01/03/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.809,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).