DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000148070202292 . Objeto: Aquisição de Pembrolizumabe, Solução
Injetável, 25 MG/ML; Bevacizumabe, 25 MG/ML, Solução Injetável. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA .
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
27/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 329.011,14. CNPJ CONTRATADA : 11.697.594/0003-10
AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 257.706,90. CNPJ CONTRATADA :
33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$
71.304,24
(SIDEC - 28/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000172447202143 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal, Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML
(CANABIDIOL PURODIOL 6.000MG/30ML); Extrato Medicinal, Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Característica Adicional: Seringa Preenchida, Forma Farmacêutica: Uso Oral,
Concentração: 240 MG/ML (CANABIDIOL RSHO GOLD 24%, 2.400 MG/10 ML). Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 27/02/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 27/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 180.928,26. CNPJ CON T R AT A DA
: Estrangeiro URBANBOX, INC. Valor: R$ 148.957,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
HEMPMEDSBRASIL LLC. Valor: R$ 31.970,59
(SIDEC - 28/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMIDO, conforme especificações do instrumento
convocatório.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/02/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 14/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 25000.151485/2021-62
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira
Filho, CPF ***.482.274-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 110/2022/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 62.064/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11705/2021 - TCU - 2ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250016
Número do Contrato: 74407/2021.
Nº Processo: 25022.001225/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Suprimir o cnpj 13.504.675./0008-96; ora apontado como filial, na publicação do
extrato de contrato que deu-se no dia 3 de novembro de 2021, na seção 3 da edição de
nº 206; com fulcro no art. 61, § único, condicionando a sua indispensável eficácia ao
vigente contrato administrativo nº 74407/2021 e substituindo pelo cnpj 13.504.675./0001-
10, em razão de equivoco detectado no registro da matriz da contratada em sua
epigrafada publicação, dessa forma, nada violando a essência contratual, visto que trata-se
da mesma prestadora exclusiva dos serviços de abastecimento de água e coleta de
esgotamento sanitário, com fundamento no art. 25 caput, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
28/02/2023 a 18/10/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.803,45. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4280/2022 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.009557/2021-60.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas, a serem executados
nas dependências da superintendência do ministério da saúde no estado do rio de
janeiro - sems/rj e suas unidades de apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra e
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de
entrega e reposição de materiais de higiene pessoal, por demanda, respectivamente
itens 1 e 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.608.974,00.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 25003.005594/2016-11
O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO
Nº 81/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca o Sr. Renan Márcio Botelho - CPF nº
***.248.286-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Complementar da
Auditoria nº 17461, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Ijaci/MG. O expediente
se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro
- Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 33407.143521/2018-74.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV
FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com
base no estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 01/2019, com redução do índice de
reajuste apurado pelo ipca/bacen, referente ao período de fev/2022 à jan/2023, de
5,774320 % para o percentual de 5% de reajuste ao contrato, em decorrência de
negociação firmada com a empresa, conforme previsto na cláusula primeira do termo
aditivo nº 05/2022.. Vigência: 19/02/2019 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.547.834,40. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401130262202258 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos de vídeo
laringoscópio para o Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de reposição para
o uso do Serviço de
Anestesiologia
conforme justificativa
no
processso.
Declaração de
Dispensa em
27/02/2023. VANDER PINTO DE OLIVEIRA. Coordenador Administrativo. Ratificação em
27/02/2023. JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES. Diretora Geral. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.185.580/0001-22 VAD MEDICAL COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 28/02/2023) 250103-00001-2023NE000001
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais da presente grade para
evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço.
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006351/2021 . Objeto: Aquisição de conjunto de reagentes para
Sequenciamento de DNA, metodologia Sanger, para a identificação dos genes HLA Locus A,
B, Cw, DRB1, DQB1 e DPB1, via Importação Direta, para atender as solicitações da Área de
Laboratório de Imunogenética. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fabricado no exterior (EUA) e
comercializado no Brasil por fornecedor exclusivo não havendo similar no mercado
nacional. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. AILSE RODRIGUES BI T T E N CO U R T .
Coordenadora de Administração. Ratificação em 27/02/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA .
Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 1.340.428,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ONE LAMBDA INC.
(SIDEC - 28/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009648/2022 . Objeto: Fonte cilíndrica de irídio 192 c/ 10Ci - c/ 38cm
de altura, 2cm de diâmetro e 25kg - p/ equipamento GammaMed Plus (2003) via
Importação Direta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto atende às especificações técnicas para
o equipamento onde será instalado e o mesmo só assimila peças originais Declaração de
Inexigibilidade
em 24/02/2023.
AILSE
RODRIGUES
BITTENCOURT. Coordenadora de
Administração. Ratificação em 27/02/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA. Diretora Geral
Substituta. Valor Global: R$ 121.527,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VARIAN MEDICAL
SYSTEMS INC. ALEMANHA.
(SIDEC - 28/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25410.011090/2020-15.
Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
73.416.083/0001-78 - GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/2022, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 31/05/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antes caso se conclua nova contratação em
fase de licitação. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 291/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI foi vencedora do item 09. Os demais itens permanecem inalterados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
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