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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.001045/2022-59
Ata de Registro de Preços nº 19/2023, Pregão SRP nº 03/2023 ADL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s)
no(s) item(ns) 81. Valor global: R$ 792,00. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a
cláusula segunda do contrato nº 03/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de
03/03/2023 a 03/03/2024, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.108,80. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº12/2022, Pregão. Nº 03/2023.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. publicado no D.O.U. de 28/02/2023,
Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: [...]CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA [...]. Leia-se: [...] L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS [...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25000.017470/2021-76.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03 de março de 2023 a 02 de março de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 259.535,00 (duzentos e cinquenta
e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 778.005,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000629202259. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório
para atender as necessidades das CASAIS, POLO BASE e UBSI pertencentes ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC).. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida
Conselheiro 
Furtado,
1597, 
Cremação
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Agente de Portaria, para atender
a CASAI/MANAUS, Polos Base e Sede do DSEI/MANAUS.
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIDEC - 28/02/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25046.002243/2021-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 04/2022. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza, insumos e utensílios necessários
para atender as necessidades da CASAI de São Luís/MA, por mais um período de 12 (doze)
meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$
3.621,98 (três mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), e anual para
R$ 43.463,76 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e seis
centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,16% em relação ao valor
atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.463,76. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25048000602202265. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de kit de higiene bucal infantil/adulto, em quantidade suficiente para a
população (80.459) indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul
(Fonte: Painel SIASI junho/2019), visando implementar ações de assistência (prevenção)
odontológica nas Comunidades Indígenas e ações de prevenção nas CASAI's de Campo
Grande, Dourados e Amambai das Unidades adstritas ao DSEI/MS. Novo Edital: 01/03/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila
Bandeirante - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro do Dsei/ms
(SIDEC - 28/02/2023) 257036-00001-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25048.001156/2018-20.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 3.153,00 (três mil cento e cinquenta e três reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/07/2019 a
18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.765,00. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000461202290 . Objeto: Contratação da empresa concessionária de
serviço público de fornecimento de água potável para atender às necessidades das sedes
administrativas nos municípios de Eirunepé/AM e Carauari/AM vinculado ao Distrito
Sanitário Especial Indígena - DSEI/MRSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. JOSE AFONSO NERY DA SILVA.
Chefe Subst, Eventual do Selog/mrsa. Ratificação em 27/02/2023. LAZARO SALES DE
ARAUJO. Coordenador Subst. Eventual do Dsei-mrsa. Valor Global: R$ 8.896,68. CNPJ
CONTRATADA : 04.406.195/0001-25 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS.
(SIDEC - 28/02/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de Condutor Fluvial e Condutor Maq. Mot. FLV para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velh o / R O.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 28/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas d água submersa (tipo
caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para
fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água SAA e roçadeira
para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações
nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto
V e l h o / R O.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 28/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061001734202074. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de
forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12
(doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades da Sede do DSEI Porto Velho
e Casas de Saúde Indígena de Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-
Paraná/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646,
Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 28/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000352201717. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de
implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Pykany, pertencente ao Polo
Base Novo Progresso, adstrita ao DSEI/RT, localizada no município de Altamira - PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av.
Santa
Catarina
Nº 
96
Bairro
Bela
Vista
Itaituba, 
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela
Vista - Itaituba/PA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos do
componente básico da assistência farmacêutica, afim de atender as equipes de saúde,
Unidades Básicas de Saúde e CASAIS na abrangência do DSEI Vilhena. Total de Itens
Licitados: 00079 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Guaporé, Nº 3046 Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas:
a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 28/02/2023) 257050-00001-2023NE800011

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