DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de cancelamento de registro
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento RODOPA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIF 1616, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº 170/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao
processo de cancelamento de registro do SIF 1616, em virtude de paralisação das
atividades por período superior há um ano.
O estabelecimento possui o prazo de dez dias para manifestação quanto ao
retorno provável de suas atividades, findado este, sem a devida manifestação, será dado
andamento ao processo de cancelamento sob n° 21016.001568/2021-81.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 21028.004084/2019-31.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG.
Contratado:
21.557.625/0001-29 - TRANSAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços,
conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice icti
correspondente a 6,22 % (seis vírgula vinte e dois porcento), acumulado até outubro/2022,
retroativos a 10/10/2022 divulgado pelo ipea.. Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.288,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130072
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21050.011515/2021-52.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do
contrato através de termo aditivo. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.010631/2021-71
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Cibrafértil
Companhia Brasileira de Fertilizantes, CNPJ n.o 00.117.842/0011-08, que se encontra em
local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro
Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de
Notificação de Julgamento n.° 164/2022, referente ao processo administrativo n.o
21024.010631/2021-71.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o arquivamento do
processo
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.008648/2021-69
Pelo presente Edital fica notificado o responsável da empresa Sipal Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ n.o 02.937.632/0045-22, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso
- SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
031/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.008648/2021-69.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o arquivamento do
processo
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.004366/2021-92
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Sebastião
Ridolfi, CNPJ n.o 29.720.975/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
160/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.004366/2021-92.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.000272/2022-25
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Greencrops
Fertilizantes Ltda. ME, CNPJ n.o 22.647.221/0001-99, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP:
78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de
Julgamento n° 135/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.000272/2022-25.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.008672/2021-06
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Sipal Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ n.o 02.937.632/0045-22, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso
- SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o
030/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.008672/2021-06.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o arquivamento do
processo.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21040.002519/2019-44.
Inexigibilidade.
Nº
1/2020.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços
postais. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).