DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001218/2021. Objeto: Aquisição de itens consumíveis das
categorias "Pilhas, baterias, material de expediente, embalagens e material de copa e
cozinha" para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais ( L F DA - M G ) . .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50, Oária - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe Serviço de Compras
(SIASGnet - 01/03/2023) 130058-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001211/2021. Objeto: Aquisição de itens consumíveis das
categorias "Kits, placas e tubos" em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/03/2023
das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro -
Cx.postal 50, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe Serviço de Compras
(SIASGnet - 01/03/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 21053.000623/2022-51.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação
com base na convenção coletiva de trabalho 2022-2023;. Vigência: 22/11/2022 a
12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.280,94. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 840040/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162.
solicitamos a celebração de termo aditivo de prorrogação da vigência até 01/07/2023 e de
supressão de R$ 340.000,00 no valor global do convênio e ajustes no cronograma físico e
plano de aplicação deta. Valor Total: R$ -340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
27/12/2016 a
01/07/2023.
Data
de Assinatura:
27/12/2016.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDILENE
STEINWANDTER, CPF nº ***.459.819-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901219/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU, CNPJ nº
01613067000164. Alteração de Vigência do Convenio 901219/2020. Valor Total: R$
119.386,18, Valor de Contrapartida: R$ 19.159,18, Vigência: 28/02/2023 a 01/09/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN, CPF nº ***.769.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901205/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ
nº 31726490000131. Vigência. Valor Total: R$ 577.196,00, Valor de Contrapartida: R$
3.762,43, Vigência: 28/02/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: AILTON DA
COSTA SILVA, CPF nº ***.910.457-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 889875/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO, ,
Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE
BRASILEIA, CNPJ nº 04508933000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.912.100,00, Valor de Contrapartida:
2.100,00, Vigência: 31/12/2019 a
01/02/2024. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
SecretÃ¡rio Adjunto da SDI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901846/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 187.132,25,
Valor de Contrapartida: R$ 249,67, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº ***.534.547-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa e a SUPERBAC
BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A - (SAIC 23900.23/0016-2). Objeto: Troca de informações
técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 28/02/2023
a 28/02/2028. Data da assinatura: 28/02/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galvêas Laviola pela Embrapa, Giuliano Pauli e André Luiz Medeiros de Morais pela
S U P E R BAC .
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e Metalúrgica Moreira Ltda.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para recuperação da coberta
da passarela que liga o prédio Pentágono ao Bloco A da sede da Embrapa Agroindústria
Tropical, localizada em Fortaleza-Ceará; Data de assinatura: 20/01/2023; Valor Global: R$
65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); Vigência: 60 (sessenta) dias; Signatários: Flavio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras
Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa;
José Edmilson Moreira - Representante legal - Metalúrgica Moreira Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA REALIZA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019.,; Objeto: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato, ora aditado, firmado em 11/02/2020,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais..; Data de assinatura:
28/02/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Carlos Alberto Arruda Vidal pela
empresa;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0011-7, SEI: 21154.000155/2023-67- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: ECO P OW E R
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, 18.269.815/0001-36; Objeto: a implantação de usinas
fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Agropecuária
Oeste, decorrente da Ata de Registro de Preços 8065124/2022 Doc. SEI nº 8065124 ,
derivada
do
Pregão
Eletrônico
Embrapa 
-
SRP
nº
09/2022,
Processo
SEI
nº21148.012107/2022-10; Valor Global: R$ 1.022.500,00 (Um milhão, vinte e dois mil e
quinhentos reais ). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura:
28/02/2023; Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Leandro
Lima
de
Oliveira
pela
Contratante, e
Anderson
Lucas
de
Oliveira
pela
Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.22/0096-9, SEI: 21154.001957/2022-11- Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Elizeu Ávila da Cruz Junior,
CPF n° 066.022.261-26 Objeto: As partes, a partir de 28/02/2023, resolvem distratar o
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 11/11/2022; Data
de assinatura: 27/02/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes
de Albuquerque Nunes e pela Embrapa, Elizeu Ávila da Cruz Junior, pela Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES. Processo
SEI nº 21156.000322/2023-50, SAIC nº 20100.23/0025-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a MANDUCA
EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA(CNPJ nº 20.808.510/0001-05); Objeto: Tem por
objeto a condução de campo de produção de sementes de amendoim, da cultivar BRS 427
OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 28/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Ademir
Aparecido F. Manduca e Débora Cristina N. Manduca-Representantes, pela empresa
MANDUCA .
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio de Apoio a Pesquisa - FAPED e a
Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso - APROSMAT. Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica e tecnológica e transferência de tecnologia com a
finalidade de "Geração de conhecimento sobre a anomalia e quebramento e
danos em grãos relacionados a chuva na colheita em soja no estado de Mato
Grosso". O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$
429.392,70, (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e dois reais
e setenta centavos). Este contrato não prevê repasse de recursos entre as
instituições.
Data
de
assinatura: 
23/02/2023;
Vigência:
23/02/2023
a
23/12/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto - Geral da Embrapa
Cerrados,
Rafael
Major 
Pitta
-
Chefe
Geral 
Substituto
da
Embrapa
Agrossilvipastoril, Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja,
Thiago de Vasconcelos - Diretor Administrativo APROSMAT e Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED.