DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade, Processo 21157.000323/2023-94, vinculado
ao instrumento jurídico de conjugação de esforços celebrado entre Embrapa e FAPEAP,
SAIC nº 23100.18/0019-1. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: 07(sete) meses (da
data da assinatura até 14/09/2023). Assinatura: 24/02/2023. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Caio Henrique Ferreira Lima,
Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de semoventes, SEI 21159.4004633/2017-09 e Embrapa
Cód. 22500.19/0038-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 (comodante) e a Universidade federal do
Amazonas-UFAM através Fundação Universidade do Amazonas FUA CNPJ 04.378.626/0001-
97 (comodatária); Objeto: a Comodante cede em regime de comodato os semoventes
individualizados e identificados no documento anexo I, Bens Selecionados - Ordenados por
Patrimônio, anexo II, Termo de Recebimento/Entrega e Responsabilidade, assinados e
rubricados passam a fazer parte deste instrumento. Data de assinatura: 04/02/2019,
vigência de 04/02/2019 a 04/02/2039. Signatários: Adriano Venturieri, Chefe Geral da
Embrapa e Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor /Presidente da UFAM/FUA.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Apostilamento 03 de 2023 ao contrato SAIC nº 22900.20/0015-9. Em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 registrada em 05.01.2023 no
Ministério do Trabalho e Emprego sob Nr.Am000007/2023 com efeito a partir de
05.01.2023, com reajuste de salários, vale alimentação, demais benefícios elencados na
convenção e reequilíbrio do vale transporte. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003.0123/99 e Empresa JF Tecnologia - Eireli- CNPJ 12.891.300/0001-97. Objeto: O
presente Termo de Apostila- mento 03 tem por objeto reajuste de salários, e demais
benefícios alentados na convenção, conforme memorando 02/2023 - No valor mensal de
R$ 46.001,42 (Quarente e seis mil, um real e quarenta e dois centavos); Valor global do
Contrato, e de R$ - 552.017,04 ( Quinhentos e cinquenta e dois mil, dezessete reais e
quatro centavos) ;Fonte de recursos: 1050000063; Modalidade Pregão nº 02/2020
(Processo nº 21158.000548/2020-98); Data da Assinatura: 28/02/2023; Signatários: Chefe
Adjunto de Administração Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Chefe Geral, Sr Ev e r t o n
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Sr. Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, pela empresa
contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 513 SRP, Autorização de Fornecimento nº 514
SRP, Autorização de Fornecimento nº 515 SRP e Autorização de Fornecimento nº 516 SRP
- SEI nº 21167.000199/2023-48; Partes: Embrapa Cerrados e a White Martins Gases
Industriais Ltda.; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gases Especiais,
para atender a demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 006/2022;
Valor Global: 11.960,89; Data de assinatura: 31/01/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva
pela Embrapa Cerrados e Jorge Leite Martins, pela White Martins Gases Industriais Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-
16 e Ricetec Sementes Ltda CNPJ: 04.041.212/0011-40. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto do
acordo: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de tem por objeto a integração de
esforços entre as Partes para avaliação técnica da influência do manejo da água/sistema de
irrigação sobre a ocorrência e o controle de plantas daninhas e o potencial de emissão de
gases de efeito estufa de cultivares de arroz irrigado, na safra agrícola 2022/2023, em
consonância com os Projetos SEG (Sistema Embrapa de Gestão) 20.18.03.048.00.00
"Práticas mitigadoras às mudanças climáticas em sistemas de produção em terras baixas no
Sul do Brasil"; 20.20.03.038.00.00 e "Tecnologias para o cultivo de arroz irrigado por sulco
em terras baixas do Rio Grande do Sul". CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros e Não
Financeiros: O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 86.576,85
(oitenta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá
vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua última assinatura,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.03.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira,
e Gustavo Heiden pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Cyrano Cardoso
Busato pela RICETEC.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie Autorização de Fornecimento SAP nº 4400026643 referente ao Pregão Eletrônico
02.2022 - eventual Aquisição de Gases Especiais, para atender a demanda da Embrapa
Cerrados e Participantes entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0018-84, Valor
Global: R$ 1.691,20 (Um mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Data da
Assinatura: 24/02/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e
Alexandre Alcântara pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Alexandre Adas, CPF 281.766.498-13; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; 993-FAPED/CNPTIA/TED-ZARC-23800220054-5: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/03/2023 a
28/09/2024; Data da assinatura: 24/02/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Alexandre Adas, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Nicholas Magnus Deleuse Blikstad, CPF 343.018.828-80; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; 993-FAPED/CNPTIA/TED-ZARC-23800220054-5: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/03/2023 a
28/09/2024; Data da assinatura: 24/02/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Nicholas Magnus Deleuse Blikstad, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gustavo Pinheiro Strini Piedade CPF 428.448.928-33;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes
em 21/09/2022; Data da assinatura: 24/02/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Gustavo Pinheiro Strini
Piedade, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0003-2; Partes: Embrapa Instrumentação, QGP
Química Geral Ltda. e AgroFresh Brasil Ltda. ; Objeto: Definição de condições para a troca
de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 01.03.2028; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 01.03.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Silvestre Custódio Neto e Jeferson Leandro Furtado
(QGP Qímica); Fabiano Coldebella (Agrofresh Brasil).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: C. MARINHO RIBEIRO DE
LIMA - ME; CNPJ: 33.963.208/0001-65; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2018 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: R$ 85.566,03; Data de assinatura: 14/02/2023; Vigência: de
15/02/2023 a 14/02/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Carlos Marinho Ribeiro de Lima, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000161/2023 . Objeto: Contratação de empresa habilitada para
execução de serviço de capacitação: executar o treinamento de formação de cipeiro (curso
de CIPA) respeitando as exigências da Norma Regulamentadora 5 - NR 05. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em
28/02/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 1.020,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0060-05 SENAT SERVICO NAC I O N A L
DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 01/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000224/2023 . Objeto: Inscrição no Curso de Gestão Tributária de
Contratos e Convênios - AO VIVO - ON-LINE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da
contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 28/02/2023.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
3.290,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA/RETIRADA DE LIXO E/OU RESÍDUOS, SOB DEMANDA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
UMA CAIXA COLETADORA APROPRIADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO
DE 5,0 M³, SAIC nº 23200.22/0006-1, Processo SEI nº 21196.000190/2023-90; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa PRS -
PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.265.903/0001-58; Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos:
0100000000; UASG 135001; Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024; Valor Global estimado: R$
13.867,20 (treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Data da
Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de
Araújo - pela Embrapa Rondônia, e Naraiel Pereira Ferrari - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC
22400.21/0325-6-02; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Original por mais 04 (quatro) meses com novo período iniciando em 28/02/2023
e término em 30/06/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Signatários: Celso Luiz Moretti,
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Rodrigo
Gava pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000499202360. Objeto: Aquisição de Pneus. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço:
Br 428
Km
152
S/n
Zona
Rural Caixa
Postal
023,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/03/2023) 135012-13203-2023NE800040
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