DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-
Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC 20900.23/0092-9);
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE
MARINGÁ - UEM
(Cnpj 79.151.312/0001-56);
Objeto: Colaboração
institucional nos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado); Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 28/02/2023; Vigência: até
28/02/2028; Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente, Guy de Capdeville - Diretor-
Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa e Leandro Vanalli - Reitor
da UEM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento
de Viagens (SAIC 20900.19/0032-1); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e VOETUR Turismo e Representações Ltda
(CNPJ/MF nº 01.017.250/0001-05); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 001/2019 - Embrapa Florestas
de 26/02/2019; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029 - Elemento de despesas: 339033;
Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$65.421,60; Data de assinatura:
28/02/2023; Vigência: de 26/03/2023 a 25/03/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior
- Chefe Adjunto de Administração e Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Humberto Agenor Cançado Lima -
Representante da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), TECTRON Nutrição e Saúde Animal (05.140.162/0001-49 ) e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-
91); Objeto: "Estratégias para incremento de digestibilidade de proteínas e sustentabilidade
da produção de perus".; Fonte de recurso: TECTRON; Valor Global: R$ 220.793,67
(duzentos e vinte mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);
Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 02/02/2023; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Rosangela Fischer Monteiro pela TECTRON e
Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000155/2023. Objeto: Aquisição de nitrogênio liquido para
atender as demandas da Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153, Km 110, Distrito
de Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/03/2023) 135030-13203-2023NE080000
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000322202347. Objeto: Serviço de fornecimento de kit de
alimentação para café da manhã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 01/03/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Emergencial; Partes: Embrapa Trigo e Joaquim
Itacir Brezolin - ME - SERVESUL; SAIC: 21100.23/0012-3; CNPJ: 13.631.144/0001-98 Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados de forma
continua, nas dependências da Embrapa Trigo Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor
global estimado: R$239.241,36; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2023, realizada
em 27/02/2023; Data de assinatura: 28/02/2023; Período: 01/03/2023 a 01/09/2023;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin, representante legal da
contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Associação dos Vitivinicultores de Monte Belo
do Sul - APROBELO; CNPJ: 06.038.126/0001-31; Objeto: estabelecer as condições para
a transferência pela Embrapa à APROBELO dos Materiais Biológicos relacionados ao
Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: "envio do material
biológico se reveste de importância porque o uso da linhagem de Saccharomyces
cerevisiae 2MBS12"; Modalidade de licitação: Não se aplica Fundamento legal: Lei nº
5.851, de 7 de dezembro de 1972 e Lei nº 13.30/2016, ; Fonte de recurso: Não se
aplica; Valor global: Não oneroso; Vigência: de 03/02/2023 a 03/02/2028; Data da
assinatura:
03/02/2023; Signatários:
João
Caetano
Fioravanço -
Chefe-Geral em
Exercício, Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa
Uva e Vinho, e Aristides Fantin, pela APROBELO.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.016357/2020-82
TERMO DE FOMENTO N°: 00025/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 900594/2020
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento registrado no Transferegov sob o nº 900594/2020, por mais 07 (sete) meses, até
30/09/2023. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e
conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo
nº 01250.016357/2020-82, em especial o PARECER TÉCNICO Nº 282/2023/SEI-MCTI (SEI
10824007), sob o fundamento da Cláusula Oitava do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
PIERRE LUCENA RABONI.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5238/2021.
Nº Processo: 01302.000238/2020-55.
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. 
Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$53.986,53
(cinquenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos),
mensais paraR$56.966,28 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte
e oito centavos), mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2023, com efeitos
retroativos a partir de janeiro de 2023, que alterou o valor do salário, do auxílio
alimentação e auxilio funeral.. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$683.595,36 . Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2019, correspondente à prestação de serviços de auxiliar
administrativo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O
valor mensal do contrato é de r$ 20.740,76 (vinte mil setecentos e quarenta reais e
setenta e seis centavos), perfazendo o valor global de r$ 248.889,12 (duzentos e quarenta
e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Uasg 240252.. Vigência:
11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.889,12. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001227202389 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de TIC
para o INPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa
em 01/03/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/03/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 1.792.396,80. CNPJ
CONTRATADA 
:
05.085.461/0001-28 
DATAINFOSOLUCOES
EM 
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 240106-00001-2023NE000004
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01344.000879/2017-18.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 e na medida provisória
nº 1.143/2022, que reajustou o salário mínimo nacional, impactando no valor do
componente de custo "café da manhã"; e revisar os valores contratuais, aplicando o
reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e
§ 5º, da lei nº 8.666/1993, em razão da alteração da alíquota do Fator Acidentário de
Prevenção - FAP, com seu reflexo na determinação do percentual relativo ao Seguro de
Acidentes de Trabalho - SAT, ao qual a contratada está sujeita. Vigência: 16/02/2023 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.738,68. Valor do Termo Aditivo:
R$ 30.405,25. Valor anual do Contrato: R$ 855.840,01 Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000621/2022-99.
Dispensa Nº 62046/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de comunicação e dados, voz e imagem através de uma rede ethernet
metropolitana (serviço lan-to-lan) para ird..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).