DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/MG
Objeto - Sublocação do espaço físico para a prestação de serviços de
alimentação coletiva. A abertura da licitação designada para: 23/03/2023 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 01/03/2023Seção 3, página 9, fica adiada "Sine Die",
para ajustes no instrumento convocatório.
EVANDRO LUCIO VILELA
Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/MG
Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação do CDD BH LESTE
ID 988513. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 24/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000008/2023, referente à locação de imóvel SR.JULIO
CESAR APARECIDO SILVA, AC VILA FORMOSA/SE-SPM, valor global R$ 362.611,20, data da
assinatura do contrato: 17/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços SE/BSB nº 133/2022,
celebrado em 06/04/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado MED E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.487.586/0001-40, a partir da
data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima, subitem 7.1, alínea "b" da
Ata de Registro de Preços.
EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272367 da AGF
Anita Garibaldi, sob gestão da Franqueada: Agência dos Correios Franqueada Barreirinha
Ltda., CNPJ: 73.279.168/0001-51. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 07/03/2023 à 07/03/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/RS
Prestação de Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, sem cessão de
mão de obra, em Empilhadeiras Elétricas, carregadores e baterias tracionárias, com
provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da ECT na
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul - SE/RS, situadas em diversas localidades
ID 985591. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 24/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 15/2019. Publicado no DOU do dia
01/03/2023, seção 3, página 10, onde se lê: Assinatura: 14/03/2023, leia-se: Assinatura:
14/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/23 SE/ES
AQUISIÇÃO DE MALA/SACO DE RÁFIA DESCARTÁVEL: ID 986149. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/03/23 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato nº 8/2013 da AC São Fernando/RN. Contratado: Francisco
Patrício Sobrinho, CPF: 106.857.404-63. Objeto: fica definido que, para o período de
02/02/2023 a 01/02/2024, o valor do aluguel será R$ 1.169,12 conforme S.E.I. 38541702
correspondente a não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do
contrato original.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SECFC/MINC Nº 1/2023
A SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública SECFC/MinC nº 01, de 2 de março de 2023. OBJETO:
seleção de até 90 empreendedores culturais e criativos atuantes nos setores do audiovisual, circo, dança, teatro, design, editorial, jogos eletrônicos (games), hip hop e música para
participação nas rodadas de negócios e demais atividades do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA 2023), a realizar-se entre os dias 1º e 4 de junho de 2023, em Buenos Aires,
Argentina. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 2 de março de 2023 às 18h do dia 31 de março de 2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 793.620,00 (setecentos e noventa e três mil seiscentos
e vinte reais), oriundos da Ação Orçamentária 219S - Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa.
A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2013/.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio ou projeto cultural indicados no anexo a seguir:
ANEXO
.
Processo
Pronac/Siconv
Proponente
Valor
Valor atualizado
. 01400.006204/2007-99: XXVI Congresso da Associação Latino
Americano de Sociologia (ALAS)
07-5406
SAMIRA FELDMAN MARZOCHI 023.997.317-86
R$ 1.938,98
R$ 7.089,48
. 01400.008549/2012-44: Coletivo
Casa Preta
- Afro
Bloco
Firme
12-2174
ANDERSON DE SOUSA FERREIRA 216.332.418-40
R$ 18.000,00
R$ 34.269,79
.
01400.012565/2010-70: 10° Festival de Folclore
10-5467
CLAIR HAHN FERMINIANO 460.459.379-53
R$ 1.233,93
R$ 2.951,09
. 01400.014192/2010-71:
Modelos 
para
Armar.
Pensar
Latinoamérica desde la Colección MUSAC
10-6447
ROBERTO MOREIRA JUNIOR 020.462.879-24
R$ 4.000,00
R$ 9.353,27
.
01400.015266/2010-97: 2° Mostra de Artes Indígenas
10-7218
LEOPARDO SALES 517.983.792-87
R$ 3.000,00
R$ 6.233,29
. 01400.025953/2009-87: 
Ensaio 
e 
Apresentação 
Pré-
Carnavalesca no Bairro do Pina
09-7105
AUGUSTO CESAR CABRAL DE MENEZES 073.041.987-88
R$ 15.000,00
R$ 39.250,11
.
01400.028604/2009-17: Lisboa Dance Festival
09 
-
8865
ALESSANDRO CESAR ARAUJO AZEVEDO 645.938.354-53
R$ 11.133,05
R$ 27.836,70
. 01400.042062/2011-18: A Influência da Cultura Portuguesa na
Manifestação Religiosa da Cultura Brasileira - Uma Experiência
Musica e Visual
11-14534
GABRIEL RICARDO FREIRE LEITE 323.192.128-76
R$ 15.000,00
R$ 28.116,99
.
01400.006147/2006-67: Jazz International Rotterdam
06-6263
CEUMAR COELHO 706.028.086-34
R$ 5.274,27
R$ 28.116,99
. 01400.004700/2013-56: Exposição Come as You Are na Galleri
Image, Dinamarca
13-1734
CARLOS ELIAS MEREGE 142.437.308-57
R$ 6.000,00
R$ 11.111,36
. 01400.005856/2014-35: A cor do Som: Intervenção sonora e
visual. México Março 2014
14-3337
TALITA GRACILLE FONSECA BARBOSA 057.806.185-69
R$ 4.500,00
R$ 7.970,00
. 01400.015071/2012-17: Transcontinental Music Express - Brasil
e EUA em uma noite de boa música
12-5250
SARAH RIBEIRO PONTES 584.448.401-06
R$ 2.569,78
R$ 4.985,04
. 01400.010827/2007-66: Mar Del Bossa Festival Internacional
07-9876
MARIANA DOS SANTOS LEPORACE 874.892.607-87
R$ 791,00
R$ 2.778,04
.
01400.004208/2007-32: Scènes Ouvertes - La Filature
07-3876
MARIE CLAIRE HEINIS 835.676.666-49
R$ 9.219,24
R$ 34.334,57
.
01400.013011/2007-94: A Palavra Contada/Cantada
07-11361
LUCIANA 
FRANDALOZO 
ALVES 
DOS 
SANTOS
996.084.990-20
R$ 18.112,00
R$ 61.945,65
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- CS
Aquisição de Impressoras Laser Color ID 987157. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/03/2023 às
9h
e
início 
da
disputa
às
10h. 
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, no horário de 8h às
18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS