DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 53117.011224/2022-10.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada
de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 08/03/2023 a
08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64303.004390/2021-83.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.173.738/0001-49 - MARTA COIFFEUR BARBEARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de barbearia ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419,20. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 150.311,82. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 21.907,36. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 41.737.131/0001-33 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 44.934,50. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.011354/2022-44.
Inexigibilidade Nº
12/2022. Contratante:
32º BATALHAO
DE INFANTARIA
LEVE-
MONTANHA .
Contratado: 36.537.173/0001-90 - CLINICA DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde hospital de olhos dr. Tannure, para
prestação de serviços médicos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 371.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.011354/2022 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
- HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 04/03/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 371.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.537.173/0001-90 HOSPITALDE OLHOS DR. TANNURE LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 160247-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023- UASG 160247
Nº Processo: 64098.012610/2022-11
Dispensa de Licitação nº 01/2023. Contratante: 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha. CNPJ do Contratado: 44.581.966/0001-35. Contratado: NOVA SUCUPIRA
COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Cessão de uso alfaiataria.
Valor total: R$ 11.880,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020- UASG 160247
Nº Processo: 64098.012610/2022-11
Dispensa de Licitação nº 01/2023. Contratante: 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha. CNPJ do Contratado: 44.581.966/0001-35. Contratado: NOVA
SUCUPIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Cessão de uso alfaiataria. Valor total: R$ 11.880,00. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Objeto: CESSÃO DE USO ALFAIATARIA. Valor total: R$ 11.880,00.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160109
Nº Processo: 64378000341202384. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material permanente e de consumo, visando atender as necessidades da 4ª Cia Com L Mth,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 86. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160109-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/02/2023 foi alterado. Objeto: Adequação da Subtenência para receber o Escritório
Regional da Operação Carro-Pipa. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/03/2023
das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro
Dos Estados Dos Estados - JOAO PESSOA - PB. . Entrega das Propostas: 20/03/2023 às
10h00.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER
Ordenador de Despesas Er Op Carro-pipa
(SIDEC - 01/03/2023) 160176-10000-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160202
Nº 
Processo: 
64041000128202293. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
objetivando a realização dos serviços para fins de manutenção de bens imóveis, a serem
executados nas instalações do 3° Batalhão de Engenharia de Construção . Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Senador 
Helvideo 
Nunes 
S/n 
Bairro 
Jardim 
Natal, 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2021 - UASG 160028
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
22.312.478/0001-90 - BDM SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme
itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
01.236.380/0001-20 - VIDA E SAUDE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora
aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência:
03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.895.614/0002-71 - GRUPO DE ODONTOLOGIA E OFTALMOLOGIA DA BAHIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do
contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo..
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante:
35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.368.897/0001-90 - JK SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo
aditivo é firmado para
modificar a cláusula
sétima da
vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do
presente termo
aditivo.. Vigência: 03/03/2023
a 02/03/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).