DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000219202393 . Objeto: Manutenção das instalações elétricas da
subestação do Hospital Militar De Área Do Recife Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É
dispensável a licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por
cento) do limite previsto Declaração de Dispensa em 27/02/2023. MARCIO LEANDRO ALVES
DE AREDES. Ordenador de Despesas da Cro/7. Ratificação em 28/02/2023. GLAUCIO
SERGIO MAIA FERRAZ BARROS. Chefe do Almoxarifado da Cro/7. Valor Global: R$
22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.900.106/0001-66 IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA
LTDA .
(SIDEC - 01/03/2023) 160201-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160194
Nº
Processo: 
64318037114202319.
Objeto:
Gêneros 
Alimentícios
do
Quantitativo de Rancho (QR) - produtos de origem vegetal.. Total de Itens Licitados: 132.
Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 -
Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/03/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160194-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64318013993202211. G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ 09.145.367/0001-78 para Item 1 valor R$1.016.641,8800.
LUIS GUILHERME RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 28/02/2023) 160225-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160173
Nº Processo: 64097007409202221. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na PRESTAÇÃO NÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS para atender as
necessidades do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr
100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160173-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº14/2022.Objettoaquisição de
gêneros alimentícios por demanda,para as necessidades do 59ºBatalhão de Infantaria
Motorizado e órgãos participantes.Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/06/1993.O
Resultadoencontra-se no
sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.
Pregoeiro terceiro
Sargento MARCOS LUIZDE CARVALHO VAZ DA SILVA;Ordenadorde Despesas Major ELT O N
NUNES LOPES.
EDVAR TIMBÓ MENDES SOBRINHO
Ch da Salc
(SIDEC - 01/03/2023) 160004-00001-2023NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 641080337572022. Objeto: Eventual contratação de
serviço veterinário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-82023-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 00640760002392023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
Gabinete Odontológico. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2023) 160105-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR.
Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-Colog, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 62.424,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 80664.000008/2018-22.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
067.235.488-84 - VICTOR ROGERIO BOAVENTURA GAVA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64066.005562/2021-09.
Dispensa.
Nº 46/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA -. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.
Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.754,48. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64066.008173/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 635,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso a Titulo Não Oneroso nº 02/2022-
Cmdo 9ª
RM, de 16 de
fevereiro de 2022. CEDENTE:
União Federal/Exército
Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar, CNPJ nº 09.549.242/0001-03. CESSIONÁRIO:
Serviço Social Do Comércio - Administração Regional Mato Grosso Do Sul, CNPJ nº
03.560.440/0001-91. Objeto: cessão de uso para atividade de apoio de parcela do imóvel
MS 09-0208, sob responsabilidade administrativa do Comando da 9ª Região Militar, que
destina-se à utilização para o exercício de atividade de apoio visando à promoção de
intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, primordialmente
entre militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade.
Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998,
pelos Decretos-Lei nºs. 9.760/1946 e 3.725/2001. Assinam, em 14 de fevereiro de 2023, o
Sr. Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Comandante Interino da 9ª Região Militar e o Sr.
REGINA DE FÁTIMA FREITAS CARVALHO FERRO - Diretora Regional do SESC-MS.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64577.001151/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2020 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 02/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.597,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 003/2020-9º BE Cmb; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Cessão de Uso para funcionamento de uma Barbearia nas
dependências do 9º BE Cmb. CEDENTE: 9º Batalhão de Engenharia de Combate, CNPJ:
09.532.705/0001-24; CESSIONÁRIO: LIDOVINO JOSÉ MORAIS, CPF 203.872.531-49;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 de março
de 2023 a 29 de fevereiro de 2024; ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.