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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160528
Nº Processo: 65255.001069/2023-17. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr
001/2018, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante:
Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: BARB EA R I A
SANTANNA LTDA - CNPJ Contratado: 27.186.341/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por 04 (quatro) meses do serviço de barbearia. Fundamento Legal: art. 57, § 4º
da lei nº 8666/93. Vigência: 02/03/2023 a 01/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255008385202221. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(embutidos, enlatados, doces e carnes) para os anos 2022 e 2023. . Total de Itens Licitados:
72. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df
001 
Setor
Habitacional 
Taquari,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre
sistema e termo de referencia, prevalecerá o termo de referencia..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160291
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64219.007945/2020-31.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 210 (duzentos e dez dias), passando o
termo final de vigência de 21/01/2023 para 19/08/2023. Vigência: 22/01/2023
a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.339,89. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000723202314. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais de construção para reparação do telhado do pavilhão oeste do Colégio Militar de
Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160078
Nr Processo: 64251.001613/2020-47. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. 
Contratada:
ADAGILZA 
VITALINA
MALAQUIAS 
PRADO,
CNPJ:
15.658.319/0001-86.Objeto: Termo Aditivo nº7/2023 ao contrato de Cessão de uso
onerosa da parcela de imóvel da União nas instalações do Colégio Militar de Campo
Grande, atividade de apoio de cantina., visando prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 1/03/2023
a 29/02/2024. Data da assinatura: 16/02/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160318
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65340.006807/2019-69.
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo é contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão digital a laser, com fornecimento de equipamentos em comodato, incluindo
insumo (exceto folhas). Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.530,88. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000068109202241. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para divulgação institucional destinados à NAVAMAER 2023 a ser
realizada na Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
11h40 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj
Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 160249-10000-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64510.009918/2021-80.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
390.650,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160468
Nº 
Processo: 
64510001019202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança
e sigilo, envolvendo diagramação, manuseio e embalagem dos cadernos de questões,
cartões de respostas, folhas de redação e outros impressos destinados à realização do
Concurso de Admissão à EsPCEx, com execução mediante o regime de empreitada por
preço unitário, inclusos materiais, insumos, mão de obra e transporte, visando atender às
necessidades da EsPCEx. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim
Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160468-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 65304.009245/2017-80.
Pregão. Nº
20/2017. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato n° 04/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
§ 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.150.540,32. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida
do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901
- Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede,
informa que foram credenciadas as empresas CNPJ nº 04.740.876/0001-25 ALELO
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A e CNPJ nº 47.866.934/0001-74 TICKET SERVIÇOS S/A ,
para prestação de serviços de
gerenciamento, implementação, administração e
disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma definida na
legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de
Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:35 horas do dia 28 de
fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 01-2022/IMBEL
A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida
do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901
- Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede,
informa que foram HABILITADAS as empresas CNPJ nº 04.740.876/0001-25 ALELO
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A e CNPJ nº 47.866.934/0001-74 TICKET SERVIÇOS S/A ,
para prestação de serviços de
gerenciamento, implementação, administração e
disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma definida na
legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de
Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:35 horas do dia 28 de
fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Declaro 
Vencedor 
do 
Pregão 
Eletronico
(SRP)004/2023 
- 
FE, 
as
empresas:01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 08.402.800/0001-40 - KIFERRO
FERRAGENS EPP LTDA;08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI;21.599.245/0001-57 - MATANFER
COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA;31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS
LTDA;35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA;37.405.049/0001-34 -
VILA METAL COMERCIO LTDA;42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES
NAVEGA FREIRE
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023)

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