DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062009937202212. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação, equipamentos e
acessórios para o 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l :
02/03/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 -
Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160440-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 65313.004683/2020-48.
Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 22.868.289/0001-
06 - M. A. ALVES - CLINICA -ODONTOLOGICA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº
20/2020, quanto ao valor global do contrato sobre a quantia de r$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais), passando a vigorar o valor de r$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil
reais), por motivo de reajuste da tabela referencial em vigor e do aumento na demanda
dos serviços prestados pelo contratado, de acordo com o § 8º do artigo 65 da lei nº
8.666/93 e demais dispositivos legais vigentes, bem como a cláusula quinta do termo de
contrato de prestação de serviços nº 20/2020, decorrente do edital de credenciamento nº
01/2020.permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato
inicialmente celebrado.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160233
Nº Processo:
64294001787202356. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às
12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO SANDRO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160233-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 - UASG 160213
EDITAL DE LICITAÇÃO N°01/2022
O comandante do 5º Batalhão Logístico, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 38, II, da Lei nº 8.666/93, resolve tornar público o Edital de
Licitação nº 01/2022, modalidade Leilão 01/2022, Processo Administrativo nº
64128.007639/2022-86. 1) Data: 23 de marco de 2023 às 10:00h (horário de
Brasília). 2) Objetos: Veículos, Sucatas e Pneus inservíveis de propriedade do
Exército Brasileiro, todos localizados em Curitiba no Estado do Paraná. 3) Local:
O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores
(internet), 
pelo 
critério 
MAIOR 
LANCE 
POR 
ITEM, 
através 
do 
SITE:
www.brbid.com.br. 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital.
5) Visitação: 22/03/2023 (quar-feira) no horário das 09:00h as 11:30h e 13:30h
as 16:30h - 5º B Log. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel Ribas Rosa Frahm
Jucepar (18/301-L). 6) Edital: poderá ser obtido, físico no 5° B Log, ou, digital
nos 
sites: 
www.5blog.eb.mil.br
e 
www.brbid.com.br. 
Informações:
salc.5blog@gmail.com/coal5blog@gmail.com/contato@drrleiloes.com.br.
Ten Cel JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - UASG 160372
O Cmdo AD/3, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização
da abertura dos envelopes das propostas da Concorrência 01/2022, tipo Maior Preço, cuja
habilitação ocorreu em 14/02/2023. Objeto: Arrendamento de 344,40 ha para exploração
agrícola. Abertura das propostas: dia 09/03/2023 às 09:30 hs. Local: Salão de Eventos no
Hotel de Trânsito da Guarnição de Cruz Alta localizado na Travessa Capitão Boher, Cruz
Alta-RS. Maiores informações Tel: (55) 3112-0603 e e-mail: pregao@ad3.eb.mil.br
Cruz Alta-RS, 28 de Fevereiro de 2023.
ANDERSON GILBERTO DE SÁ
Ordenador de Despesas do Cmdo da AD/3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Produtores/Cooperativas 
vencedores:
Joziel 
Sales 
da 
Silveira
- 
CPF
021.567.520-79: Item/quantidade: 14 (3260 Dz); Cooperativa Santiaguense da Agricultura
Familiar Ltda - CNPJ 14.934.794/0001-75: Itens/quantidades: 1 (1780Kg), 2 (2336Kg), 3
(1025Kg), 6 (7825), 7 (2770Kg), 8 (1500Kg), 9 (1500Kg); Cooperativa Agropecuária e
Laticínios Pontão
Ltda - CNPJ
09.399.257/0001-32: Item/quantidade:
13 (9036Kg);
Cooperativa Mista
de Produtores
Familiares de
São Francisco
de Assis
- CNPJ
08.720.579/0001-79: Itens/quantidades: 4 (3900Kg), 5 (1040Kg), 8 (1530Kg), 9 (1030Kg),
10 (1312Und c/250g), 11 (1312Und c/250g), 20 (1160Pct c/50Und), 21 (1430Emb
c/500g).
Santiago-RS, 1º de março de 2023.
CEL R1 MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64280.000971/2022-57.
Inexigibilidade.
Nº 1/2022.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Prestação
de serviços na área de fisioterapia aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência:
24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 016/2022. Nº
Processo: 64327.002310/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41, STR ENERGIA
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação Elétrica e Lógica do Rancho,
Cassino e Auditório do 6º Batalhão de Engenharia de Combate, em São Gabriel - RS.
Vigência: 08/09/2022 a 27/06/2023. Valor Total do Contrato: R$ 307.757,30. Data de
Assinatura: 28/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2021. Nº
Processo: 64327.002254/2021-03. TEX Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 64327.002254/2021-03, DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção de Pórtico Coberto
com Estrutura Metálica no Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria - RS. Vigência:
13/12/2021 a 25/06/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.769.996,31. Data de Assinatura:
22/02/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022 Nº PROCESSO: 64158.013921/2022-45
Nº do Contrato: 03/2022. Espécie: Contratação de serviço. Contratante: 2ª Bateria de
Artilharia Antiaérea. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S/A - EBC. CNPJ
Contratado: 09.168.704/0001-42. Objeto: contratação do serviço de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica para a 2ª Bia AAAe. Modalidade da Licitação: Inexigibilidade.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$
1.631,45 (mil seiscentos e trinta um reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
06/01/2023.
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160363
Nº
Processo: 64675021647202239.
Objeto:
Eventual aquisição
de
Material de Construção, Elétrico, de carpintaria, entre outros, para manutenção
do
Aquartelamento do
3º
R C
Mec,
PNR e
Campo
de instrução
de
Responsabilidade da OM.. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 02/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx
Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00001-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
02/03/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MOACIR COSTA JUNIOR
Od
(SIASGnet - 28/02/2023) 160363-00001-2023NE000001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.000232/2023-92.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto:
Instalação e funcionamento de barbearia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 10.718,28. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.000232/2023-92.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto:
Instalação e funcionamento de barbearia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 10.718,28. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 01/2020.Nº Processo: 64095007332/2019-12. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.369.295/0001-80 - EMPR ES A
ELAINE FERREIRA BRANDÃO. Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio, destinada à
operação de BARBEARIA nas dependências do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor anual: R$ 18.273,24 (dezoito mil duzentos e
setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 26/02/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Processo Administrativo nº 643220194432021-57 - Sagraram-se vencedoras as
empresas MIX SOLUCOOES INTEGRADA LTDA. CNPJ 46.110.039/0001-62,no valor total de
R$ 120.000,00 e a empresa FIRE ANT TECNOLOGIA DE REDE DE COMPUTADORES LTDA
CNPJ35.643.454/0001-71, no valor de R$ 1.102.870,00
RODRIGO GOUVEIA MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto do COTER
(SIDEC - 01/03/2023) 160548-00001-2023NE000001