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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 92, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 96 de
19/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2022, seção 3, pag. 64.
Área:
Matemática;
Regime
de 
Trabalho:
40
horas
semanais;
Processo:
23476.001194/2022-93; Nº de vagas: 02
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Karina do Nascimento Arena
83,28
. -
Françoilson da Silva Lima
Desclassificada
. -
Rafael Carlos Niering
Desclassificada
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23486.002901/2022-40.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1. Cláusula
primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
recepcionista para o IFCE Campus Caucaia, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158324
Nº
Processo: 
23293001904202223.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais,
Equipamentos Laboratoriais e Instrumentos Musicais aos campi da Central de Compras
Inhamuns e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 02/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567,
Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
Chefe do Departamento de Administração
(SIASGnet - 01/03/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23266.000128/2019-76.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a alteração(supressão de 2 postos de serviço)
referente a contratação de serviços de ajudante de padeiro, coordenador de serviços
terceirizados, auxiliar operacional de manutenção, assistente de informática, cozinheiro,
porteiro, recepcionista e tratorista com dedicação exclusiva de mão de obra.
suprimir 2(dois) postos de porteiro, sendo aproximadamente 9,52% do valor atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 84.545,76
(oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
28/02/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.081,04. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23266.000128/2019-76.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a alteração(supressão de 2(dois) postos de porteiro,
sendo aproximadamente 9,52% do valor atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 84.545,76 (oitenta e quatro mil quinhentos
e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/02/2023 a 28/01/2024. Valor Total
Atualizado
do
Contrato
após
a supressão:
R$
803.081,04.
Data
de
Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.002951/2021-91. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE / I FC E .
Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato 01/2022, com fundamentação no art. 79, inciso i da lei 8666/93,
motivada no art. 78, incisos i, ii, vii da mesma lei; pelo descumprimento dos itens 13.1,
13.13, 13.14, 13.15, 13.21, 13.41 e 13.42 do termo de referência anexo do edital do pregão
nº 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000453/2022-94. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE / I FC E .
Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato 04/2022, com fundamentação no artigo 79, inciso i da lei federal nº
8.666/93, motivada no artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei; pelo descumprimento dos
itens 13.1, 13.13, 13.14, 13.15, 13.21, 13.41 e 13.42 do termo de referência anexo do
edital do pregão nº 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.002009/2022-49.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 13.122.588/0001-06 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE
PEDRO GOMES E ADJA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada
pública nº 01/2022/ccompras-jvag, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE:
PRIMEIRO 
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO 
06/2022.
Processo:
23824.000769/2022-53. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: Luiz Francisco Wemmenson
Gonçalves Moura. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor
substituto, de 01/03/2023 a 31/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. ASSINAM:
Manoel Paiva de Araújo Neto, Diretor Geral Substituto do campus Paracuru, pela
Contratante e Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000839/2021-94.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento
de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor
Total: R$ 1.144.231,63. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.001384/2023-96.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com
fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor
Total: R$ 253.642,70. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23255.001485/2019-81.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 18/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.830,96. Data de Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23255.006582/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
08/2022, conforme previsto na cláusula décima terceira - vigência e nos termos do inciso
ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 31/03/2023 e término em
31/03/2024. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.066.606,13. Leia-se: Valor Total: R$ 1.199.766,41.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.131.448,06. Leia-se: Valor Total: R$ 1.219.175,25. Onde
se lê: Vigência:
06/01/2021 a 01/11/2021. . Leia-se:
Vigência: 01/03/2023 a
26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).

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