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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: RONILSON CALDEIRA PERES; Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/03/2023 a 08/09/2023; VALOR: A
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
01/03/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e RONILSON CALDEIRA
PERES pelo contratado.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e VICTOR
ANEQUIM GUIMARÃES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 28 de fevereiro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2021 celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
ITAPINA e HELLEN TAYNAN DA SILVA CAVALCANTI. OBJETO: rescisão contratual a partir de
02 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e THIAGO BLUNCK REZENDE
MOREIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 02 de março de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2023.
EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DG Nº 1/2023
ERRATA I
No EDITAL DG Nº 01, de 23 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU, Seção
3, p. 20, ONDE LÊ-SE:
4. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES
4.1 Período: 23/02/2023 a 02/03/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
4.2 Horário: até as 23h59min do dia 02/03/2023 (horário Brasília).
LEIA-SE:
4. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES
4.1 Período: 23/02/2023 a 10/03/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
4.2 Horário: até as 23h59min do dia 10/03/2023 (horário Brasília).
Nova Venécia- ES, 1º de Março de 2023
ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA
Diretor-Geral
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
o Diretor Geral do IFES Campus Santa Teresa, torna publico o resultado do
Pregao Eletronio SRP 12/2022, processo 231560011682022-88. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de ferramentas e equipamentos para o setor de campo. Declarando
as empresa vencedoras: FERGAVI COMERCIAL LTDA.CNPJ:14.968.227/0001-30 para os
itens26,27,32 e 43. Valor total homologado R$ 1.408,82. RX PROMOÇÃO DE VENDAS E
COM. ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 28.128.696/0001-55 para os itens 21 e
53. Valor total homologado R$ 40.579,65. GGV COMERCIAL LTDA. CNPJ:35.236.131/0001-57
para os itens 01,02,08,28,29 e 40. Valor total homologado R$ 6.821,90. VENAGRO SGP
LTDA NPJ:39.273.986/0001-09 para os itens 03,22,33 e 46. Valor total homologado R$
18.511,80. COSTA RICA COMERCIAL
LTDA.CNPJ:29.525.156/0001-78 para os itens
04,05,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,23,24,30,37,44,45,49 e51. Valor total homologado R$
43.820,80. ELINELSON SILVA DOS SANTOS CNPJ:43.182.234/0001-00 para o item 31. Valor
total homologado R$ 975,00. PRACIMAX CASA E CONSTUCAO LTDA.CNPJ: 46.497.089/0001-
44.para os itens06,07,35,38,39,41 e 48. Valor total homolgoado R$ 7.994,47. MADIMBA
EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ;47.759.958/0001-24 para os itens 50 e 52 Valor total
homologado R$ 14.048,92. NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 47.920.620/0001-02
para os iitem 09. Valor total homologado R$ 567,00. LOCALMETAS COMERCIO DE MAQ. E
EQUIP. LTDA CNPJ: 48.754.614/0001-95 para o item 34. Valor total homologado R$
1.148,00.ITENS CANCELADOS 25,36,42 e 47. Validade da Ata 01/03/2024.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 01/03/2023)
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2023
Processo nº 23148.006272/2019-77. Partícipes: Instituto Federal do Espírito Santo -
Campus Vitória (CNPJ: 10.838.653/0002-89); Instituto Federal do Espírito Santo - Campus
Serra (CNPJ: 10.838.656/0016-84) e FACTO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia (CNPJ: 03.832.178/0001-97). Objeto: implementação de projetos
voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e
à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001293/2022-12.
Regime
Diferenciado
de
Contratações Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presene instrumento é a presação de serviço de engenharia civil para
execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este
termo de contrato vincula-se ao edital do rdc 01/2022 uasg 158884 e seus anexos,
identicado no preâmbulo acima, e à proposa vencedora, independenemene de
ranscriçãoi.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006944202257. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais
Odontológicos . Total de Itens Licitados: 257. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00043-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Vinícius Almeida Mainardi. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 01/03/2023
a
31/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A :
01/03/2023; Nídia Heringer, pelo Contratante, e Vinícius Almeida Mainardi pelo
Contratado.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: ALINE PEGORARO NETO. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 17/02/2023 a
31/07/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 17/02/2023. Nídia
Heringer pela Contratante e Aline Pegoraro Neto, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23318003917202210. Objeto: Aquisição parcelada e futura de
Acoplador Óptico APC e outros, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, necessária para
atender a demanda INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00072-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos
itens no sistema e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de
Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 28/02/2023) 158139-26434-2023NE000001
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do
Edital Setec nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário
Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993;
Decreto
93.872/1986;
Lei 10.973/2004;
Decreto
9.283/2018;
Decreto
6.170/2007; e Leis 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.

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