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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23087.010759/2022-15.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
01.221.364/0001-64 - INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do
primeiro termo aditivo é a prorrogação da execução do contrato em virtude do interesse
público da administração em finalizar as plataformas, atendendo as demandas da
universidade quanto a ampliação da infraestrutura e acessibilidade dos prédios, com
fundamentado no art. 57, §1º, II, da lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2023 a 25/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 35/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Enfermagem na Saúde da Mulher II (Área Hospitalar); Enfermagem
Neonatal e Pediátrica; Estágio Curricular I e II.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Enfermagem ou Graduação em Enfermagem com especialização e/ou Mestrado e/ou
Doutorado em Programas Reconhecidos pela CAPES.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina/ Sede ALFENAS.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 02/03/2023, às 8 horas, até o dia
16/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.130,85 apresentando graduação, R$ 3.600,48 se apresentar especialização, R$
4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
Valor da inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O
contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença
ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado
nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na 
íntegra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 39/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Morfologia Vegetal e Sistemática Vegetal;
b) Escolaridade e Titulação exigidas para a contratação: Graduação em Ciências
Biológicas, 
Ecologia, 
Geografia, 
Ciências
Ambientais, 
Engenharia 
Florestal 
ou
Agronomia/Engenharia Agronômica com Mestrado em Biodiversidade, Ciências Agrárias I,
Ciências Ambientais, Ciências Biológicas I ou Interdisciplinar, conforme classificação CAPES;
OU Graduação em Ciências Biológicas, Ecologia, Geografia, Ciências Ambientais, Engenharia
Florestal ou
Agronomia/Engenharia Agronômica com
Mestrado e
Doutorado em
Biodiversidade, Ciências Agrárias I, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas I ou
Interdisciplinar, conforme classificação CAPES;
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede /Instituto de Ciências da Natureza (ICN).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 02/03/2023, às 8 horas, até o dia
15/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153038 Nº PROCESSO: 23066.064472/2022-
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Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA .
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, art.74, inc. I, licença de software
"REFINITIV WORKSPACE FOR STUDENTS", para os programas de pós-graduação em
CONTABILIDADE, vinculado a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Fundamento Legal: .
Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 79.121,28. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.15187/21-
10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a SUPER
ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 11.320.576/0001-52 . Objeto: prorrogar vigência do convênio
original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 20.04.2023 até
19.04.2026. Data de Assinatura: 28.02.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23066.031735/2022-30.
Dispensa. Nº
29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 33.154.265/0001-01 - INTERPRES - EMPRESA DE TRADUCAO E
INTERPRETACAO DE LIBRAS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
36/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/02/2023 a 12/06/2023, nos
termos do
art. 107,
da lei nº
14.133/2021, ou
até a
finalização do
procedimento licitatório correspondente aos
serviços contratados. Vigência: 13/02/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23066.019178//20--17.
Dispensa. Nº 78/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex
ao projeto "programa emergencial de apoio à divulgação editorial e cultural da
universidade
federal de bahia - através de sua editora", até 05/07/2023.. Vigência: 06/05/2023 a
05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023
Nº Processo: 23066.004511/2023-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 96.804.406/0001-
04. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.02.2023 a 27.02.2028. Data de
Assinatura: 28.02.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2023
Nº Processo: 23066.005458/2023-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. CNPJ:
40.738.999/0001-95. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.02.2023 a 27.02.2028.
Data de Assinatura: 28.02.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066001632202326. Objeto: Registro de preços - 01/2023 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, para atender as
necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia(LABIMUNO)-ICS unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a deste ultimo.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 01/03/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096054627202288. Objeto: Aquisição de itens de TIC para o
Estúdio Áudiovisual do Laboratório Multidisciplinar de Libras - Lablibras.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Aprigio 
Veloso, 
882 
- 
Bairro 
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/03/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158197
Nº Processo: 23096061341202259. Objeto: Aquisição de material de
consumo da ETSC.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 02/03/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo,
S/n, 
Casas 
Populares., 
Casas 
Populares 
- 
Cajazeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO
Administrador
(SIASGnet - 01/03/2023) 158197-15281-2023NE000001

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