DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200057
57
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000017/2022-17
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA. Contratado: 90.347.840/0054-20 -
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Contratação direta de empresa para serviço de
manutenção preditiva,
preventiva e corretiva em
em oito elevadores
da marca
thyssenkrupp (s/n 154118, 154119, 154355, 154356, 154357, 154358, 154359 e154360),
sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal:
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$
219.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23477.014256/2022-17
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
recolhimento, transporte, tratamento, disposição e destinação final de resíduos de serviços
de saúde. Total de 2 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/03/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000494202321. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Bucomaxilofacial)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida 
S/n,
Setor 
Uiniversitário
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 109/2017.
Nº Processo: 23536.000676/2017-15.
Pregão. Nº 162/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 60.619.202/0012-09 -
MESSER GASES LTDA.. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 02/03/2023 a
15/04/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
a.1) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.020179/2022-92,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/03/2023 a
15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.970,83. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 109/2017.
Nº Processo: 23536.000676/2017-15.
Pregão. Nº 162/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 60.619.202/0012-09 -
MESSER GASES LTDA.. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 02/03/2023 a
15/04/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
a.1) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.020179/2022-92,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/03/2023 a
15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.970,83. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23536.005520/2021-07.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA.
FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 28/02/2023 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 338.702,88. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
11.949.783/0001-70, pelo não envio dos comprovantes de pagamentos das guias do FGTS,
onde também foi verificado que o valor do aviso prévio indenizado não foi pago, para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE,
para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 21/2020 e na Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23536.003206/2023-43.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 155022
Nº Processo: 23536011617202221 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2022 . Objeto: Contratação de empresa para
executar obra de reforma da maternidade, localizada no 4º pavimento do bloco c, do
Hospital das Clínicas de Pernambuco- Filial EBSERH
JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO
Gerente Administrativo Hc Ufpe Ebserh
(SIDEC - 01/03/2023) 155022-15233-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536025296202242. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Medicamentos Gerais e Antimicrobianos para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 28/02/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521015761/22-04. Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo
Linha Geral - sem Injetáveis, visando atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº
130, 
Nossa
Senhora
da
Abadia 
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/03/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23759.048278/2020-52.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.493.063/0001-80 -
INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 1,6373% do valor inicial atualizado do contrato, nos
termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13303/2016 e suas alterações e art. 110 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1.. Vigência: 24/02/2023 a 05/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.091,60. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais da linha médico
hospitalar, sendo materiais pertencentes ao grupo produtos para saúde, subgrupo insumos
para reprocessamento (indicador b.vp stearot.amp. E outros) para atender os pacientes
internados, ambulatorial, centro cirúrgico, centro obstétrico e todos os outros serviços em
que estes materiais se fizerem necessários no CHC/UFPR, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 01/03/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860002133202391. Objeto: Contratação de serviço, sob demanda,
de fornecimento de materiais gráficos, impressos, etiquetas, pastas, banners, carimbos,
incluindo a elaboração de arte/layout, entre outros utilizados pelos diversos setores e
servidores para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, ATENÇÃO: as propostas
devem ser formuladas DE ACORDO COM O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme
edital: "Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.".
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 01/03/2023) 156654-26443-2023NE000001