DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 012/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTE NOVA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o Projeto de Extensão intitulado Arquivo Público de Ponte Nova e Biblioteca
Miguel Valentim Lanna: conservação e acesso digital. PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO Nº
23114.917966/2022-10. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTE NOVA, Sr. Wagner Mol Guimarães, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 014/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPOBRASILEIRA -
CENIBRA/ SIF. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Avaliação da competição e preferência
alimentar e da taxa de crescimento de ninhos de formigas cortadeiras (Hymenoptera:
Formicidae)". PRAZO: 17 (dezessete) meses. PROCESSO Nº 23114.923358/2022-44. VALOR:
R$41.630,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPOBRASILEIRA - CENIBRA, Sra. Isabela de
Mendonça Greco e Sr. Lucio Antunes Amaral, Representantes Legais. Pela SIF, Sr. Sebastião
Renato Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 013/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS
APLICADAS E AMBIENTAIS. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as
duas universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.900691/2023-66. VALOR:
Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E
AMBIENTAIS, Sr. Germán Anzzola Monteiro.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 013/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
A prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA
para gerenciar os recursos provenientes do Projeto denominado "POTENCIAL DE
ANTAGONISTAS FÚNGICOS DE Hemileia vastatrix PARA O CONTROLE DA FERRUGEM DO
CAFEEIRO NO HAVAÍ, celebrado entre a Universidade Federal de Viçosa e o Agricultural
Research Service do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. PRAZO: 31 (trinta e
um) meses. PROCESSO Nº 23114.921328/2022-01. VALOR: R$ 259.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.ª. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela
FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 025/2023. PARTES: UFV/ LAMINATUS
ENGENHARIA E INOVAÇÃO EIRELI/ FACEV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de Análise experimental e numérica para avaliação de desempenho
estrutural de painéis de concreto pré-moldado envelopado, com rejeito de mineração.
PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO Nº 23114.919835/2022-77. VALOR: R$ 47.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pela LAMINATUS ENGENHARIA E INOVAÇÃO EIRELI, Sr. Romero Camargos Fabel, Diretor.
Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 195/2021. PARTES: UFV/ FUNARBE.
OBJETO:
Prorrogação
do
prazo.
PRAZO:
12
(doze)
meses.
PROCESSO
Nº
23114.915548/2021-15. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 171/2021. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE
FLORENÇA. OBJETO: Inclusão de outras áreas de cooperação e outras divisões de trabalho
das duas universidades. PROCESSO Nº 23114.917386/2021-41. DATA DA ASSINATURA:
28/02/2023. ASSINAM:
Pela UFV,
Prof. Demétrius
David da
Silva, Reitor.
Pela
UNIVERSIDADE DE FLORENÇA, Prof. Alessandra Petrucci, Reitora.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2023
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 38/2018
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, torna
público, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.314/2022, que determina o
ajuste do período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos
públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente da covid-19, o fim da suspensão do prazo de
validade dos concursos públicos determinado pelo Art. 10 da Lei Complementar Nº 173, de
27 de maio de 2020.
O novo prazo de validade do concurso público de prova e títulos para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regido pelo Edital de Seleção nº
38/2018 e Edital de Homologação nº 02/2019 e Edital de Prorrogação nº 17/2020, para a
área de conhecimento Letras/Inglês, é a data 15/08/2024 (processo 000296/2018).
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2023
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 59/2018
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, torna
público, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.314/2022, que determina o
ajuste do período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos
públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente da covid-19, o fim da suspensão do prazo de
validade dos concursos públicos determinado pelo Art. 10 da Lei Complementar Nº 173, de
27 de maio de 2020.
O novo prazo de validade do concurso público de prova e títulos para o cargo
de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital de Seleção nº 59/2018 e Edital de
Homologação nº 61/2018 e Edital de Prorrogação nº 17/2020, para a área de
conhecimento História/História, Filosofia e Sociologia, é a data 09/08/2024 (processo
002338/2019).
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, torna público os nomes do candidato eliminado do Concurso
Público destinado
ao provimento
de cargos do
Quadro de
Pessoal Técnico-
Administrativo em Educação desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de
abertura nº 42 de 3 de julho de 2019 (DOU nº 127 de 04/07/2019 e em suas
retificações, homologado pelo Edital nº 9 de 20 de fevereiro de 2020 (DOU nº 36 de
20/02/2020) e suas retificações conforme edital nº 26 de 20 de julho de 2020 (DOU
nº 139 de 22/07/2020) e edital nº 27 de 10 de agosto de 2020 (DOU nº 153 de
11/08/2020), por desistência declarada à vaga.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
.
CLAS.
CANDIDATO ELIMINADO
.
3 ° AC
DANIELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO
RICARDO SILVA CARDOSO
EDITAL Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 07, de 16 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em
17 de Janeiro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para
entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 131/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE /
ESTÁGIO CURRICULAR ATENÇÃO E GERÊNCIA DA SAÚDE COLETIVA NO SUS
. Candidato Aprovado
. 2º lugar - Carina Félix da Silva
. Candidato Eliminado
. 1º lugar - Clarissa Coelho Vieira Guimarães
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato,
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446,
21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame
admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde,
quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico
progepe.concursos@unirio.br
RICARDO SILVA CARDOSO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo
relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para
candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF,
IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT
(Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º
TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE
DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA
A N U I DA D E ;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA,
TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL;
(Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem
constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM
UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL ,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU
AG I P L A N ;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS
DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha
dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público,
apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição,
constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será
avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da
área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
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