DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000021/2022-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0236.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a União das
Associações Rurais de Belém do Brejo do Cruz com Sede no Município de Belém do Brejo
do Cruz no Estado da PARAÍBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 38.805,00 (trinta e oito
mil oitocentos e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: - 01 (uma) grade aradora 14 x 2, 14 discos, tombamento nº 319.637-3. DATA
DA ASSINATURA: 11/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área De
Revitalização E Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARIA GORETE SOARES
DE ANDRADE - Presidente da União das Associações Rurais de Belém do Brejo do Cruz.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000097/2022-47.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0004.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Consórcio
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba -
CONDESPB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO os bens de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionados: I - 01 (uma)
plantadeira adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3, Número de Série 7310577,
tombamento nº 325.179-9; no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
II - 01 (uma) grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820 ME,
Número de Série 22/2395, tombamento nº 319.850-2, no valor de R$ 41.900,00 (quarenta
e um mil e novecentos reais);
III - 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR
14 x 26 x 6,0, Número de Série 1592/2022, tombamento nº 319.900-8, no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais); e
IV - 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, marca Metal Freitas, modelo
MFMDD4T, Número de Série 575, tombamento nº 319.912-5, no valor de R$ 16.400,00
(dezesseis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área De Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO - Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba -
CO N D ES P B .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000014/2023-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0035.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf e o MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (um) caminhão basculante, marca IVECO, modelo TECTOR 170E21 ATTACK,
ano/modelo:
2022/2023,
chassi
93ZA01LF0P8953895,
renavam
nº
01328107229,
tombamento nº 319.953-4. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. OLINALDO MARTINS DA SILVA - Município de Sobrado/PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004188/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0089.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
BORRACHUDO, CNPJ nº 21.375.498/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FÁBRICA DE
FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR FERREIRA NUNES, CPF nº
846.731.686-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001809/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0130.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVORIZONTE,
CNPJ nº 01.083.915/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$
27.160,00. DATA
DA ASSINATURA:
14/02/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERIVELTO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF
nº 253.912.228-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004169/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0109.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.727.655/0007-05. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.273,90. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WA L L AC E
MAGALHÃES TRINDADE, CPF nº 037.594.456-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000405/2023-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0195.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONE X ÃO,
CNPJ nº 19.643.045/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 3.911,04.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO HENRIQUE PINHEIRO NOGUEIRA, CPF nº 079.753.066-57.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001093/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0152.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DO FUNIL, CNPJ nº 25.206.541/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA
BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WARLES MUNIZ RAMOS, CPF nº
113.507.156-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000267/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0175.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
VIRGEM
DA
LAPA/MG,
CNPJ
nº
18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 201.242,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003514/2022-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
ÁGUAS
FORMOSAS/MG,
CNPJ
nº
18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 109.811,07. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA, CPF nº 126.127.826-
72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000889/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1314.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DA FAVEIRA, CNPJ nº 00.749.469/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.676,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO
SOARES DUARTE, CPF nº 055.689.546-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000335/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0173.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES VALPARAISOII, CNPJ nº 08.386.214/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO
DE CAMINHÃO BAÚ FRIGORIFICO. VALOR: R$ 213.500,00. DATA DA ASSINATURA:
24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEUSON MUNIZ DE FARIAS, CPF nº 262.324.118-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000324/2023-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0153.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, CNPJ nº 18.039.503/0001-
36. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DAT A
DA ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON RODRIGUES, CPF nº 364.002.896-15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000081202335. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de empresa, com vistas à elaboração do Diagnóstico e
Projeto Básico de Engenharia para Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às
bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais, na área
de jurisdição da 1ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59521000015202336 . Objeto: Contratação de serviço de instalação e acesso
à internet banda larga via fibra óptica para atendimento de demanda do Escritório de
Apoio Técnico de Irecê- 2ª/EIR, área de abragência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 09/02/2023. MANOEL TEIXEIRA DE QUEIROZ NETO. Chefe do
Eir. Ratificação em 01/03/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional.
Valor
Global:
R$
2.399,88.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.481.496/0001-01
PROVEDORINTERSOUSA LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000242/2022-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.462.00/2021, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
nº
00.399.857/0014-40
e
a
ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos
serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias
urbanas e rurais de municípios diversos, na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, Município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Lote 03.
Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.462.00/2021, iniciando dia 02 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º,
combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000244/2022-80-e ESPECIE: Contrato nº 2.483.00/2021, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
nº
00.399.857/0014-40
e
a
ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos
serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em vias urbanas e rurais de municípios diversos, na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Lote 02. Licitado através do Pregão Eletrônico nº
16/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.483.00/2021, iniciando dia 27 de fevereiro
de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR -
CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei
8.666/93.
PROCESSO: 59520.000243/2022-35-e ESPECIE: Contrato nº 2.465.00/2021, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
nº
00.399.857/0014-40
e
a
ENGEFORT
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos
serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em vias urbanas e rurais de municípios diversos, na área de atuação da 2ª Superintendência
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