DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08204.002536/2018-12.
Pregão. Nº 4/2018.
Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE
POLICIA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 08/02/2023 a
08/02/2024, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/1993.. Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.400,40. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361004882202217. Objeto: Aquisição de materiais para consumo na
atividade de perícia papiloscópica desenvolvida pelo Núcleo de Identificação (NID) da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SR/PF/AP).. Total de
Itens Licitados: 46. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Norte/sul,
S/nº,
Infraero
i
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 200402-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08057.001357/2022-85.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE.
Contratado: 15.600.361/0001-46 - CELP - CENTRO DE EDUCACAO LINDAURA PINHEIRO
EIRELI. Objeto: Contratação da empresa celp - centro de educação lindaura pinheiro eireli,
cnpj: 15.600.361/0001-46 promotora do curso de mestrado em direito, na área de
concentração "dimensões materiais e eficácia dos direitos fundamentais", tendo como
linha de pesquisa "direitos fundamentais sociais" a ser realizado entre 08/12/2022 a
20/10/2024 no município de juazeiro do norte/ce pelo servidor agente de polícia federal
evangley inácio de sales, matrícula pf 16.754. O valor total é de r$ 71.460,40 (setenta e um
mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) do qual r$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) será subsidiado pela instituição a qual o referido aluno é vinculado, restando o valor
de r$ 21.460,40 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) o qual
será pago pelo servidor em trinta parcelas iguais e sem acréscimos se pagas em dia no
valor de r$ 477,14 (quatrocentos e setenta e sete reais e catorze centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.021858/2022-95.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.
Contratado: 35.056.409/0001-04 - FALCAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mourões de concreto, arame farpado, arame liso e contratação de serviço de
instalação de cerca e arame farpado na área do depósito de veículos da ilha do
governador.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 28.967,16. Data
de Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, processo
SEI nº 08653.011350/2022-42, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação da prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-
obra, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado tipo janela e split (hi-wall, piso-teto ou cassete), e de manutenção corretiva
de refrigeradores (geladeiras, frigobares e freezers) e bebedouros, visando atender às
necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE (Sede
e demais Unidades), no qual sagrou-se vencedor dos Itens 1, 2 e 3: WAGNER VIEIRA SILVA,
CNPJ 29.900.866/0001-30, pelo valor global, respectivamente, de R$ 62.600,00, R$
18.600,00 e R$ 54.000,00.
GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará
substituto
(SIDEC - 01/03/2023) 200112-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.008913/2018-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV.
FEDERAL-DF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente
termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 20/2018, por acordo entre as
partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08675.004030/2020-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-DF.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Promover o acréscimo de R$
129.327,91 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e um
centavos) à quantia estabelecida no item 03 da tabela constante na cláusula primeira do
contrato administrativo nº 04/2021, perfazendo, após a presente atualização, a quantia
total de R$ 342.318,55 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e dezoito reais e
cinquenta e cinco centavos);promover o acréscimo de R$ 240.180,41 (duzentos e quarenta
mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos) à quantia estabelecida no item 04 da
tabela constante na cláusula primeira do contrato administrativo nº 04/2021, perfazendo,
após a presente atualização, a quantia total de R$ 35.734,46 seiscentos e trinta e cinco mil
setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos);promover o acréscimo de R$
819.191,86 (oitocentos e dezenove mil cento e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos) à quantia estabelecida no item 05 da tabela constante na cláusula primeira do
contrato administrativo nº 04/2021, perfazendo, após a presente atualização, a quantia
total de R$ 1.824.394,44 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa
e quatro reais e quarenta e quatro centavos) uma vez ajustado o presente termo de
apostilamento, o valor estimado do contrato, após atualização, é de R$ 2.802.447,45 (dois
milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos). Vigência: 24/02/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.802.447,75. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.020075/2022-89.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 04.895.130/0001-90 - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS
PUBLICOS DE M. Objeto: O presente acordo tem por objeto o intercâmbio entre a srprf-ms
e a agems de conhecimento, informações, dados, tecnologias, capacitação e apoio logístico
e operacional para o desenvolvimento de procedimentos de cooperação técnica e
operacional e
de ações
integradas ou individuais
de natureza
fiscalizatória e/ou
relacionadas com a segurança pública, no âmbito do estado de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.036502/2021-60.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.155.934/0001-90 - MUNICIPIO DE NAVIRAI. Objeto: O presente acordo de
cooperação técnica, doravante denominado acordo, tem por objeto a colaboração mútua
visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de
conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para
desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), a política nacional de
segurança pública e defesa social (pnspds) e o plano nacional de redução de mortes e
lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.007905/2022-32.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.
Contratado: 39.968.842/0001-77 - LITORAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento,
gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução
da obra de construção da unidade operacional de sousa/pb, da polícia rodoviária
federal,.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 234.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 08664.000696/2021-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto acrescer o quantitativo originalmente contratado, com fundamento
no § 1° do art. 65 da lei n. 8.666/93, no percentual para acréscimo de 21,6%, que
corresponde ao valor unitário de r$ 11.471,42 ao valor inicialmente contratado e anual de
r$ 137.657,04 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais quatro
centavos).
a) o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante no item 02, correspondente ao turno de 12
(doze) x 36 (trinta e seis) horas, das 19h00 às 07h00. Local: natal/rn. Vigência: 02/03/2023
a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.170,08. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08664.002359/2021-52.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2021 por mais 12
(doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.806.097,74. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08664.007056/2021-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN.
Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
19/2022 consiste na alteração subjetiva da empresa contratada, decorrente da
incorporação
societária
da
empresa
algar
soluçoes
em
tic
s/a
(cnpj
22.166.193/0001-98) pela empresa vogel soluções em telecomunicações e
informatica s.a (cnpj 05.872.814/0015-35), conforme alteração do contrato social
juntada ao processo e com fundamento legal no disposto pelo art. 78, inc. Vi, da
lei nº 8.666/1993 e na previsão contida no edital da licitação.. Vigência: 15/02/2023
a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
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