DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200099
99
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 17/2023; Processo: 25000.105405/2022-88.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Apresentação
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
CONCENTRADO
DE FATOR
DE
COAG U L AÇ ÃO,
FATOR 
IX, 
PÓ
LIÓFILO 
P/
I N J E T ÁV E L
Unidades
Internacionais
Frascos 200 a 300 UI
Frascos 500 a 600 UI
Frascos 1.000 a 1.200 UI
120.000.000
0,3315
39.780.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG representada pela Empresa Nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência:
01.03.2023 a 01.03.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.092929/2022-00.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATORIO
FARMACEUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - . Objeto: Aquisição de Ritonavir 100
mg. Fundamento Legal: Art. 24, XXXII, Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
Valor Total: R$ 45.026.739,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.028553/2022-71.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Fumarato de Dimetila 120 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$
79.584,12. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.138598/2022-53.
Dispensa Nº 230/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina
Influenza Trivalente, fragmentada, inativada, suspensão injetável.
Fundamento Legal: Art. 24, XXXIV, Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 1.296.800.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000115424202212 . Objeto: Aquisição de Emicizumabe, concentração:
30 mg/ml, forma farmacêutica: injetável(Frasco 1 ml); Emicizumabe, concentração: 150
mg/ml, forma farmacêutica: injetável(Frasco 0,40 ml); Emicizumabe, concentração: 150
mg/ml, forma farmacêutica: injetável (Frasco 0,70 ml); Emicizumabe, concentração: 150
mg/ml, forma farmacêutica: injetável (Frasco 1 ml). Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.
Declaração
de 
Inexigibilidade
em 
27/02/2023.
FRANKLIN 
MARTINS
BARBOSA.
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
28/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de
Logística 
em 
Saúde. 
Valor 
Global: 
R$ 
107.922.885,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
(SIDEC - 01/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000037223202277 . Objeto: Aquisição de PPD - Derivado proteico
Purificado, Bacilo Vivo Atenuado de Mycobacterium Tuberculosis, 2 UT/0,1 ml,
Intradérmica, Solução Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente
à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA.
Coordenador-geral de
Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/02/2023. LENICE GUIMAR A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
3.621.357,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AJ VACCINES A/S.
(SIDEC - 01/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000069933202266. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Intenção de Registro de Preços para aquisição de Prednisona 20mg conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000147991202238. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,
QUANTITATIVO DE ANTI RUBÉOLA VÍRUS IGG E IGM, ELISA, TESTE. Conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A,
4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000075927202248. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições e
condições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 07/2023 - Processo nº 25000.015479/2023-12, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Fábio Silva Martins dos
Santos, CPF: ***.058.847-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1499/2022, no montante de R$ 7.610,97, atualizado até dia
17/11/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 6 (seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.015479/2023-12. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 008/2023 - Processo nº 25000.015216/2023-03, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Júlio Alberto Rodriguez
Seijas, CPF: ***.581.051-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante
o Parecer
nº 1362/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 12.482,99 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove
centavos), atualizado até o mês de setembro de 2022, no total de 24 (vinte e quatro)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.015216/2023-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 009/2023 - Processo nº 25000.023648/2023-80, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gabriela Dantas
Muniz, CPF: ***.420.694-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante
o Parecer
nº 1790/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 14.170,52 (quatorze mil cento e setenta reais e cinquenta e dois
centavos), atualizado até o mês de novembro de 2022, no total de 25 (vinte e cinco)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.023648/2023-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo
devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 010/2023 - Processo nº 25000.024663/2023-45, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Hospital São Sebastião
de Raul Soares, CNPJ **.090.409/0001-**, por meio do seu representante legal.
OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer
Técnico 70/2022-MG/SECON/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 256.135,33
(duzentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos)
atualizado até o mês de março de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.024663/2023-45. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.