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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, celebrado entre o STF e a empresa
PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A (Processo Eletrônico n. 003684/2021). Objeto:
repactuar o Contrato, pelo adimplemento das condições previstas na cláusula dezenove do
ajuste e o advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da categoria profissional,
com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e alterar o adicional de insalubridade em
decorrência da majoração do salário mínimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:
01/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira
Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato 15/2017 celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA
SEGURANÇA EIRELI, (Processo 006328/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato
nº 55/2017 a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Assinatura: 01/03/2023. Assinam: pelo
STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela empresa, Edson Martins de
Almeida, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior
Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça
Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022.
Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 01/03/2023.
Signatário: pelo TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 40003
Nº Processo: 05943/2022. Objeto: Contratação de serviços de tradução
simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios, sob
demanda, conforme as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I e II do Edital.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul,
Quadra 02, Edificio Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 40003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 9721-2/2022. Objeto: Prestação de serviço de assistência à saúde,
para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e pensionistas civis, por
meio de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de operadora de seguro
privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos
termos da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, em todo o território nacional, compreendendo
... [continua nas Informações Gerais]. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/03/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00013-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços
auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como
emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com
banheiro privativo, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, aos beneficiários
regularmente inscritos no Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 30 (trinta) meses,
podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante TR..
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 70001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 114/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
560/2022. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse),
monitores de Vídeo de 23", Monitores de Vídeo de 27", Computador All-in-One e
Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Novo
Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunico
o
resultado
da 
licitação
em
epígrafe:
Vencedora:
CNPJ:
12.039.966/0001-11 - Link CardAdministradora de Benefícios Ltda.
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 009027/2022. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento
de câmeras de filmagem de externa e respectivos acessórios a serem utilizados pela
Coordenadoria de Rádio e TV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00032-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital,
prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 16778/2022. Objeto: Aquisição de máquina fragmentadora de
papéis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00037-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 039/2021; CONTRATANTE: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .;
CNPJ: 36.770.857/0001-38; OBJETO: acréscimo de 1 (um) posto de técnico em secretariado,
o que representa um aumento de 2,678673% sobre o valor atualizado do contrato, a partir
de 1°/03/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993 art. 65, inciso I, alínea "b", §1º;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico; PROCESSO N.: 0001561-97.2021.4.90.8000;
DATA DE ASSINATURA: 01º/03/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$
399.200,01; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e
de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador/Brasfort -
Administração e Serviços LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 016520/2020. Termo de Adesão n. 13/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: VITA CENTER - CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA. CNPJ:
11.822.216/0001-59. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 28/02/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 129/2020
passa a vigorar por
prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Tiago Braga Gomes.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ n. 037587/2022. Contrato STJ n. 14/2023. CONTRATADA: JOTA JORNALISMO
S.A.. CNPJ: 21.050.733/0001-00. OBJETO: Assinatura anual da plataforma JOTA PRO Saúde.
VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 27/02/2024. ASSINATURA: 28/02/2023. FUNDAMENTO: Art. 25,
caput, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.548,00.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: NE: 2023NE379, PTRES: 203839, no VALOR de R$ 51.290,00,
N.D. 33.90.39, Global, em 22/02/2023, SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira
- SAD/STJ e Marc Henri François Sangarne - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-010/2023, cujo
objeto, registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de
línguas estrangeiras, com respectivos equipamentos, foi adjudicado à empresa F A FERRARI
DE SOUZA pelo valor total de R$ 167.855,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 01/03/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-011/2023, cujo
objeto, aquisição de vacinas antigripais, foi adjudicado à empresa IMUNIZAR CLINICA DE
VACINAS LTDA pelo valor total de R$ 115.500,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 01/03/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80001
Nº Processo:
6007768/2022-00. Objeto:
Registro de
preços para
futura aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto 
A,
Bl 
A,
Sala 
A3.41,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00019-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/03/2023) 80001-00001-2023NE000001

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