DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091006872202223 . Objeto: Assinatura anual da plataforma de informação
Refinitiv Workspace. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. FATIMA APARECIDA FRANCA QUEI R OZ .
Diretora do Departamento de Administração e Logística da Abin. Ratificação em
02/03/2023. LEONARDO SINGER AFONSO. Secretário de Planejamento e Gestão da Abin.
Valor Global: R$ 806.400,00. CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0001-08 REFINITIV BRASIL
SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA..
(SIDEC - 06/03/2023) 110120-00001-2023NE000073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 511/2021.
Nº Processo: 00091.004603/2020-61.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 24/03/2023 a 23/03/2023, no termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282,80. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000596/2023-08.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de copeiragem, para atender as unidades da advocacia-geral da união
em macapá, no estado do amapá.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 60.418,32. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 00588.000481/2016-75.
Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 10.619.354/0001-72 - MEKPAR COMERCIO E PARTICIPACOES S/A. Objeto:
Acréscimo de área contratual e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de
05/03/2023. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
223.074,60. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0004/2022.
Nº Processo: 1201/2021.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da
nota de empenho
do exercício financeiro de 2023.
Programa de Trabalho:
2472202520B50001. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000128.
Data de Emissão do Seq. 01: 23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 185.557,75. Data
de Emissão do Seq. 02: 23/01/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 185.557,75 . Vigência:
17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.693,01. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0004/2022.
Nº Processo: 1201/2021.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: 2472202520B50001.
Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000128. Data de Emissão do Seq. 01:
23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 185.557,75. Data de Emissão do Seq. 02:
23/01/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 185.557,75 . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.693,01. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0004/2022.
Nº Processo: 1201/2021.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da
nota de empenho
do exercício financeiro de 2023.
Programa de Trabalho:
2472202520B50001. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000128.
Data de Emissão do Seq. 01: 23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 185.557,75. Data
de Emissão do Seq. 02: 23/01/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 185.557,75 . Vigência:
17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.693,01. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00000.000696/2020-20.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.368.430/0001-35 - UCAN TRANSMISSAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho do exercício financeiro de 2023.
Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Dos Recursos Orçamentários para o exercício de 2023:
Programa de Trabalho: 27755400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE000251. Emissão: 02/02/2023. Valor
da sequencia 1: R$ 57.391,65. Do Valor da prorrogação. Dos Recursos Orçamentários para
a prorrogação: Programa de Trabalho: 27755400120B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE000251. Emissão da
sequencia 2: 02/02/2023. Valor da sequencia 2: R$ 57.391,65 Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 688.699,80. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0004/2022.
Nº Processo: 1201/2021.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da
nota de empenho
do exercício financeiro de 2023.
Programa de Trabalho:
2472202520B50001. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000128.
Data de Emissão do Seq. 01: 23/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 185.557,75. Data
de Emissão do Seq. 02: 23/01/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 185.557,75 . Vigência:
17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.693,01. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00000.001996/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 1996/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Retificar as alíneas "a", "b", "c" e "d" do subitem 18.2.1, item 2 da clausula décima oitava
do contrato original. Vigência: 24/02/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.784,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00000.001996/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 1996/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Retificar as alíneas "a", "b", "c" e "d" do subitem 18.2.1, item 2 da clausula décima oitava
do contrato original. Vigência: 24/02/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.784,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00000.001996/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 1996/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Retificar as alíneas "a", "b", "c" e "d" do subitem 18.2.1, item 2 da clausula décima oitava
do contrato original. Vigência: 24/02/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.784,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00000.001996/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 1996/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Retificar as alíneas "a", "b", "c" e "d" do subitem 18.2.1, item 2 da clausula décima oitava
do contrato original. Vigência: 24/02/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.784,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).