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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Marry
Suelly Ferreira de Jesus CPF 061.048.951-82. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e
em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Eficiência e resposta de
linhagens de Feijão-Caupi a aplicação de fertilizante" de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 28/02/2023. Vigência: 01/03/2023
a 29/02/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e a bolsista Marry Suelly Ferreira de Jesus.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Apoliano
Francisco da Silva CPF 060.972.921-71. O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para
a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em
estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Perdas de solo e água em chuvas
simuladas em diferentes coberturas do solo" de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 27/02/2023. Vigência: 28/02/2023
a 28/02/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e o bolsista Apoliano Francisco da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Amanda
Grabe Guimarães CPF 089.190.196-57. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para
a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em
estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas silvipastoris para
aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia"
de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 27/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a
bolsista Amanda Grabe Guimarães.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 163-22. SEI:
21159.000880/2023-95. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental. CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com
recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura:
03/03/2023.
Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0032023. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável de mesa sem gás,
próprio para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para
atender a necessidade da Embrapa Amazônia Oriental e dos seus segmentos, conforme
especificações constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n 
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 06/03/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista FAPED, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED. Processo 20200.21/0016-7, celebrado entre o Centro
de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
Bolsista FELIPE WAKS ANDRADE, CPF:132.423.256-05; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 06/03/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 41, seção 3, página 5 do dia 01/03/2023;
Onde se lê: SAIC nº 25400.22/0005-6-01; Data da Assinatura: 10/02/2023;
Leia-se: data da assinatura 09/02/2023.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial funcional; Locadora: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. SEI 21169.000845/2021-95. Locatário: Antônio
Carlos Máximino Junior; CPF: ***.200.****; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: A EMBRAPA dá
em locação à(ao) LOCATÁRIA(O) o imóvel residencial funcional de sua propriedade,
localizado à Embrapa Clima Temperado, na Estação Terras Baixas - ETB, Município Capão
do Leão, RS; com área construída de 181,71 m² (cento e oitenta e um metros quadrados
e setenta e um centímetros quadrados); constituído de 07 (sete) cômodos, sob o registro
patrimonial nº
17202620, doravante
designado simplesmente
"Imóvel". CLÁUSULA
TERCEIRA - Valor do Aluguel: O valor mensal do aluguel é de R$ 603,70 (seiscentos e três
reais e setenta centavos). CLÁUSULA SEXTA - Vigência: O Contrato terá vigência 30(trinta)
meses, a contar da data de sua assinatura, de 24.02.2023 a 24.02.2028, podendo ser
prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de Termo Aditivo, se do
interesse de ambas as partes. Data de assinatura: 24.02.2023; Signatários: Sr. Carlos
Leandro Padilha Barneche e Sr Roberto Pedroso de Oliveira - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Antônio Carlos Máximino Junior - Locatário.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000059/2023-51. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, reajuste do preço e mudança da denominação da razão social do
contrato 20400.21/0048-8-01. Contratado: Sedep Coworking e Serviços Ltda. CNPJ
10.538.000/0002-84. Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação. Fundamentação: Lei
13.303/2016, artigo 29, inciso II. Valor: R$ 1.203,00 (um mil, duzentos e três reais). Data da
assinatura: 03/03/2023. Vigência: 05/03/2023 a 05/11/2024. Signatários: Antonio Do
Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-Geral, Renata
Pollak Benites,
Chefe-Adjunta de
Administração em exercício, pela Embrapa, e Walter Ferreira, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UEG - Universidade estadual de Goiás (CNPJ: 01.112.580/0001-71);
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) meses, tendo início em
11/02/2025 e término em 10/02/2030.; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
01/03/2023 Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe Geral
da
Embrapa, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa e
Antônio Cruvinel Borges Neto, Reitor Universidade Estadual de Goiás - UEG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 05 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e ADILSON CARLOS DA SILVA - CPF:
804.846.547-72 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Adilson Carlos da Silva, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e FABIANO DE OLIVEIRA ARAÚJO -
CPF: 032.878.697-79 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
com início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante
no art. 132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não
se aplica; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021
signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches
- Chefe de Administração Embrapa - Fabiano de Oliveira Araújo, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e CÉLIO DE
FREITAS - CPF:
222.435.186-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Célio de Freitas, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e PAULO FONTES RIBEIRO - CPF:
723.952.657-72 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Paulo Fontes Ribeiro, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e ROGÉRIO JORGE DE OLIVEIRA -
CPF: 657.180.897-87 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Rogério Jorge de Oliveira, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e ZENILZO DA CONCEIÇÃO - CPF:
938.007.897-87 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Zenilzo da Conceição, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA -
CPF: 790.533.437-68 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Marcos Antônio de Paiva, Comodatário
Espécie: Termo Aditivo nº 05 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e EDINEL BEM FERREIRA - CPF:
903.629.007-44 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Edinel Bem Ferreira, Comodatário
Espécie: Termo Aditivo nº 05 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e SIDNEY DOS SANTOS - CPF:
869.314.667-04 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 01/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Sidney dos Santos, Comodatário

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