DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo Aditivo nº 04 de Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA -
CPF: 069.678.367-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com
início em 31/01/2022 e término em 31/12/2037, conforme disposição constante no art.
132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2021 signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa - Marcos Antônio da Silva , Comodatário.
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 03 softwares office 2019 professional plus; 02
Notebooks VAIO FE 14 i7; 01 monitor Samsung 27" LED; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$
17.834,08. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/02/2023;
Signatários: Adriana Façanha e Leandro Melato, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert,
pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Venda de bovinos e outros semoventes. Data: 05/04/2023. Credenciamento
presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental
José Henrique Bruschi, da Embrapa, situado na Rodovia MG 133, km 42, município de
Coronel Pacheco - MG.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores 
informações 
poderão 
ser
obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-
7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Venda de bovinos e outros semoventes. Data: 05/04/2023. Credenciamento
presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental
José Henrique Bruschi, da Embrapa, situado na Rodovia MG 133, km 42, município de
Coronel Pacheco - MG.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores 
informações 
poderão 
ser
obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-
7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, CNPJ
34.075.739/0098-07; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 30/01/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Rogério Gomes de Araújo
Filho, Supervisor Adm. Financeiro e Ricardo Bianchi, Reitor da Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto: inclusão
de 05 (cinco) veículos, bem como a exclusão de outros 05 (cinco) veículos do contrato de
seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Hortaliças, registrado no
SAIC sob no nº 21200.22/0103-0. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Maurício
Moreira Dornelas, pela Embrapa Hortaliças e Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Yasmin Cristina Carveloti, CPF 487512648-46; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Fibras nanoestruturadas biodegradáveis filtrantes para aplicações em
máscaras faciais protetivas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
06/03/2023 a 30/10/2024; Data da ass.: 21/03/2019. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Yasmin C. Carveloti, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Bianca Batista Barreto, CPF 077410966-13; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 02/03/2023 a 30/03/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Bianca B. Barreto, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Lucas Prado Osco CPF 400537118-31; Objeto: Aditivo ao TCCOA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/25; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Lucas P. Osco, bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Jamilly Cavanholi
Valadares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
06/03/2023. Fim da Vigência: 31/01/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Jamilly Cavanholi Valadares, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Marcos Felipe Pereira da
Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
06/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Marcos Felipe Pereira
da Silva, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Vinicius Barbosa
Modesto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
06/03/2023. Fim da Vigência: 28/02/2024. Signatários: Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Vinicius Barbosa
Modesto, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189000145/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores
diesel, cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais e ou
genuínas dos respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica,
lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
pintura e demais materiais necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km
65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/03/2023) 135016-12203-2023NE008888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189000133/2023. Objeto: Fornecimento, com entrega parcelada
e programada, de água mineral incluindo o fornecimento, em comodato, de bebedouros e
vasilhames.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/03/2023) 135016-12203-2023NE008888
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Sementes Oilema Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos
respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer
utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de
assinatura: 06/02/2023. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Celito Missio, Sócio Administrador, pela Sementes Oilema.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A. Objeto: estudar
uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 06/02/2023. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe-
Adjunto, pela Embrapa; Francisco José Soares Neto, Diretor Presidente, pela TMG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDACAO DE APOIO
A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente Convênio tem por objeto
a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, decorrentes do
Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 940017, firmado entre a EMBRAPA Pesca e
Aquicultura e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF). Vigência: O presente Convênio terá vigência até 30/12/2024. Data da
assinatura: 10/02/2023. Signatários: Celso Luiz Moretti, Danielle de Bem Luiz e Luciano do
Carmo Rocha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Convenente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente Convênio tem
por objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE,
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº939694, firmado entre a
EMBRAPA Pesca e Aquicultura e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e
Irrigação - SDI/MAPA. Vigência: O presente Convênio terá vigência até 30/12/2024.
Data da assinatura: 10/02/2023. Signatários: Celso Luiz Moretti, Danielle de Bem Luiz
e Luciano
do Carmo Rocha, pela
Embrapa, e Robert Eugene
Schaffert, pela
Convenente.