DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Ecopower Eficiência
Energética Ltda; SAIC: 21100.23/0002-4; CNPJ: 18.269.815/0001-36 Objeto: Implantação de
usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Trigo com
fornecimento de material e mão-de-obra. Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$1.127.500,00; Modalidade: SRP n.º 09/2022 - Embrapa Sede, realizado em
28/11/2022; Data de assinatura: 03/03/2023;
Período: 03/03/2023 a 03/03/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Anderson Lucas de Oliveira, Sócio Administrador da
Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195928 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 19, 31. Empresa vencedora:
07.185.8910001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI. Total do
fornecedor R$ 4.611,00. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195919 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 20, 23, 24, 25. Empresa vencedora:
03.010.9370001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Total do fornecedor R$ 16.346,42.
Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195894 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 09, 21, 22, 52. Empresa vencedora:
01.151.8500001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Total do fornecedor R$ 6.956,14.
Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8436919 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 53, 61, 76. Empresa vencedora:
00.398.022/0001-51 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Total do fornecedor R$
1.205,00. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195914 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 03. Empresa vencedora:
01.808.1920001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA. Total do
fornecedor R$ 5.220,00. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8195901 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 16, 62. Empresa vencedora:
01.424.1280001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Total do fornecedor R$ 3.730,00. Vigência:
26/12/2022 a 25/12/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01250.047125/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 30/03/2023, com término
em 30/03/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado,
conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 30/03/2023 a
30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.654,20. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8744/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003705/2023-73
Requerente: Scienco Biotech Ltda.
CQB: 472/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Sra. Mariana Westphal, emitiu ato formal de alteração
da CIBio, Ofício CIBio n° 01/2023, de 26/01/2023, nomeando a Sra. Jheniffer Rodolfi
Bianchini para presidência e destituindo do cargo Sra. Maria de Lourdes Borba
Magalhães.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8743/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004720/2023-39
Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Anima Ltda. (MSD Saúde Animal)
CQB: 248/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Sr. Luis Felipe Truyts, emitiu ato formal de alteração da
CIBio, Carta S/N, de 15/02/2023, excluindo os membros Sra. Raquel Pinto Lopes e Sra.
Aline Tomomi Tomita Ishizuka e nomeando a Sra. Clea de Carvalho Camargo como
presidente, além de incluir o Sr. Phelipe de Azevedo Montenegro para a composição da
CIBio local.
Esta CIBio passa a ser composta por: Sra. Sra. Clea de Carvalho Camargo
(Presidente), Sr. Phelipe de Azevedo Montenegro e Sra. Juliana Sayuri Shimizu.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8745/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002960/2023-07
Requerente: BASF S.A.
CQB: 031/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Sr. Denis Lima, emitiu ato formal de alteração da CIBio,
Carta CIBio BASF S.A. 019/22, de 30/01/2023, excluindo os membros Sr. Matheus Avellar e
Sr. Raphael Marques.
Esta CIBio passa a ser composta por: Sr. Denis Lima, Sr. Goran Kuhar Jezovsek,
Sr. Reinaldo Barata (Presidente), Sr. Ivan Ribeiro, Sr. Adriano Marino, Sra. Ana Paula
Fontana, Sra. Barbara Ciscon, Sra. Bruna Pires, Sr. Cleiton Steckling, Sra. Evelyn Costa, Sr.
Fernando Gava, Sr. Franco Muniz, Sra. Gabrielle Beltramin, Sra. Glauce Rumin, Sr. Gleydson
Borges, Sr. José Cruz, Sra. Karen Bianchi, Sra. Lieli Silva, Sr. Maiquiel Fingstag, Sra. Milene
Sias, Sr. Robson Borges, Sr. Roni Feliciano, Sra. Sandra Camargo, Sra. Solange Silva e Sr. Yuri
Av a n c i n i .
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01204.000064/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01.03.2023 a 28.02.2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", artigo
130 e artigo 131, parágrafo único da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, em razão da
inclusão na planilha demonstrativo de custos, referente ao contrato supra, o auxílio
transporte para 01 (um) posto de técnico em secretariado (ver doc. Sei nº 10854777 /
10854781).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
817.621,68. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01204.000064/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01.03.2023 a 28.02.2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", artigo
130 e artigo 131, parágrafo único da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, em razão da
inclusão na planilha demonstrativo de custos, referente ao contrato supra, o auxílio
transporte para 01 (um) posto de técnico em secretariado (ver doc. Sei nº 10854777 /
10854781).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
817.621,68. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01210.000038/2019-98.
Pregão.
Nº
38/2019.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 003/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/04/2023 a 02/04/2024.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.607,48. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
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