DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000413/2022-66.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 12.044.743/0001-42 - ACESSO RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de
insumos, para a Anatel Alagoas, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Art. 1º. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor
Total: R$ 129.999,18. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 121/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do
presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se
em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a
manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A
não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA
BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores -
Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em
contato
com
a
Coordenação
de
Outorgas
pelo
Correio
Eletrônico
outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital,
que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***.214.335-**
JOSIVAN BISPO DOS SANTOS
Rádio do Cidadão
27/04/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 120/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***.854.135-**
JOÃO LUIS DE LIMA AGUIAR
Rádio do Cidadão
07/04/2020
.
***.905.365-**
JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO
Rádio do Cidadão
27/04/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 119/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio
do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento
Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo
relacionados,
por
encontrarem-se em
local
incerto
e não
sabido,
para
presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em
razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no
prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do
serviço autorizado,
ensejando a extinção,
por cassação,
da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS
ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822,
Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo
Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por
meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
V A L I DA D E
RF
.
***.726.675-**
GIVALDO SILVA SANTOS
RÁDIO
DO
C I DA DÃO
29/04/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 130/2023
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022,
e tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art.
110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão de perda
de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no art. 139, parágrafo único, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do
serviço daquelas entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade. A resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da
data de publicação deste edital, por peticionamento eletrônico pelo site: http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a
esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Agência na Internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico,
na opção Publicações Eletrônicas(SEI).
.
Entidade
Serviço
C P F/ C N P J
Processo
.
ADAP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Limitado Privado
12.284.371/0001-21
53578.003992/2022-72
. AGENCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO AMAZONAS - ADS
Limitado Privado
05.867.581/0001-87
53578.003985/2022-71
.
ALCILENE FERREIRA DE SOUZA
Limitado Privado
***.669.502-**
53578.003868/2022-15
.
AMORIM & SILVA LTDA
Limitado Privado
63.792.469/0001-20
53578.003882/2022-19
.
ANA CELIA BALDI RIPARDO
Limitado Privado
***.254.547-**
53578.003879/2022-97
.
ANTONIO ROBERTO HESSEL
Limitado Privado
***.732.049-**
53578.003975/2022-35
. ARAPARI HOTEIS COMERCIO E NAVEGACOES
LT DA
Limitado Privado
07.915.076/0001-96
53578.003960/2022-77
. BGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS
GEOFISICOS LTDA
Limitado Privado
12.284.894/0002-59
53578.004024/2022-83
. COMPANHIA
TROPICAL
DE
HOTEIS
DA
AMAZONIA
Limitado Privado
04.382.818/0003-39
53578.004043/2022-18
.
DALVO APARECIDO SCANDIUCI BERALDO
Limitado Privado
***.259.101-**
53578.003741/2022-98
.
EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO
Limitado Privado
***.481.872-**
53578.000612/2022-48
.
ELIZABETH SAGICA
Limitado Privado
***.147.202-**
53578.004007/2022-46
.
ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Limitado Privado
***.998.252-**
53578.003752/2022-78
. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Limitado Privado
00.352.294/0025-98
53578.003736/2022-85
.
FABIANO RICARDO GARCIA
Limitado Privado
***.656.572-**
53578.004014/2022-48
. FORTESUL
SERVICOS
ESPECIAIS
DE
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Limitado Privado
02.576.238/0004-38
53578.003950/2022-31
. FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS
Limitado Privado
***.125.792-**
53578.003977/2022-24
.
FRIGORIFICO DOURADO LTDA
Limitado Privado
34.560.326/0001-95
53578.003733/2022-41
.
GAPRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Limitado Privado
05.508.595/0001-04
53578.003807/2022-40
.
GERALDO JOSE DA COSTA
Limitado Privado
***.952.891-**
53578.004050/2022-10
. GUARATIRA RECURSOS NATURAIS LIMITADA
Limitado Privado
05.105.697/0001-89
53578.003735/2022-31
.
HELIA DE SOUSA RODRIGUES MELLO
Limitado Privado
***.011.232-**
53578.003750/2022-89
.
ILARIO BODANESE
Limitado Privado
***.262.849-**
53578.003789/2022-04
. INSTITUTO
DE
ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA DO ACRE - IAPENAC
Limitado Privado
09.061.977/0001-93
53578.003984/2022-26
. INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AMAZONENSE SUSTENTAVEL - IDEAS
Limitado Privado
07.893.903/0001-98
53578.003751/2022-23
.
IVANETE ALVES DA COSTA
Limitado Privado
***.691.872-**
53578.003967/2022-99
.
J BRAUM
Limitado Privado
12.184.971/0001-18
53578.004045/2022-07
.
J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA
Limitado Privado
34.497.966/0001-06
53578.003981/2022-92
.
JAIR ROBERTO GOLO
Limitado Privado
***.420.549-**
53578.003804/2022-14
.
JEFFERSON ANTONIO COTT GARCIA
Limitado Privado
***.835.702-**
53578.004046/2022-43
.
JESSICA VALERIA MATOS PINHEIRO
Limitado Privado
***.997.432-**
53578.004041/2022-11