DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01344.000691/2021-56.
Dispensa. Nº 230/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25 de março de 2023 a 24 de março de 2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 976.665,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.395,01 Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000521/2022-72.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de garantia estendida de fábrica do equipamento Fitoteca, marca Overland
Tandberg, modelo NEO T48 de 48 SLOTS com 04 x Tape Drives LTO6 SAS.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 37.860,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01342.000985/2021-06.
Pregão. Nº 268/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.923.994/0001-50 - JP AUTOMACAO, FABRICACAO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12
(doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato com base
no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as
demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 
10.581.285/0001-55 
- 
WS
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Repactuação contratual pela cct 2023 e prorrogação de contrato por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
594.763,32. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01213.005115/2021-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECN O LO G I A
EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adição ao contrato de melhoria de fixação do telhado,
inserção de curso de água e modificação de fechamento de telas por platibandas..
Vigência: 23/02/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.692,22.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 
10.581.285/0001-55 
- 
WS
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Repactuação contratual pela cct 2023 e prorrogação de contrato por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
594.763,32. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/00716. Espécie: Contrato nº 20.23.0021.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Riooffsite Serviços de Fitoteca,
CNPJ 08.794.730/0001-13. Objeto: Prestação de serviços de armazenamento e transporte
em meio físico de rolos de microfilmes originais (16mm), fitas LTO e HD's. Valor: R$
56.449,50 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos). Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar de 22/03/2023. Assinatura em
02/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0484.09; Data de Assinatura: 03/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 04/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 03/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0016.03; Data de Assinatura: 03/03/2023; Partes:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP, 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
03/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0049.01; Data de Assinatura: 06/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MDS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 06.242.423/0001-02; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 33 meses contados de 22/04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 365001
Nº Processo: 5564. Objeto: Prestação de serviços de manutenção da central
telefônica marca Alcatel-Lucent, modelo Omni PCX Enterprise, seus sistemas telefônicos e
equipamentos, da Finep Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24
e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2023) 365001-36801-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração
de 
Início 
do). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9655659311863056.
Brasília - DF, 6 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1667208392459789
Em 6 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Elaine Cristina da Rocha Silva, CPF nº ***.847.544-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 181.651,06 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta
e um reais e seis centavos), atualizados até março/2023, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 142267/2009-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, a torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 22 de fevereiro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Romulo Barbosa
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.004665/2023-66
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 28 de fevereiro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Gustavo Ramalho Soato
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.004145/2023-53