DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
JOÃO MARTINS DE BARROS SOBRINHO
Limitado Privado
***.064.478-**
53578.003813/2022-05
.
JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
Limitado Privado
***.924.048-**
53578.003948/2022-62
.
JOSÉ FRANCISCO ZAMBONATO
Limitado Privado
***.417.929-**
53578.003825/2022-21
.
JURACI BOA SORTE PEREIRA
Limitado Privado
***.781.142-**
53578.003866/2022-18
.
LOURIVAL DA LAMARTA
Limitado Privado
***.159.719-**
53578.003737/2022-20
.
LUIS ANTONIO BALESTIELLI
Limitado Privado
***.927.152-**
53578.003816/2022-31
. MAB-RO
REPRESENTACOES
COMERCIAIS
EIRELI
Limitado Privado
07.300.226/0001-57
53578.003909/2022-65
.
MARINETE VAZ DA COSTA
Limitado Privado
***.873.732-**
53578.004012/2022-59
.
METTA SERVICO DE VIGILANCIA LTDA
Limitado Privado
03.391.804/0001-57
53578.003953/2022-75
. MINERAIS
&
METAIS
COMERCIO
E
INDUSTRIA LTDA
Limitado Privado
02.587.633/0007-69
53578.003901/2022-07
.
NATURASUL FLORESTAL LTDA
Limitado Privado
04.806.192/0002-60
53578.003999/2022-94
.
NEIDE PELISSER
Limitado Privado
***.087.699-**
53500.344298/2022-14
.
OSSUALDO GONCALVES BARBOSA
Limitado Privado
***.062.461-**
53578.003794/2022-17
. PEDREIRA
FIGUEIREDO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PEDRAS
BRITADAS
E
ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
Limitado Privado
04.699.444/0001-18
53578.003996/2022-51
.
PEDRO AMARILDO CLEMENTE
Limitado Privado
***.675.308-**
53578.003900/2022-54
.
RIOMAD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA
Limitado Privado
05.317.512/0001-08
53578.003973/2022-46
.
RODRIGO BARBOSA FROZONI
Limitado Privado
***.351.258-**
53578.003877/2022-06
.
ROMILTON FIUSA
Limitado Privado
***.112.282-**
53578.003797/2022-42
.
RUDE JOSE SCHERER
Limitado Privado
***.651.459-**
53578.003820/2022-07
. SAKURA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
MADEIRAS EIRELI
Limitado Privado
04.499.792/0001-41
53578.004000/2022-24
.
SALLES PEREIRA DA ROCHA
Limitado Privado
***.406.082-**
53578.003853/2022-49
.
SAMUEL ANTONIO GONCALVES
Limitado Privado
***.429.992-**
53578.004032/2022-20
.
SOCIEDADE CIVIL MAMIRAUA
Limitado Privado
63.743.967/0001-83
53578.003869/2022-51
. TUDO
EM
MADEIRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO EIRELI
Limitado Privado
08.004.403/0001-10
53578.004052/2022-09
.
UBIRAJARA JOSE DUARTE PASSOS
Limitado Privado
***.470.528-**
53578.003796/2022-06
.
VANESSA OLIVEIRA DE MOURA
Limitado Privado
***.932.802-**
53578.003883/2022-55
.
WILSON DOLENS.
Limitado Privado
***.381.308-**
53578.004053/2022-45
RICARDO TOSHIO ITONAGA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos dos processos de cassação indicados no
quadro abaixo e do Processo nº 53569.000512/2023-10, em razão da impossibilidade
de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar
o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação
no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços
autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com
fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A
defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e
Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA ,
CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. JOAO BRITO FIGUEIREDO
***.900.512-**
Serviço Móvel
Marítimo
53569.000277/2023-
78
. RAIMUNDO
GOMES
BAT I S T A
***.597.392-**
Serviço Móvel
Marítimo
53569.000289/2023-
01
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/4202 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.006108/2022-85.
Pregão Nº 0/1202. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviço
de recepção e atendimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 152.344,40.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/4202 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.006108/2022-85.
Pregão Nº 0/1202. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviço
de recepção e atendimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 152.344,40.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00463
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00033
Data de Assinatura: 02/03/2023.
Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
CNPJ: 08.030.124/0001-21.
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº TLB-CTR-2020/00033 pelo período de 30
(trinta) meses, a contar de 29/03/2023 e findar em 29/09/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 493.150,79.
Fundamentação Legal: A prorrogação encontra-se amparada pelo artigo 71, caput, da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o art. 119 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) e na Cláusula Sexta do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-
Financeiro interino) e Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional);
p/Contratada: Guilherme Almada Morais (Gerente Comercial)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Telecomunicações Brasileiras S.A-Telebras, torna público o resultado do
Pregão nº 4/2023, declarando vencedora a empresa Carmaxx Locação de Veículos Ltda.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 06/03/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 - SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço
-
SRP,
discriminados
no
quadro
abaixo,
conforme
Especificações/Descrições Técnicas e demais condições deste Edital e seus Anexos., com
abertura da licitação designada para 06/03/2023 às 09h conforme publicado no DOU, folha
08, Seção 3, do dia 07/02/2023, fica adiada abertura para o dia 15/03/2023 às 09h e
disputa as 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORAIS CEDRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2023 SE/SPI
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (21)
3088.5203, ou
pelo e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. ID 981570. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 27/03/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 27/03/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS