DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral da Autorização de Fornecimento AF Nº 699/2022
SE/ACR, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito
privado TRANSVENI TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 17.722.088/0001-58, a
partir de 22/10/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima da AF, subitem 10.1.1, alínea
"a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2019 SE/RS, celebrado em 25/01/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
TRANSVENI TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 17.722.088/0001-58, a partir de
25/01/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"b".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 56/2019, 59/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de JAGUARIBE; CNPJ: 07.443.708/0001-66; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MAPUÁ, FEITICEIRO; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
27/02/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA LCA Nº 1/2023 SE/CE
Alienação de veículos de propriedade dos Correios da SE/CE, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
08h do dia 27/03/2023 e início da disputa às 14h.
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/ES
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-ES-SUL e GRUPO-LTR-ES-NORTE, conforme
Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID: 990099, recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/03/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/PA
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PA,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (48)
3954
4086,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08:00 h do dia
03/04/2023 e início da disputa às 14:00 h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/RN
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RN,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (48)
3954
4037,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08:00 h do dia
03/04/2023 e início da disputa às 14:00 h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 00002/2023 ao Termo de Fomento nº 929584/2
Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº º 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI. Valor
Total: R$ 50.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/09/2022 a 09/06/2023.
Data de Assinatura: 03/03/2018. Assinado: Pelo MINISTERIO DA CULTURA/HENI LT O N
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2023,
ao
Convênio
Nº
916686/2021.
Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora:
423002, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ
nº 03360608000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
09/12/2021
a
05/10/2023. Data
de
Assinatura:
03/03/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / PEDRO MACHADO
MASTROBUONO - PRESIDENTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01435000159202209. , publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de
Empresa para a Prestação
de Serviço Continuados
de Limpeza,
conservação, Higienização Interna e Externa de Instalações e Acervo, com Fornecimento de
Mão-de-obra, material e equipamentos, visando atender às necessidades das Unidades
Museológicas vinculados ao ER-RJ/IBRAM, situadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Novo Edital: 07/03/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc
Iii - 13º Andar - Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE MEDEIROS NAKAO
Pregoeira
(SIDEC - 06/03/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso V, do
Anexo I do Decreto nº 11.178 de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no
Processo Administrativo SEI nº 01506.000548/2021-64, comunica a todos os interessados a
abertura de Consulta Pública, com prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicação deste ato, acerca da Minuta de Portaria que dispõe sobre a delimitação da
poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área
de entorno do Conjunto Arquitetônico do Sesc - Fábrica da Pompéia, localizado no
município de São Paulo, estado de São Paulo (SP), bem objeto de tombamento federal pelo
Iphan.
Durante o período da consulta pública, a minuta da citada portaria, incluindo os
arquivos dos mapas, estará disponível para download por meio do endereço eletrônico
(https://tinyurl.com/2p8xhyzz).
As manifestações técnicas que motivaram a elaboração da minuta de Portaria
encontrar-se-ão
disponíveis
nos
autos
do
Processo
Administrativo
SEI
nº
01506.000548/2021-64.
As contribuições poderão ser encaminhadas para o Iphan por meio do
preenchimento
do
formulário
digital
que
consta
no
endereço
eletrônico
supramencionado.
Findo o prazo estipulado, o Iphan fará a análise e a consolidação das
contribuições recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e publicará o texto final
da Portaria.
LEANDRO GRASS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº 01514.002295/2011-92 - Espécie: Termo de Homologação.
Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a
decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor
histórico, artístico e cultural a Antiga Estação ferroviária de Diamantina (NBP 2200287-0) e
ao Pátio da Estação ferroviária de Diamantina (NBP 2000182-0), localizados no Município
de Diamantina/MG, nos termos da Lei nº 11.483/2007 e da Portaria/Iphan nº 17/2022.
Data da Assinatura: 06/03/2023. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do
Patrimônio Cultural Ferroviário.
LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
neste ato representado pelo Diretor substituto do Departamento de Planejamento e
Administração - DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, o
Sr. Dircel Barcelos da Silva - CPF: ***146396**, representante da empresa ADSERT
ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.139.629/0001-29, por se encontrar em local incerto e/ou não sabido, para, no prazo de
15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar manifestação acerca da
cientificação do débito em questão, para que apresente defesa, no prazo de 10 (dez) dias,
ou efetue o pagamento do valor, conforme dados contidos na GRU, no prazo de 30 (trinta)
dias. Os procedimentos poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico
colic@iphan.gov.br ou comparecer no endereço: SEPS 702/902, Bloco "C", Torre A - Bairro
Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-025 - Brasília/DF, a fim de retirar segunda via da GRU para
pagamento, tendo em vista, a cobrança executiva de forma judicial de multa decorrente de
inadimplemento de obrigações contratuais previstas no Contrato nº 17/2013, durante a
sua vigência, sob pena de revelia e inscrição da empresa no CADIM e na dívida ativa da
união.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 01403.000360/2019-50.
Tomada de Preços. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 14.359.767/0001-16 - GRK CONSTRUCOES E REFO R M A S
LTDA. Objeto: Prorrogação até o dia 01 de junho de 2023 (60 dias para obra e pesquisa e
30 dias para as entregas provisória e definitiva).. Vigência: 04/03/2023 a 01/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 951.203,67. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000009/2023-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-
CE.
Contratado: 02.720.370/0001-29 - OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de na prestação de serviços
terceirizados para o posto de motorista, para atender a superintendência do iphan no
ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 122.499,00.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).