DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01500.004681/2019-25.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020 (1783452), contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/03/2023 a 04/10/2023, nos termos do art. 57, § 1º, ii da lei
8666/93.
Fica estabelecida a data de 30/04/2023 como termo final para a conclusão da
execução dos serviços, data a ser observada pela contratada. Vigência: 04/03/2023 a
04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.709,01. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343012
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01512.000697/2019-20.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL ,IPHAN-
RS. Contratado: 06.939.632/0001-00 - ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA ..
Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato 07/2020. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 07/2020 por 109 (cento e nove) dias, nos termos do inciso
ii do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, passando a encerrar-se em 03/07/2023. O presente
termo aditivo está vinculado a cronograma físico-financeiro devidamente atualizado com a
nova avença.. Vigência: 03/03/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.557.119,08. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343012
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01512.000697/2019-20.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL ,IPHAN-
RS. Contratado: 06.939.632/0001-00 - ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA ..
Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato 07/2020. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 07/2020 por 109 (cento e nove) dias, nos termos do inciso
ii do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, passando a encerrar-se em 03/07/2023. O presente
termo aditivo está vinculado a cronograma físico-financeiro devidamente atualizado com a
nova avença.. Vigência: 03/03/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.557.119,08. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida na Seção 3, página 12 do D.O.U nº 41 de 01 de março
de 2023, que trata do RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1/GABAER/2023 Onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO: Leia-se: AVISO DE DECISÃO DE
R EC U R S O
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000674202341 . Objeto: Contratação de curso de análise de viabilidade
de projetos para a Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Justifica-se por ser uma empresa de referência de ensino, no pais e no
exterior. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. EDUARDO QUESADO FI LG U E I R A S .
Ordenador de Despesas da Diref. Ratificação em 28/02/2023. EDSON FERNANDO DA COSTA
GUIMARAES. Autoridade Superior da Diref. Valor Global: R$ 1.960,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 06/03/2023) 120006-00001-2023NE080000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67206.005212/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/gap-pv/2019, por 12 (doze) meses..
Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Nota de Empenho: 2023NE000007. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.000,01. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000012/2023-71.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 15.621.305/0001-98 - L P SOARES EQUIPAMENTOS DE DEFESA. Objeto:
Aquisição de itens pirotécnicos - sinalizador diurno/noturno.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001426/2022-37.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prestação do
serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento de peças,
das viaturas pertencentes à frota do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 760.934,88. Data
de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002189/2022-21.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
G A L EÃO.
Contratado: 33.435.231/0001-87 - GE CELMA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de
Suporte Logístico, sob demanda, de reparo/revisão geral de itens reparáveis dos Motores
CF34-10E6A1 doVC-2.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 23.160.645,16.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 67106.000970/2017-54.
Concorrência. Nº 14/2017. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE S ÃO
PAULO (PAMA-SP). Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 3 (três) meses, compreendendo
o período de 30/01/2023 a 30/04/2023, nos termos do inciso II, art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993, sem a necessidade de alteração de valor e prazo de vigência. Vigência:
30/01/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.316.530,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW-ADIBOL/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil
na Bolívia CONTRATADA: KAPITOL TRANSPORTE Y DISTRIBUCIÓN N. DO CONTRATO:
002/CABW-ADIBOL/2023 ORIGEM: Convite nº 02/ADBOL/2022 OBJETO: Transporte de
bagagem desacompanhada da Bolívia para o Brasil VALOR ESTIMADO: US$ 8,940.00
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-ADIBOL/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil
na Bolívia CONTRATADA: KAPITOL TRANSPORTE Y DISTRIBUCIÓN N. DO CONTRATO:
001/CABW-ADIBOL/2023 ORIGEM: Convite nº 02/ADBOL/2022 OBJETO: Transporte de
bagagem desacompanhada da Bolívia para o Brasil VALOR ESTIMADO: US$ 6,375.00
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/06/2023.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-ADTSUE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.220224/2022-72. CONTRATANTE:
Adidância de Defesa, Naval, do Exército e da Aeronáutica do Brasil no Reino da Suécia.
CONTRATADA: VASATERMINALEN AB. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE-ADTSUE/2023.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/CABE/2022. AMPARO LEGAL: Inciso X, Caput Art. 24
, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aluguel de escritório para o funcionamento da Adidância de
Defesa, Naval, Exército e Aeronaútica na Suécia (Estocolomo). VALOR TOTAL: SEK
3.945.708,00 (três milhões e novecentas e quarenta e cinco mil e setecentas e oito coroas
suecas). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 28/02/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/BACE/2023
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro
e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230025/2023-53, a HOMOLOGAÇÃO da
licitação
supramencionada, 
cujo
objeto
consiste
na 
Contratação
de
empresa
especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta
para 06 (seis) militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de
parte de seu objeto à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY no valor
de USD 10.772,46 no trecho Londres (Reino Unido) para Brasília (Brasil); e no valor de
USD 11.072,46 no trecho Londres (Reino Unido) para Campo Grande (Brasil) e
ADJUDICAÇÃO de parte de seu objeto à empresa GERSON RELOCATION LIMITED, no
valor de USD 13.746,60 no trecho Sevilha (Espanha) para Brasília (Brasil), no valor de
USD 11.184,60 no trecho Sevilha (Espanha) para São José dos Campos (Brasil), no valor
de USD 11.394,60 no trecho Sevilha (Espanha) para São Paulo (Brasil), e no valor de
USD 9.290,44 no trecho Sevilha (Espanha) para São Paulo (Brasil).
Londres, 2 de março de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Ordenador de Despesas da CABE
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 033/2023-91 . Objeto: Inscrição da servidora Raquel Tiellet, nos workshops
"Currículo Lattes e as novas demandas da CAPES" e " Plataforma Sucupuira: Quadriênio
2021/2024". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 06/03/2023. LUIZ CARLOS BALTAZAR GONCALVES. Cga. Ratificação em 06/03/2023.
ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.058.567/0001-51 JANUS EDUCARE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/03/2023) 344001-34201-2023NE111111