DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000353/2023-47.
Objeto: Contratação de Licenças de acesso à Plataforma: AOVS Sistema de
Informática S.A (ALURA).
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software para captura
de marcas de imagens escaneadas e personalização de dados.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540021518202264. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de
Saúde de Guaratinguetá (GSAU- GW). Novo Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005932202126. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de material permanente (tais como mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos,
máquinas e utensílios de escritório, e conjunto de mesas e cadeiras escolares) para atender
os diversos setores da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Santos 
Dumont, 
Nr. 
149, 
São 
José 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00104-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 06/03/2023) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011979202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases GLP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 
-
Vila 
Das
Acácias, 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 120016-00001-2023NE800462
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009414202263. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.028288/2022. Objeto: Contratação de serviço de manter as
instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados - RIO
GRANDE DO SUL - REGIÃO 01.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 07/03/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000308/2023-. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de laringoscópios para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000286/2023-83.
Inexigibilidade Nº 1004/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência laboratorial nas especialidades de laboratório de análises clínicas e
anatomias patológicas, toxicológico, raio x digital, mamografia digital, densitometria óssea,
ultrassonografia em geral, ultrassonografia intervencionista(us+biopsia), biopsia, punção,
doppler colorido, ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiotomografiado
coração, medicina nuclear (cintilografia), pet-ct hd, eletrocardiograma, mapa, holter,
ecocardiograma e teste ergométrico.conforme especificado no termo de adesão 04/GAP-
BE-HABE/2022, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1004/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000286202383 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
laboratorial nas especialidades de laboratório de análises clínicas e anatomias patológicas,
toxicológico, raio x digital, mamografia digital, densitometria óssea, ultrassonografiaem
geral, ultrassonografia intervencionista (us+biopsia), biopsia, punção, doppler colorido,
ressonância magnética, tomografia computadorizada, ETC. conforme especificado no
Termo de Adesão 04/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do FUNSA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.055.768/0001-77
SOM DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 06/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 255 a 259/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Aquisição de gênero alimentício hortifruti; 4) Pregão Eletrônico nº 01/GAP-
BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.482.012,0200, conforme Atas disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) J & S ALIMENTOS LTDA CNPJ: 48.987.254/0001-71 itens 1, 2, 3,
8 ao 24, 29, 31, 39, 57, 63, 73, 81, 82, 83, 85 ao 98, 100, 102, 104, 105, 107, 108, 110, 114;
N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA CNPJ 28.634.818/0001-85 itens 4, 5, 25, 26, 27,
28, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 43, 44, 45, 46, 48 a 56, 58, 60, 61, 62, 64 a 72, 74 a 80, 103,
106, 109, 111 ; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 32.972.023/0001-
54
itens 6,
42,
47, 59,
112,
113;
JCA COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA
CNPJ
14.387.382/0001-62 itens 7, 32, 38, 41; UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03 itens 33, 84, 99, 101 7)Data da Assinatura: 03/03/2023 8)
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 252 a 254/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3) Objeto: Aquisição de gênero alimentício - Pescado; 4) Pregão Eletrônico nº 05/GAP-
BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 581.175,0000, conforme Atas disponibilizada no
site:
www.comprasnet.gov.br; 6)
MAM RIBEIRO
COMERCIO
DE ALIMENTOS
CNPJ
11.020.389/0001-53 itens 1, 4, 5, 6,
7; UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03 itens 2, 3; N.S.S. COMERCIAL &
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 28.634.818/0001-85 item
8; 7)Data da Assinatura:
01/03/2023 8) Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.