DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 160238
Nº Processo:
65261014140202172. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis. (GCALC 1° DE). Total de Itens Licitados: 186. Edital:
07/03/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540,
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00018-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160238-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COEX/COLOG
Extrato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023-COEX/DM AV E X / F M S .
Processo: 4478.007038/2022-01. Objeto: Aquisição das assinaturas de Navegação do Flight
Management System (FMS), da empresa CMC ELETRONICS INC, Valor Global: R$574.474,00
aproximadamente US$100.784,91. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133/21.
06 MAR 23.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488023763202119 . Objeto: Munição leve Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, a empresa CBC é fornecedora exclusiva do
material a ser adquirido. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ORLANDO JOSE
MACHADO JUNIOR. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos. Ratificação em
06/03/2023. EDUARDO ANTONIO FERNANDES. Comandante Logistico. Valor Global: R$
14.308.200,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS.
(SIDEC - 06/03/2023) 160069-16006-2023NE000108
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488040833202284 . Objeto: Munição Leve. Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, a empresa CBC é fornecedora exclusiva do
material a ser adquirido. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ORLANDO JOSE
MACHADO JUNIOR. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Coex.
Ratificação em 06/03/2023. EDUARDO ANTONIO FERNANDES. Comandante Logístico. Valor
Global: R$ 14.386.920,00. CNPJ
CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 06/03/2023) 160069-16006-2023NE000108
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) 153746 - UASG 160348 - 5° BEC
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) 153746 - UASG 160348
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-77,
situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velho/RO, torna
público que recebeu da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, em
08 de dezembro de 2021, a Licença Ambiental - LP nº 153746 da Usina de Asfalto e Solos,
através do processo nº 1801/00472/2021, com validade até 07/06/2022, na coordenada
geográfica: 48º 29 – 88" S 99º 05 – 04" W, em cuja área encontra-se a Usina de Asfalto e
Solos de Jaru/RO.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LI) 153747 - UASG 160348 - 5° BEC
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LI) 153747 - UASG 160348
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-77,
situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velho/RO, torna
público que recebeu da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, em
08 de dezembro de 2021, a Licença de Instalação - LI nº 153747 da Usina de Asfalto e
Solos, através do processo nº 1801/00472/2021, com validade até 07/12/2023, na
coordenada geográfica: 48º 29 – 88" S 99º 05 – 04" W, em cuja área encontra-se a Usina de
Asfalto e Solos de Jaru/RO.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO (LO) 153748 - UASG 160348 - 5° BEC
PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO (LO) 153748 - UASG 160348
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-77,
situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velho/RO, torna
público que recebeu da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, em
08 de dezembro de 2021, a Licença de Operação - LO nº 153748, da Usina de Asfalto e
Solos, através do processo nº 1801/00472/2021, LO com validade até 07/12/2025, na
coordenada geográfica: 48º 29 – 88" S 99º 05 – 04" W, em cuja área encontra-se a Usina de
Asfalto e Solos de Jaru/RO.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) 154296 - UASG 160348 - 5° BEC
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) 154296 - UASG 160348
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-
77, situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velh o / R O,
torna público que recebeu da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental-
SEDAM, em 10 de fevereiro de 2021, a Licença Prévia LP nº 154296, dos Tanques aéreos
de combustível, através do processo nº 1801/01831/2021, com validade até 09/08/2022,
na coordenada geográfica: 10º 27' 23" S 62º 29' 47,49" W, onde está localizado o Posto
de Combustível.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA INSTALAÇÃO (LI) 154297 - UASG 160348 - 5° BEC
PEDIDO DE LICENÇA INSTALAÇÃO (LI) 154297 - UASG 160348
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-77,
situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velho/RO, torna
público que recebeu da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, em
10 de fevereiro de 2021, as Licenças de Instalação - LI nº 154297, dos Tanques aéreos de
combustível, através do processo nº 1801/01831/2021, com validade até 09/02/2024, na
coordenada geográfica: 10º 27' 23" S 62º 29' 47,49" W, onde está localizado o Posto de
Combustível.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO (LO) 154261 - UASG 160348 - 5° BEC
PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO (LO) 154261 - UASG 160348
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-77,
situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velho/RO, torna
público que recebeu da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, em
08 de fevereiro de 2021, a Licença de Operação - LO nº 154261, dos Tanques aéreos de
combustível, através do processo nº 1801/01831/2021, com validade até 04/02/2026, na
coordenada geográfica: 10º 27' 23" S 62º 29' 47,49" W, onde está localizado o Posto de
Combustível.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044007461202301. Objeto: Aquisição de baterias para viaturas
e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/03/2023 das 08h30 às 13h00 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160353-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020296/2023-79.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.143.071/0001-37 - CLÍNICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA (INFINITA
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 07/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e
supressão de valor. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64283.007022/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 634.062,55. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64283.007022/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.
Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.093,82.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64283.007022/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 634.062,55. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).