DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700017
17
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-10, Seção
3. Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n.º 01/2020 - Lote
01 - prazo de execução: 12/08/2022 a 08/02/2023. Prazo de vigência do contrato:
12/08/2022 a 24/05/2023. Data de assinatura : 09/08/2022. . Leia-se: prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato n.º 01/2020 - lote 01 - prazo de execução:
14/02/2022 a 08/02/2023. Prazo de vigência do contrato: 12/08/2022 a 24/05/2023. Data
de assinatura : 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-10, Seção
3. Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n.º 01/2020 - Lote
01 - prazo de execução: 12/08/2022 a 08/02/2023. Prazo de vigência do contrato:
12/08/2022 a 24/05/2023. Data de assinatura : 09/08/2022. . Leia-se: prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato n.º 01/2020 - lote 01 - prazo de execução:
14/02/2022 a 08/02/2023. Prazo de vigência do contrato: 12/08/2022 a 24/05/2023. Data
de assinatura : 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-10, Seção
3. Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n.º 01/2020 - Lote
01 - prazo de execução: 12/08/2022 a 08/02/2023. Prazo de vigência do contrato:
12/08/2022 a 24/05/2023. Data de assinatura : 09/08/2022. . Leia-se: prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato n.º 01/2020 - lote 01 - prazo de execução:
14/02/2022 a 08/02/2023. Prazo de vigência do contrato: 12/08/2022 a 24/05/2023. Data
de assinatura : 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.003237/2023-70.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública - agricultura
familiar).
Fundamento Legal: Art 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 88.905,60. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039012438202208. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender às necessidades das instalações do 1° Batalhão de Engenharia de Construção
e do destacamento da Obra da BR 226 e BR 304. Total de Itens Licitados: 92. Edital:
07/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00051-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004282202234. Objeto: Aquisição de material permanente
de TI, Comunicões e CFTV. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00039-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.012608/2022-97
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Sr. WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR, inscrito na OAB sob o nº 56.403-Sec. Bahia,
por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize
vistas ao
Despacho e à Decisão
Administrativa proferida à
Sindicância NUP
64042.012608/2022-97, instaurada para apurar os fatos a que se refere à Portaria 65-
AAAJ/4º BEC, de 19 de setembro de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.007623/2022-13
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,
o Sr. SIVAL BARBOSA RIOS, inscrito no CPF sob o nº 004.241.775-95, por ter sido infrutífera a
notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize vistas à solução proferida ao
Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.7623/2022-13, instaurado para apurar os
fatos a que se refere à Portaria 009-AAAJ/4º BEC, de 08 de junho de 2022, do Comando do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º
BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao
Comando 6ª Região Militar, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021015816202296. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades do 19º Batalhão
de Caçadores e as Organizações Militares participantes do Grupo de Controle e
Acompanhamento de Licitação (GCAL) da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 568.
Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º
Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160033-00001-2023NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.446.159/0001-60 - H L DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Objeto: O presenete termo
aditivo é firmado para modificar a clausula setima - da vigencia , do contrato ora aditivado
conforme instes 2(dois) e 3 (tres) do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2023 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.279.202/0001-75 - SIPACC - SERVICO INTEGRADO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CIT.
Objeto: O presenete termo aditivo é firmado para modificar a clausula setima - da vigencia
, do contrato ora aditivado conforme instes 2(dois) e 3 (tres) do presente termo aditivo..
Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.267.358/0001-00 - FISIO SAUDE LTDA. Objeto: O presenete termo aditivo é firmado para
modificar a clausula setima - da vigencia , do contrato ora aditivado conforme instes
2(dois) e 3 (tres) do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.400.970/0001-99 - FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presenete termo
aditivo é firmado para modificar a clausula setima - da vigencia , do contrato ora aditivado
conforme instes 2(dois) e 3 (tres) do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2023 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
18.295.897/0001-93 - CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
presenete termo aditivo é firmado para modificar a clausula setima - da vigencia , do
contrato ora aditivado conforme instes 2(dois) e 3 (tres) do presente termo aditivo..
Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
Nº Processo: 64063.008779/2022-73.
O Ordenador de Despesas do 35º BI torna público aos interessados, que o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de
lavanderia com lavagem de roupa hospitalar, uniformes e materiais de cama, mesa e
banho para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e demais Organizações
Militares integrantes do GCAL da 6ª RM, foi declarada deserta, face a ausência de
interessados.
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Nº Processo: 64063.001464/2022-46.
O Ordenador de Despesas do 35º BI torna público aos interessados, que o
resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022, cujo objeto é a contratação de Cessão de
uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento
de uma Barbearia, localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria, foi
declarada deserta, face a ausência de interessados.
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel