DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64592.004406/2019-40.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado para
manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e
acessórios genuínos, para 2 (dois) elevadores três paradas da marca thyssen krup. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.355,25. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto desta TOMADA
DE PREÇO 01/2022cujo o objeto trata-se de Contratação de Empresa para reparação da
Rede Elétrica Interna do Posto Médico, UTI I, Bloco Cirúrgico, CME e 9º Unidade de
Internação, 2º Fase do Hospital de Área de Recife foi adjudicado e homologado pelo
Ordenador de Despesa Hailton Antonio Casara Cavalcante no dia 02/03/2023 para a
seguinte empresa: CNPJ- 18.914.388/0001-00 - R&M ConstrutoraEireli EPP - Iten 01;
01/2022 Contrato de Execução com validade de 180 dias, a contar da datada assinatura.
Responsável pelo julgamento: 2ºTen GEORGE DOS SANTOS COSTA, Agente de Contratação
- Presidente da Comissão Licitatoria.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: CNPJ-30553793/0001-37- JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ITENS-57,71; CNPJ-35310181/0001-37 - E R FA R M A
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -ITENS-01,03,39; CNPJ;061060050001-80 - STOCK
MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ITEM:105; CNPJ-44734671/0001-51 -
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - ITEM-36; CNPJ-04307650/0012-
98 - ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES ONCOLÓGICOS LTDA - ITEM 05;
PREGÃO 01/2022 - Ata Complementar - Medicadmentos Gerais - Ata de registro de preços
com
validade de
12
meses, a
contar da
data
da assinatura.
Responsávelpelo
julgamento:1ºTen TOMAZ ANTONIO FERNANDESRIBEIRO, Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.002234/202 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
06/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar.
Valor Global: R$ 3.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.241.298/0001-45 CLINEEC CLINICA
DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.242.123/0001-88 IVANDA SEFORA DE MAGALHAES MEDINA LTDA. Valor:
R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.044.398/0001-42 MEDHOME SERVICOS DE SAU D E
LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.950.548/0001-05 LGR PATOLO G I A
LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.321.075/0001-38 CLINICA MAIS AFETO
ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Valor: R$ 750.000,00
(SIDEC - 06/03/2023) 160050-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64579.011564/2020-68.
Pregão. Nº 28/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, com reajuste , do contrato de prestação
de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos , com reposição total de peças e acessórios, para atender as necessidades da
odonto clínica do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.658,56. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64579.011564/2020-68.
Pregão. Nº 28/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.293.515/0001-80 
- 
EXCIMER 
TECNOLOGIA 
COMERCIO 
E 
ASSISTENCIA 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, com reajuste , do
contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos , com reposição total de peças e acessórios, para atender as
necessidades da odonto clínica do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 09/03/2023 a
08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.658,56. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ventilação não invasiva
(CPAP e BIPAP), acessórios, bomba de infusão portátil e órteses auditivas (aparelhos de
amplificação sonora de uso individual), visando atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 06/03/2023) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 272.503,00. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.006880/2022-56.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 12.326.061/0001-22 -
M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de veículos para a operação carro pipa.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 1.212.000,00.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000928202317. Objeto: Eventual e futura contratação de
aquisição de acessórios e peças para manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km
03 
-
Venancios, 
Licita40bi@gmail.com
- 
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000983/2023-66.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 3.528,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000979/2023-06.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 16.311,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO NR 01/2022
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o cancelamento do aviso de sorteio,
publicado na Seção 3, do DOU Nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, página 20, por motivo
de falta de Decreto Emergencial de Calamidade em municípios atingido pela seca, no
Estado de Alagoas-AL. Para maiores informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br.
E M 14 de fevereiro de 2023
MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º Ten R1
Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271007506202256. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP), Com maior desconto sobre a tabela ANP (Agência Nacional do Petróleo).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 07/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre
Julio 
Maria 
Lombaerd,
4301 
- 
Alvorada, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160026-00001-2023NE000001