DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65399.002174/2022-40.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de
outsourcing de impressão com franquia. Vigência: 01/03/2023 a 22/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.250,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64396.000608/2020-72.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, de monitoração individual por meio de dosimetria de radiação ionizante
(monitorização individual externa e padrão), através de dosímetros osl - dosimetria por
luminescência opticamente estimulada - em militares que operam equipamento de raio-x
do posto médico da guarnição de goiânia
(pmgu/gna). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.432,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65399.014988/2017-60.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada para o comando de
operações especiais. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 211.953,41. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA
o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-
se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após cinco dias da publicação deste
edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso
ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: JONATTAN DE BARROS
SANTOS (RG: 1532644TO, CPF: 04896987195, Protocolo: NUP 64061011988202214)
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, lozalizado no endereço Fazenda
Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, Telefone: (63) 3214-4316, no
horário das 8:00 às 17:00hrs.
Palmas-TO, 6 de março de 2023.
EDMUR BENITES RAMOS - Ten Cel
Comandante do 22º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA
o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-
se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após cinco dias da publicação deste
edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso
ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: MAXWELL BATISTA
LOPES (RG: 1017654TO, CPF: 03163511139, Protocolo: NUP 64061011989202269)
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, lozalizado no endereço Fazenda
Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, Telefone: (63) 3214-4316, no
horário das 8:00 às 17:00hrs.
Palmas-TO, 6 de março de 2023.
EDMUR BENITES RAMOS - Ten Cel
Comandante do 22º Batalhão de Infantaria
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101011991202214. Objeto: Eventual aquisição de materiais
de tiro, instrução e cerimonial.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/03/2023 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua,
Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/03/2023 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160130-00001-2023NE000001
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.008980/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material permanente (Armários para o Curso de Formação à Graduação
de Sargentos (CFGS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160102-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Instalação para fechamento de área em geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 90.450,20. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Instalação para fechamento de área em geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 90.450,20. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.000543/2023-39.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 45.018.318/0001-38 - EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA 00685327175. Objeto:
Serviço de Rastreamento Veicular.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 16.794,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 65308.025399/2022-46.
Pregão.
Nº
36/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
27.806.847/0001-14 - THIAGO AMORIM COELHO. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 17/02/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 65308.025399/2022-46.
Pregão.
Nº
36/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
27.806.847/0001-14 - THIAGO AMORIM COELHO. Objeto: Supressão do valor total do
contrato original. Vigência: 28/02/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 229.258,43. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 65308.025399/2022-46.
Pregão.
Nº
36/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
27.806.847/0001-14 - THIAGO AMORIM COELHO. Objeto: Supressão do valor total do
contrato original. Vigência: 28/02/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 229.258,43. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de
ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Edital e anexos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2¨b Fv
(SIDEC - 06/03/2023) 160106-00001-2023NE000001