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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
18.287.167/0001-40 -
ASSOCIAÇÃO PROJETO
AÇAO SORRISO.
Objeto:
Prorrogação de contrato para prestação de serviço de saúde na área do fusex.. Vigência:
03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.998,40. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.815.670/0001-07 - CLEYDSON LIRA PORTO - ME -. Objeto: Prorrogação de
contrato para prestação de serviço de saúde na área do fusex.. Vigência: 03/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,60. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
18.287.167/0001-40 -
ASSOCIAÇÃO PROJETO
AÇAO SORRISO.
Objeto:
Prorrogação de contrato para prestação de serviço de saúde na área do fusex.. Vigência:
03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.998,40. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO de MARCELLY THAIS MOURA OLIVEIRA, CPF:
043.669.952-47, acerca da SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA, de 23 de janeiro de 2023, NUP:
64319.033917/2022-11, publicada no Aditamento Assessoria Assuntos Jurídicos Nr 2 ao
Boletim nº 18, de 26/01/2023, da 8ª RM, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez)
dias corridos a contar desta publicação, apresente Recurso Administrativo, por meio das
seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar, através do correio
eletrônico assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-3658. Tal notificação refere-se
à solução da sindicância instaurada pela Portaria nº16-Sind/AsseApAsJurd - Cmdo 8ª RM,
de 19 de maio de 2022, onde consta na solução do Cmt 8ª RM (extrato da solução): "2. O
encarregado concluiu (fl 208) que há ilegalidades na habilitação inicial à pensão militar de
MARCELLY THAÍS MOURA DE OLIVEIRA, pois à época do falecimento do Sd EV TONY não
havia amparo legal para habilitação à pensão militar, posto que Soldados do Ef e t i v o
Variável (Recrutas) não contribuíam para a pensão militar. Entretanto, opinou que não
houve má-fé por parte dos envolvidos. 3. Do exposto, resolvo concordar com o parecer do
sindicante, e em consequência determino: a. à Asse Ap As Jurd/8ª RM: 1) publique a
presente solução em Aditamento ao Boletim Interno; 2) remeta a presente solução de
sindicância ao 53º BIS, para notificar as sindicadas; 3) após as devidas notificações, remeta
os autos ao Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª RM. b. ao Chefe da Seção
de Veteranos e Pensionistas/8ª RM: 1) providencie o cancelamento do Título de Pensão e
a consequente interrupção do pagamento da pensão militar de MARCELLY THAÍS MOURA
DE OLIVEIRA; 2) solicite a anulação da concessão da pensão militar no e-Pessoal e anexe
os documentos comprobatórios; e 3) oportunamente promova o arquivamento dos autos
na pasta atinente à pensão militar."
BELÉM-PA, 6 de março de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160168
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64591.007736/2021-11.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
28.739.359/0001-02 - MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de tratamento, manutenção e monitoramento da água.. Vigência:
03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.083,95. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591015029202280. Objeto: Aquisição de material farmacológico
. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160168-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.002809/2023-49.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 06/03/2023 a
. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.002809/2023-49.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575002809202349 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o
Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art.24, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 06/03/2023. DINALVA FERREIRA DA
COSTA DO CARMO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/03/2023. ALCIO ALV ES
ALMEIDA E COSTA. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 06/03/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160157
Nº 
Processo: 
64047000009202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de
Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Total de
Itens Licitados: 258. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303000423202365. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de cortinas e
persianas a fim de atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Oeste, das Organizações Militares administrativamente vinculadas e Integrantes
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1628 
Amambai, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160530-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 02/2023. Objeto: Aquisicao de material
mobiliario e permanente para atender a demanda do 18 GAC UASG: 160159. Resultado por
fornecedor, CNPJ nr 05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
para o item 01 com valor total de R$ R$ 17.999,00. CNPJ nr 06.049.630/0001-37 - SANTO
ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, para os itens 13 e 25, com valor total
de R$ 14.299,38. CNPJ nr 09.634.971/0001-68 - SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 23, com valor total de R$ 5.520,00. CNPJ nr
24.083.086/0001-21 - D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, para
o item 10 com valor total de R$ 10.907,54. CNPJ nr 28.706.488/0001-96 - INOVA T EC H
INFORMATICA LTDA, para o item 05, com valor total de R$ 6.618,96. CNPJ nr
30.313.649/0001-23 - SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 12, com valor total de
R$ 4.389,60. CNPJ nr 31.669.124/0001-98 - LS REFRIGERACAO LTDA, para o item 21, com
valor total de R$ 21.579,00. CNPJ nr 36.838.236/0001-49 - PLENITUDE COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, para os itens 06 e 26, com valor total de R$ 49.733,00.
CNPJ nr 42.953.946/0001-12 - SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ,
para os itens 07, 16, 24 e 29 com valor total de R$ 34.790,00. CNPJ nr 44.060.520/0001-
65 - GO ATACADISTA LTDA, para os itens 08 e 09, com valor total de R$ 41.487,90. CNPJ
nr 44.965.792/0001-04 - F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, para o item 15, com valor
total de R$ 32.985,00. CNPJ nr 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, para os
itens 02, 03 e 19, com valor total de R$ 43.697,58. CNPJ nr 47.308.261/0001-37 - AS SHOP
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, para o item 20, com valor total de R$
15.999,20. CNPJ nr 47.461.424/0001-17 - DEGLEYDSON MARCOS PEREIRA 54808200104,
para o item 11, com valor total de R$ 16.164,00. CNPJ nr 70.429.956/0001-99 - OLMIR
IORIS & CIA LTDA, para os itens 18, 22 e 30, com valor total de R$ 87.940,00. Valor total
da Ata R$ 404.110,16.
ALLAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - Tc
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.001183/2023-90.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação do serviço de
telefonia móvel.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 5.069,40. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).

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